PORTARIA MINC Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

Revogada pela Portaria MTur nº 11, de 22 fevereiro de 2022.

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para fins de Gratificações de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, de Atividade de Infraestrutura - GDAIE e de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS relativas ao exercício 2015.

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, INTERINO, em conformidade com o inciso I do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008, e no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto no art. 10º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 e nas Portarias nº 109, de 8 de outubro de 2014, nº 104 de 23 de outubro de 2015 e nº 129 de 29 de dezembro de 2015, resolve:

Art. 1º O percentual de atingimento das metas para fins de Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, foi de 100%, correspondendo a 80 (oitenta) pontos para fins de composição das Gratificações de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, de Atividade de Infraestrutura - GDAIE e de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO

Este conteúdo não substitui o publicado no DOU de 13.01.2016