PORTARIA Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Publicado em
11/01/2021 12h28
Atualizado em
21/03/2022 16h28
Revogada pela Portaria nº 27, de 09 de abril de 2015.
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar o servidor JOSÉ MURILO COSTA CARVALHO JÚNIOR para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Políticas Culturais, código DAS 101.6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU, de 20.01.2015.