PORTARIA MINC Nº 110, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
Revogada pela Portaria MTur nº 4, de 25 de fevereiro de 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 71.733,de 18 de janeiro de 1973, no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e na Instrução Normativa nº 3,de 11 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 88, de 18 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 21 de setembro de 2015, Seção 1, págs. 9/10, bem como a Portaria nº 96, de 1º de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 2 de outubro de 2015, Seção 1, pág.11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU, de 30.10.2015.