PORTARIA MINC Nº 57, DE 18 DE JUNHO DE 2014

Unidade de Avaliação

Meta Institucional

Indicador

Fórmula de Cálculo

Meta a atingir no

exercício de 2014

Gabinete da Ministra

Aprimorar o atendimento do Gabinete da Ministra

Percentual de convites/pedidos de audiências di- recionados à Ministra de Estado da Cultura recebidos e respondidos.

Razão entre o número total de convites/pedidos de audiências direcionados à Ministra de Estado da Cultura e o número de convites respondidos no período de 1 (um) ano.

80%

Gabinete da Ministra

Aprimorar o atendimento do Gabinete da Ministra

Percentual de expedientes recebidos do público externo e respondidos.

Razão entre o total de expedientes recebidos do público externo e o número de expedientes respondidos no período de 1 (um) ano.

90%

Gabinete da Ministra

Aprimorar o atendimento do Gabinete da Ministra

Percentual de mensagens recebidas na Ouvidoria e respondidas ao público externo.

Razão entre o número total de mensagens recebidas na Ouvidoria e o número de mensagens respondidas no período de 1 (um) ano.

90%

Gabinete da Ministra

Aprimorar o atendimento do Gabinete da Ministra

Percentual de Requerimentos de Informação respondidos no prazo legal.

Razão entre o número de Requerimentos de Informação respondidos no prazo legal e o número de Requerimentos de Informação recebidos oficialmente.

100%

Gabinete da Ministra

Aprimorar o atendimento do Gabinete da Ministra

Publicação de 480 conteúdos nas redes sociais (Twitter e Facebook) do Ministério da Cultura no período de 1 (um) ano.

Número de publicações nas redes sociais no período de 1 (um) ano/480

100%

Gabinete da Ministra

Aprimorar o atendimento do Gabinete da Ministra

Acompanhamento da Ministra de Estado da Cultura dos eventos quando solicitado.

Razão entre o número total dos registros acom- panhados pelo Cerimonial e número total de registros/eventos e demais acontecimentos da agenda da Ministra

100%

Secretaria-Executiva

Assegurar a presteza, a eficácia na elaboração e expedição de expedientes oficiais demandados e submetidos à SE/MinC e demais solicitantes internos e externos.

Elaborar e expedir 1.000 (mil) expedientes ofi- ciais no âmbito da SE/MinC. Anualmente. (Apuração pelo Sistema de Acompanhamento de Documentos - SAD)

Quantidade de expedientes elaborados/expedidos/1.000

100%

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Mapeamento de Competências

Desenvolvimento do Mapeamento de Competências

Unidades do MinC com mapeamento de competências realizado em 2014/total de unidades do MinC

50%

Subsecretaria de Planejamento,Orçamento e Administração

Melhoria de Gestão Administrativa da COGEP

Reincidência de apontamentos de órgãos de controle interno e externo

Número de reincidência de apontamentos de órgãos de controle interno em relação ao ano de 2013/total de apontamentos de 2013

10%

Subsecretaria de Planejamento,Orçamento e Administração

Elaborar Proposta Orçamentária do MinC para o exercício de 2015.

Encaminhamento da Proposta Orçamentária do Ministério da Cultura à Secretaria de Orçamento Federal - SOF

Encaminhamento da Proposta Orçamentária do MinC à SOF = 100%. Não encaminhamento da Proposta Orçamentária do MinC à SOF = 0%

100%

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Formulação e entrega tempestiva dos relatórios demanda- dos pelos órgãos públicos de controle pela Coordenação-Geral de Planejamento Setorial

Total de relatórios entregues

Relatório entregue/relatório demandado.

100%

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Elaboração e Ajustes dos Acordos de Desempenho com as Unidades Administrativas e Entidades Vinculadas do MinC.

Acordos de Desempenho Elaborados/Ajustados

Acordos de Desempenho Elaborados/Ajustados

100%

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Realizar capacitação nas áreas de interesse específica da TI

Capacitação

Número de horas de capacitação por servidor 16 h.

100%

Subsecretaria de Planejamento,Orçamento e Administração

Mapeamento dos processos: 1. Referente às atividades do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação. 2. Referente à gestão das ações relacionadas à Segurança da In- formação do MinC. 3. Referente ao impacto das mudanças que as áreas de negócio causam no cumprimento do PDTI.

Processos Mapeados

Três processos levantados/Processos mapeados

66%

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Análise de conformidade dos processos licitatórios da CG- TI

Processos analisados

Relatório de conformidade entregue ³ 1

100%

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Analisar, aprovar e/ou reprovar, diligenciar e/ou instaurar TCE

150 processos analisados

Número de pareceres emitidos (seja aprovação, reprovação, diligenciado e/ou TCE Instaurada)

150 processos analisados

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Redação dada pela Portaria MINC nº 129, de 10 de dezembro de 2014.

Analisar, aprovar e/ou reprovar, diligenciar e/ou instaurar TCE.

150 processos analisados

Número de documentos emitidos em função de análises de prestação de contas, incluindo instauração de Tomada de Contas Especiais (ex: pareceres, despachos, notas técnicas).

150 análises de prestação de contas.

Subsecretaria de Planejamento,Orçamento e Administração

Atendimento a demandas de órgãos de controle pela CPCON

Atendimento a 80% das demandas de órgãos de controle externos

Porcentagem de atendimento às demandas de órgãos de controle externos

80% das demandas respondidas.

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Executar os procedimentos de execução orçamentária e financeira de acordo com os parâmetros da Carta de Serviços da CGEXE/SPOA

Percentual de procedimentos executados dentro dos prazos e requisitos técnicos da Carta de Serviços da CGEXE/SPOA

Número de procedimentos de execução orçamentária e financeira realizados de acordo com a Car- ta de Serviços em 2014/Número Total de procedimentos a executar em 2014

60%

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Concluir os processos licitatórios encaminhados pelas áreas administrativas do MinC em 2014

Percentual de processos licitatórios em 2014

Número de processos licitatórios concluídos em 2014/Número total de processos licitatórios encaminhados pelas áreas administrativas do MinC até 10/12/2014.

70%

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Executar ações do Plano Diretor de Logística (PDLOG) 2012-2014.

Percentual de execução das ações do PDLOG.

Número de ações do PDLOG concluídas em 2014/Número de ações previstas no PDLOG 2014.

35%

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Aprimorar a gestão da estrutura organizacional do MinC com medidas de fortalecimento institucional.

Percentual de propostas de reestruturação do Ministério da Cultura e/ou Entidades Vinculadas, analisadas e encaminhadas à Secretaria-Executiva.

Número de propostas analisadas, instruídas e encaminhadas à Secretaria-Executiva/Número de propostas recebidas para análise

90%

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Aprimorar o trâmite de documentos no Gabinete da SPOA

Controle de documentos oficiais recebidos no Gabinete da SPOA

Documentos recebidos em 2014 com registro atualizado no SAD / total de documentos recebidos em 2014.

90%

Diretoria de Relações Internacionais

Divulgar a Cultura Brasileira no exterior, implementar projetos de cooperação e aprofundar a participação do Brasil nos foros multilaterais culturais.

Percentual de reuniões e ventos realizados.

Razão entre o número de reuniões e eventos realizados no período de apuração e o número de reuniões e eventos programados no mesmo período.

60%

Diretoria de Relações Internacionais

Divulgar a Cultura Brasileira no exterior, implementar pro- jetos de cooperação e aprofundar a participação do Brasil nos foros multilaterais culturais.

Percentual de projetos desenvolvidos e apoiados.

Razão entre o número de projetos desenvolvidos e apoiados no período de apuração e o número de projetos programados no mesmo período

60%

Diretoria de Direitos Intelectuais

Assegurar a presteza nas respostas às demandas formuladas, via e-mail, pela sociedade, referentes ao tema Direito Autoral.

Percentual de e-mails respondidos

Número de e-mails recebidos/Número de e-mails respondidos

95%

Diretoria de Direitos Intelectuais

Assegurar a presteza nas análises e respostas aos pedidos de Pareceres Técnicos sobre os Projetos de Lei relaciona- dos a Direitos Autorais, encaminhados à Diretoria de Direitos Intelectuais.

Percentual de Pareceres Técnicos realizados

Número de pedidos de Pareceres Técnicos recebidos/Número de Pareceres Técnicos realizados

95%

Diretoria de Programas Especiais de Infraestrutura Cultural

Realização de monitoramento telefônico periódico de ope- rações de construção de Centros de Artes e Esportes Unificados - CEUs.

Percentual de contatos telefônicos realizados com Municípios no âmbito do Programa.

Somatório de contatos telefônicos com base nas 354 (trezentos e cinquenta e quatro) operações em vigor.

£ 50%

Diretoria de Programas Especiais de Infraestrutura Cultural

Realização de reuniões de Gabinetes de Gestão Integrados (GGIs) em Municípios cujas operações não tenham sido concluídas.

Quantidade de reuniões realizadas por Regiões.

Somatório de reuniões realizadas em cada Região.

Reuniões (GGIs) com, pelo menos, 15 (quinze) Municípios de cada Região.

Consultoria Jurídica

Assegurar a presteza nas respostas às demandas formuladas à CONJUR/MinC

Quantidade de processos que levam mais de 15 dias para serem respondidos

Demandas com tempo de resposta superior a 15 dias/número total de demandas

£ 20%

Secretaria de Políticas Culturais

Relatório referente ao ano de 2013 que visa apresentar o monitoramento das 53 metas do PNC entregue para o Sistema MinC

Documento técnico produzido

Documento técnico produzido e disponibilizado ao Sistema MinC - 100%. - Documento não produzido e não disponibilizado ao Sistema MinC - 0%

100%

Secretaria de Políticas Culturais

Atualização da plataforma do Plano Nacional de Cultura (http://pnc.culturadigital.br/) com informações sobre a si- tuação atual e o que está sendo feito para alcance das metas do PNC.

Plataforma atualizada.

Plataforma atualizada = 100% Plataforma não atualizada = 0%

100%

Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

Celebração de Convênios para fortalecimento e expansão do Programa Cultura Viva

Número de convênios celebrados pela SCDC em 2014

Número de convênios celebrados/20

100%

Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

Constituição da Rede de Parceiros do Programa Cultura Viva (entidades vinculadas ao MinC, Universidades e outros Órgãos Federais).

Número de Termos de Adesão ao Programa Cultura Viva assinados até 31/12/2014

Número de Termos de Adesão ao Programa Cultura Viva assinados até 31/12/2014.

100%

Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

Convênios do Programa Cultura Viva acompanhados, fis- calizados ou com prestação de contas em análise.

Documentos emitidos, referentes ao acompanha- mento, fiscalização ou prestação de contas de convênios (um documento por convênio).

Número de convênios acompanhados, fiscalizados ou com prestação de contas em análise/150

70%

Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

Realizar a TEIA NACIONAL em 2014

Relatório de Realização da Teia Nacional comprovando realização

Teia Realizada = 100% - Teia não realizada = 0%

100%

Secretaria do Audiovisual

Aperfeiçoar os processos de acompanhamento e fiscalização de projetos incentivados e conveniados em execução

Percentual de Acompanhamento e fiscalização de projetos incentivados e conveniados em prazo de execução

Razão (A/B) X100, sendo: (A) O número de projetos incentivados e conveniados em execução que estejam em acompanhamento ou fiscalização; e (B) o total de projetos incentivados e conveniados em prazo de execução.

50%

Secretaria de Economia Criativa

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

Percentual de execução orçamentária da funcional programática 2027.20ZF.0001.0786.035B.0005 - Fomento a Empreendimentos e Territórios Criativos.

Razão entre a execução orçamentária da funcional programática no período de apuração e o total da dotação desta Secretaria para esta funcional programática no mesmo período.

50%

Secretaria de Articulação Institucional

Realização das 04 Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional de Política Cultural

Percentual de Reuniões Ordinárias do CNPC realizadas

Razão entre o número de reuniões ordinárias previstas na legislação vigente e o nº de reuniões realizadas

100%

Secretaria de Articulação Institucional

Funcionamento regular dos 17 Colegiados Setoriais, com realização das 02 reuniões ordinárias anuais.

Percentual de Reuniões Ordinárias dos Colegia- dos Setoriais.

Razão entre o número de Reuniões Ordinárias dos Colegiados Setoriais previstas na legislação vigente e o número de reuniões realizadas.

90%

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Fiscalização de 700 (setecentos) projetos culturais

Emissão do Relatório de Vistoria e Fiscalização

Número de relatórios de Vistoria e Fiscalização emitidos entre janeiro e dezembro de 2014.

700 Relatórios de Vistoria e Fiscalização emitidos.

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Redação dada pela Portaria MINC nº 129, de 10 de dezembro de 2014.

Fiscalização de 650 (seiscentos e cinquenta) projetos culturais.

Emissão do Relatório de Vistoria e Fiscalização

 Número de relatórios de Vistoria e Fiscalização emitidos entre janeiro e dezembro de 2014.

 650 Relatórios de Vistoria e Fiscalização emitidos.