PORTARIA MINC Nº 92, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
Complementa calendário para contratação das Praças dos Esportes e da Cultura - PECs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições prevista inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e considerando a necessidade de complementar as informações apresentadas pela Portaria nº 86, de 16 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º Complementar, na forma do Anexo I desta Portaria, o item 4 do Manual de Instruções para Contratação e Execução, denominado Cronograma, da Portaria nº 49, de 18 de maio de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU, de 17.10.2011.
ANEXO I
4. Cronograma
4.1. As próximas etapas da Praça dos Esportes e da Cultura serão regidas pelo seguinte cronograma:
