PORTARIA MINC Nº 106, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011

Revogada pela Portaria MTur nº 11, de 22 de fevereiro de 2022

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da  Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Portaria MinC nº 102, de 31 de outubro de 2011, resolve:

Art. 1º Instituir Comissão de Seleção para avaliar os projetos inscritos no processo seletivo do programa "Usinas Culturais".

§ 1º A Comissão de Seleção desenvolverá suas atividades com base em programa, metodologia e cronograma de trabalho a serem apresentados pela Secretaria-Executiva, órgão coordenador do programa "Usinas Culturais".

§ 2º A Comissão de Seleção elaborará relatório de suas atividades quando do encerramento dos trabalhos.

Art. 2º A Comissão de Seleção será integrada pelos seguintes membros:

I - Cid Blanco Júnior - Secretaria-Executiva;

II - Maria Teresa Barbosa Huang - Secretaria-Executiva;

III - Maurício de Góis Dantas - Secretaria de Articulação Institucional;

IV - Pedro Domingues Monteiro Júnior - Secretaria de Cidadania Cultural;

V - Neide Aparecida da Silva - Secretaria de Cidadania Cultural;

VI - Morgana Eneile Tavares de Almeida - Assessoria Especial do Gabinete da Ministra; e

VII - Luciana Lima Guilherme - Assessoria Especial do Gabinete da Ministra.

Art. 3º A lista de municípios selecionados será publicada no dia 21 de novembro de 2011, no site do Ministério da Cultura.

Art. 4º Os trabalhos da Comissão de Seleção, incluindo a apreciação de recursos, serão finalizados até o dia 30 de novembro de 2011.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA

Este conteúdo não substitui o publicado no DOU, de 18.11.2011.