PORTARIA SNPTUR Nº 15, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Secretária Nacional de Políticas de Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.130, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de outubro de 2024, resolve:

Art.1º - Designar gestores, de ambos os partícipes, ao Acordo de Cooperação Técnica/MTUR/Estado do Maranhão/SETUR-MA nº 01/2024, referido no Processo SEI nº 72031.005363/2024-61, na forma como se segue:

I) Representantes no âmbito do Ministério do Turismo;

Titular: Leanna Lais da Silva Azevedo Pavanello, matrícula SIAPE nº 1920007;

Suplente: Larissa Loyane de Castro Thewes, matrícula SIAPE nº 1920272.

II) Representantes no âmbito da Secretaria Estadual de Turismo do Maranhão;

Titular: Werllem do Nascimento Frazão, matrícula nº 00887628-0

Suplente: Marinalva Lima Sousa, matrícula nº 00894046

Art. 2º Os gestores serão responsáveis por gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.

Parágrafo primeiro. Competirá aos designados a comunicação com o outro partícipe, bem como transmitir e receber solicitações; marcar reuniões, devendo todas as comunicações serem documentadas.

Parágrafo segundo. Sempre que o indicado não puder continuar a desempenhar a incumbência, este deverá ser substituído. A comunicação deverá ser feita ao outro partícipe, no prazo de até 10 (dez) dias da ocorrência do evento, seguida da identificação do substituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO