PORTARIA SNPTUR Nº 13, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Secretária Nacional de Políticas de Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.130, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de outubro de 2024, resolve:

Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados, de ambos os partícipes, para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica Mtur/Estado do Piauí/SETUR - PI Nº 03/2024, constante do Processo 72031.005384/2024-86:

I) Representantes no âmbito do Ministério do Turismo:

Titular: Leanna Lais da Silva Azevedo Pavanello, matrícula SIAPE nº 1920007

Suplente: Larissa Loyane de Castro Thewes, matrícula SIAPE nº 1920272

II) Representantes no âmbito da Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR/PI:

Titular: João de Deus da Silva Reis, matrícula nº 024177-6

Suplente: Elenita Muniz de Deus, matrícula nº 0241733

Art. 2º Os gestores serão responsáveis por gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.

Parágrafo primeiro. Competirá aos designados a comunicação com o outro partícipe, bem como transmitir e receber solicitações; marcar reuniões, devendo todas as comunicações serem documentadas.

Parágrafo segundo. Sempre que o indicado não puder continuar a desempenhar a incumbência, este deverá ser substituído. A comunicação deverá ser feita ao outro partícipe, no prazo de até 10 (dez) dias da ocorrência do evento, seguida da identificação do substituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO