PORTARIA SE/MTUR Nº 42, DE 9 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo art. 5º, da Portaria MTur nº 20, de 05 de junho de 2024, e considerando o Processo SEI nº 72031.001330/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como representantes titulares e suplentes na Comissão Interna de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério do Turismo:
I - Ouvidoria:
Titular: Ouvidor; e
Suplente: Ouvidor substituto.
II - Assessoria Especial de Controle Interno:
Titular: Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno; e
Suplente: Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno substituto.
III - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação:
Titular: Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação; e
Suplente: Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação substituto.
IV - Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas:
Titular: Coordenador-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas; e
Suplente: Coordenador-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas substituto.
V - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos:
Titular: Coordenador-Geral de de Licitações e Contratos; e
Suplente: Coordenador-Geral de Licitações e Contratos substituto.
VI - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos:
Titular: Coordenador-Geral de Recursos Logísticos; e
Suplente: Coordenador-Geral de Recursos Logísticos substituto.
VII - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Titular: Marcos Paulo Hiath da Silva.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como facilitadores titulares e suplentes na Comissão Interna de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério do Turismo:
I. Gabinete do Ministro:
Titular: Rafael Vieira Bonfim; e
Suplente: Aloisio Alves de Oliveira.
II. Secretaria-Executiva:
Titular: Alessandra Bungenstab Sales; e
Suplente: Alessandra Vittoria Cortez de Oliveira.
III. Secretaria Nacional de Política de Turismo:
Titular: Tamara Galvão Veiga Barros; e
Suplente: Daniela Henriques Saraiva.
IV. Secretaria de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo:
Titular: Willana Santos Felix; e
Suplente: Larissa Rodrigues Peixoto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA MACHADO LOPES
Secretária Executiva