PORTARIA MTUR Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Altera a Portaria MTur nº 8, de 7 de março de 2024, que Institui o Grupo de Trabalho de Turismo para o G20, no âmbito do Ministério do Turismo.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, resolve:

Art. 1º A Portaria MTur nº 8, de 7 de março de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3º.....................................................................................................................

IV - um da Secretaria-Executiva, que o coordenará;

........................................................................................................................ (NR)"

Art. 2º Fica revogado o inciso I do art. 3º da Portaria MTur nº 8, de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

CELSO SABINO