PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 39, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Nona do Protocolo de Intenções MTur/MMulheres nº 2/2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula nona do Protocolo de Intenções nº 2/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Ministério das Mulheres, que tem por objeto a evidenciação de esforços para a implementação de ações no âmbito da Iniciativa Brasil Sem Misoginia promovida pelo Ministério das Mulheres e, por conseguinte, enfrentar a misoginia - o ódio e todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres:

I - Assessoria de Participação Social e Diversidade:

a) Juliana Paula de Paiva Oliveira, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade.

II - Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo:

a) Laís Campelo Corrêa Torres, Coordenadora de Turismo Responsável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.