PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 362, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a cláusula quarta do Acordo de Cooperação Técnica nº 63/2024, constante do Processo SEI nº 72031.002825/2024-98, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula quarta do Acordo de Cooperação Técnica nº 63/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, que tem por objeto executar ações voltadas à inovação e ao aumento da competitividade de destinos turísticos e das micro e pequenas empresas brasileiras, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho:

I - Secretaria Nacional de Política de Turismo:

a) Titular: Barbara Blaudt Rangel - SIAPE nº 2381126 (Diretora de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo); e

b) Suplente: Fábio Augusto Oliveira Pinheiro - SIAPE nº 1199334 (Diretor de Marketing, Eventos e Expansão Digital).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO