PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 335, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024, constante do Processo SEI nº 72031.004490/2023-61, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Ministério da Pesca e Aquicultura, que tem por objeto estabelecer relações entre os partícipes com vistas à implementação de ações conjuntas para promover o desenvolvimento sustentável e responsável das atividades turísticas pertinentes a pesca esportiva e aquicultura no Brasil, capaz de oportunizar aos consumidores turistas e praticantes, experiências únicas e memoráveis, de competência de ambos os partícipes, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho:
I - Secretaria Nacional de Política de Turismo:
a) Titular: Humberto Pires da Silva - SIAPE nº 2151901 (Administrador); e
b) Suplente: Ronald Jonas Neri - SIAPE nº 2139466 (Coordenador de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO