PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 302, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 (*)

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, bem como o que dispõe o art. 3º, § 2º, da Portaria MTur nº 32, de 6 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para compor o Comitê de Diversidade, Equidade e Inclusão no âmbito do Ministério do Turismo, que tem por finalidade subsidiar a elaboração de políticas públicas de turismo transversalizadas pela equidade de gênero, étnica e racial, pela inclusão e pelo respeito à diversidade:

I - Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPADI), que o coordenará:

a) Titular: Juliana Paula de Paiva Oliveira; e

b) Suplente: Rodrigo Moreles Canez.

II - Ouvidoria (OUV):

a) Titular: Marcos Paulo Hiath da Silva; e

b) Suplente: Alynne Godois Brito.

III - Corregedoria (CORREG):

a) Titular: Nélio do Amparo Macabu Júnior; e

b) Suplente: Francisco Glauber Lima Mota Filho.

IV - Assessoria Especial de Controle Interno (AECI):

a) Titular: Carlos Alberto Caetano; e

b) Suplente: Vagner de Souza Luciano.

V - Secretaria-Executiva (SE):

a) Titular: Alessandra Vittoria Cortez de Oliveira;

b) Suplente: Caio Martins Franco;

c) Titular: Paulo Roberto Neves Santos; e

d) Suplente: Flávia Correia Dantas.

VI - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo (SNPTur):

a) Titular: Ana Cláudia Beserra Macedo; e

b) Suplente: Carolina Fávero de Souza.

VII - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo (SNINFRA):

a) Titular: Mariana de Souza Lima Velasco; e

b) Suplente: Sinara Leandra Silva Alves de Souza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA M LOPES

Portaria republicada por ter saído no DOU de 4 de setembro de 2024, seção 2, página 51, com incorreção no original.