PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 277, DE 23 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando a Cláusula Nona do Protocolo de Intenções MTUR/EMBRATUR/CAIXA nº 02/2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula nona do Protocolo de Intenções nº 02/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto envidar esforços para executar ações que visem o aprimoramento de destinos brasileiros, por meio do fortalecimento do turismo de base comunitária, de forma sustentável, e ações climáticas, como fatores de diferencial competitivo, com vistas a posicionar produtos e experiências turísticas brasileiras nos mercados nacional e internacional:

I - Ministério do Turismo (MTur):

a) Titular: Anna de Oliveira Modesto, Coordenadora de Produção Associada ao Turismo;

b) Suplente: Fabiana de Melo Oliveira, Coordenadora-Geral de Produtos e Experiências Turísticas.

II - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur):

a) Titular: Marina Barki dos Santos, Gestora;

b) Suplente: Paulo Augusto da Silva Pedroso de Albuquerque, Fiscal.

III - Caixa Econômica Federal (CAIXA):

a)Titular: Nizar Ratib Midrei, Gerente Nacional;

a) Titular: Milena Vieira Bauer, Gerente Nacional; (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 284, de 7 de agosto de 2024)

b) Suplente: Dalton Fernandes Valle, Gerente Executivo.

b) Suplente: Katiara Celeste Ferreira de Oliveira, Gerente Executiva. (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 284, de 7 de agosto de 2024)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA M. LOPES