PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 270, DE 17 DE JULHO DE 2024

Altera a Portaria de Pessoal MTUR nº 3, de 11 de janeiro de 2024 que designou servidores para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, instituído pela Portaria nº 43, de 29 de dezembro de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 3, de 11 de janeiro de 2024, que designou servidores para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º .....................................................................................................................................................

VI - Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (ASTEC):

a) ...........................................................................................................................................................

b) Suplente: Bárbara de Sá Naves Percinoto, Coordenadora-Geral de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos. "(NR)

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 30, de 9 de fevereiro de 2024, na parte que altera o art. 1º, inciso VI, alínea “b” da Portaria de Pessoal MTur nº 3, de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO

Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U. de 18.07.2024.