PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 221, DE 27 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024, constante do Processo SEI nº 72031.001687/2024-20, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, que tem por objeto a atuação conjunta para preparação, organização e logística para a realização do G20, da COP-30, do Salão Nacional do Turismo, do Feirão do Turismo e do Prêmio Nacional do Turismo, no país, de importância internacional, de competência de ambos os partícipes, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho:

I - Secretaria Nacional de Política de Turismo:

a) Titular: Luciana de Oliveira Souza - SIAPE nº 3395254 - (Coordenadora-Geral de Produtos e Experiências Turísticas); e

b) Suplente: Rita Sayonara Schueller - SIAPE nº 3379290 (Coordenador de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO