PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 220, DE 24 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV do art. 5º da Constituição, o art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, bem como no art. 2º da Portaria MTur nº 5, de 4 de janeiro de 2017 e demais as informações que constam dos processos SEI nº 72031.002561/2023-91 e 72031.003033/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BRUNO CÉSAR LEAL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1649887, em substituição ao servidor HUMBERTO PIRES DA SILVA, matrícula 2151901, como Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério do Turismo.

Art. 2º Reconduzir a servidora ALYNNE GODOIS BRITO, matrícula SIAPE nº 1890948, como titular, para mandato de 3 (três) anos.

Art. 3º Reconduzir o servidor MARCOS FILIPE JARDINE MOREIRA GUERRA, matrícula SIAPE nº 1788755, como suplente, para mandato de 3 (três) anos.

Art. 4º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 288, de 7 de junho de 2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO