PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 200, DE 3 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 23, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e no § 3º, do art. 44, da Portaria MTur nº 821, de 28 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho - CAAD do Ministério do Turismo, composta pelos seguintes membros:
I- Representantes da Secretaria-Executiva:
a) Titular: Lucas de Oliveira Felipe Penha; e
b) Suplente: Leandro Oliveira Lago.
II - Representantes da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas:
a) Titular: Sheila Siqueira da Silva Borges; e
b) Suplente: Mirtes Suelen da Silva Mendes Godoi.
III - Representantes indicados pelo Ministro de Estado do Turismo:
a) Titular: Marina Neiva Dias; e
b) Suplente: Soraya Magalhães Vilas Boas.
IV - Representantes eleitos pelos servidores:
a) 1º Titular: Janaína Eulálio Fernandes;
b) 1º Suplente: Waldineia Ferreira Waldmann Brasil;
c) 2º Titular: Jamara Pereira dos Santos Silva; e
d) 2º Suplente: Paulo Henrique Rios do Nascimento.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTUR nº 646, de 28 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO