PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 121, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Oitava do Protocolo de Intenções MTur/MCOM n° 03/2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula oitava do Protocolo de Intenções nº 03/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Ministério das Comunicações, que tem por objeto envidar os esforços necessários para desenvolver ações que visem colaborar de forma coordenada e efetiva na elaboração e implementação de medidas para: a melhoria da conectividade de internet; e a disponibilização de Wi-Fi gratuito em destinos turísticos brasileiros:

I - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo:

a) Rafael Costa Morgado, Coordenador-Geral de Parcerias e Concessões.

II - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo:

a) Ângela Ferreira da Cruz Baltazar, Coordenadora de Inovação e Apoio à Transformação de Destinos Turísticos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO