PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 2, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, da Resolução CNT/MTUR nº 1, de 1º de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Designar para a função de membros da Câmara Temática de Legislação Turística-CALEG , os representantes dos órgãos de que trata o art. 3º da Portaria CNT/MTUR nº 1, de 29 de novembro de 2024, a seguir indicados:

I - Ministério do Turismo, que a coordenará, conforme Portaria de Pessoal CNT/MTUR nº 1 de 29 de novembro de 2024:

a) Titular: Wilken José Souto Oliveira; e

b) Suplente: Bárbara de Sá Naves Percinoto.

II - Academia Brasileira de Eventos e Turismo (ACADEMIA):

a) Titular: Alessandro Nezi Ragazzi; e

b) Suplente: Joandre Ferraz.

III - Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e turismo de Aventura (ABETA):

a) Titular: Jaime Prado; e

b) Suplente: Thaynara Siqueira.

IV - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR):

a) Titular: Sáskia Freira Lima de Castro; e

b) Suplente: Monique Lemos Lima.

V - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH):

a) Titular: Manoel Cardoso Linhares; e

b) Suplente: Sérgio Pereira Gaspar.

VI - Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR):

a) Titular: Renato Rabelo; e

b) Suplente: Jackeline Brito.

VII - Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (BRAZTOA):

a) Titular: Fabiano Turini de Camargo; e

b) Suplente: Marina Gomes Figueiredo.

VIII - Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV):

a) Titular: Ana Carolina Dias Medeiros de Souza; e

b) Suplente: Gustavo Lopes de Souza.

IX - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL):

a) Titular: Paulo Solmucci Junior; e

b) Suplente: Newton Garcia.

X - Associação Brasileira de Enoturismo (Enoturismo Brasil):

a) Titular: Mara Flora Lottici Krahl; e

b) Suplente: Ronaldo Cirilo Triacca.

XI - Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE):

a) Titular: Lucas de Sá; e

b) Suplente: Nei de Moreira Ávila.

XII - Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais de Turismo (ABBTUR):

a) Titular: Leonardo Alberto Lares; e

b) Suplente: Sandro Belo Barriga.

XIII - Associação de Marketing Promocional (AMPRO):

a) Titular: Bruno Cação Ribeiro; e

b) Suplente: Priscila Lacerda.

XIV - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo (ANPTUR):

a) Titular: Carlos Eduardo Silveira; e

b) Suplente: Vago.

XV - Associação Nacional de Restaurantes (ANR):

a) Titular: Rafael Cardoso; e

b) Suplente: Fernando de Paula.

XVI - Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (ANSEDITUR):

a) Titular: Meyre France Ferreira Leão; e

b) Suplente: Ítalo Oliveira Mendes.

XVII - Associação Nacional dos Transportadores de Turismo e Fretamento (ANTTUR):

a) Titular: Martinho Ferreira de Moura; e

b) Suplente: Emerson Imbronizio.

XVIII - Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT Brasil):

a) Titular: Márcia Rezeke; e

b) Suplente: Paulo Mendonça.

XIX - Associação Brasileira de Resorts (ABR):

a) Titular: Thiago Borges; e

b) Suplente: Fábio Lima.

XX - Câmara dos Deputados:

a) Titular: Marcos Aurélio Sampaio; e

b) Suplente: Iuri Gregório de Souza

XXI - Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC):

a) Titular: Rodrigo da Costa Segóvia; e

b) Suplente: Marcos Roberto Pisarski Junior.

XXII - Cruise Lines International Association Brasil (CLIA Brasil):

a) Titular: Marco Ferraz; e

b) Suplente: Flavio Peruzzi.

XXIII - Confederação Nacional de Municípios (CNM):

a) Titular: Marta Feitosa Lima Rodrigues; e

b) Suplente: Mônica de Freitas Costa.

XXIV - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC):

a) Titular: Débora Firmino Dutra Silva; e

b) Suplente: Ana Paula de Siqueira Bahmad.

XXV - Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE):

a) Titular: Regis Portar; e

b) Suplente: Marcelo Turbay.

XXVI - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospedagem (CONTRATUH):

a) Titular: Jair Ubirajara; e

b) Suplente: Luiz Andre Cappelletti.

XXVII - Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

a) Titular: Guilherme Beltrami; e

b) Suplente: Paulo Roberto Fadigas Cesar.

XXVIII - Confederação Nacional do Transporte (CNT):

a) Titular: Danielle Bernardes; e

b) Suplente: Bruno Lustosa.

XXIX - Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA):

a) Titular: Alexandre Sampaio de Abreu; e

b) Suplente: Lirian Sousa Soares Cavalheiro.

XXX - Federação Nacional de Turismo (FENACTUR):

a) Titular: Aldo Arthur Siviero; e

b) Suplente: Luiz Antonio Strauss de Campos.

XXXI - Federação Nacional dos Guias de Turismo (FENAGTUR):

a) Titular: Iacy da Mata Vasconcelos; e

b) Suplente: Francis Hurst Oliveira da Fonseca.

XXXII - Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB):

a) Titular: Leonardo Nezzo Volpatti; e

b) Suplente: Orlando Souza.

XXXIII - Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (FORNATUR):

a) Titular: Fabrício Borges Amaral; e

b) Suplente: Fernando Magalhães.

XXXIV - Instituto Brasil Convention & Visitors Bureau (BRC&VB):

a) Titular: Marcio Santiago de Oliveira; e

b) Suplente: Sérgio Cavalcante Gomes.

XXXV - Ministério da Igualdade Racial (MIR):

a) Titular: Isadora Bispo dos Santo; e

b) Suplente: Luana Maira Silva Vieira.

XXXVI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

a) Titular: Pedro de Castro da Cunha e Menezes; e

b) Suplente: Fádia dos Reis Rebouças.

XXXVII - Muda Coletivo Brasileiro de Turismo Responsável (Coletivo MUDA):

a) Titular: Cibele de Oliveira Cancian; e

b) Suplente: Solange Cristina Virginio Barbosa.

XXXVIII - Rede Brasileira de Observatórios de Turismo (RBOT):

a) Titular: Sandro Belo; e

b) Suplente: Charlei Soethe.

XXXIX - União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios (UBRAFE):

a) Titular: Paulo José Ventura; e

b) Suplente: Armando Alberto Arruda Pereira de Campos Mello.

XL - União Nacional de Conventions and Visitors Bureaus e Entidades de Destinos (UNEDESTINOS):

a) Titular: Claudia Maria Maldonado da Cunha Lopes; e

b) Suplente: Toni Sando de Oliveira.

XLI - Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (SINDEPAT):

a) Titular: Carolina Negri Sando; e

b) Suplente: Leonardo Nezzo Volpatti.

XLII - um brasileiro com notório saber na área de turismo, de acordo com o disposto no art. 2º, inciso XLIII,

alínea "b" do Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023.

a) Guilherme de Jesus Paulus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO