PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado em
03/12/2024 13h38
Atualizado em
03/12/2024 13h40
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023, art. 5º, § 4º, bem como Resolução CNT/MTur nº 1, de 1º de julho de 2024, ANEXO, art. 13, § 6º, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores do Ministério do Turismo abaixo elencados para a Coordenação-Geral da Câmara Temática de Legislação Turística do Conselho Nacional de Turismo, instituída pela Portaria CNT/MTur nº 01/2024, de 29 de novembro de 2024:
I - Titular: Wilken José Souto Oliveira, matrícula SIAPE nº1543881; e
II - Suplente: Bárbara de Sá Naves Percinoto, matrícula SIAPE nº1249867.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO