PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 60, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º, do art. 2º, da Portaria MTur nº 49, de 26 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam designados os ocupantes dos seguintes cargos da estrutura organizacional do Ministério do Turismo como membros da Comissão de Orientação, Avaliação e Acompanhamento (COA) do Contrato de Gestão firmado entre o Ministério do Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur):

I - Secretaria-Executiva - SE:

a) titular: Secretário(a)-Executivo(a);

b) suplente: Assessor(a) da Secretaria-Executiva;

c) titular: Subsecretário(a) de Gestão e Administração; e

d) suplente: Subsecretário(a) de Gestão e Administração substituto(a).

II - Assessoria de Relações Internacionais - AERI:

a) titular: Coordenador(a) de Relações Multilaterais; e

b) suplente: Chefe da Assessoria de Relações Internacionais.

III - Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo - SNPTur:

a) titular: Diretor(a) do Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo; e

b) suplente: Diretor(a) do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo.

V - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo - SNINFRA:

a) titular: Coordenador(a)-Geral de Atração de Investimentos; e

b) suplente: Coordenador(a) de Assuntos Administrativos da SNINFRA.

b) suplente: Coordenador(a)-Geral de Parcerias e Concessões. (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 3, de 9 de janeiro de 2024)

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MTur Nº 14, de 24 de março de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA MACHADO LOPES