PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 14, DE 24 DE MARÇO DE 2023

Revogada pela Portaria de Pessoal SE/MTur nº 60, de 25 de setembro de 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º, do art. 2º, da Portaria MTUR nº 49, de 26 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam designados os ocupantes dos seguintes cargos da estrutura organizacional do Ministério do Turismo como membros da Comissão de Orientação, Avaliação e Acompanhamento (COA) do Contrato de Gestão firmado entre o Ministério do Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur):

I - Secretaria-Executiva:

a) titular: Secretário-Executivo;

b) suplente: Assessor da Secretaria-Executiva;

c) titular: Subsecretário de Gestão e Administração e

d) suplente: Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

II - Assessoria de Relações Internacionais:

a) titular: Coordenador de Relações Multilaterais e

b) suplente: Chefe da Assessoria de Relações Internacionais.

III - Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo:

a) titular: Chefe de Gabinete da SNPTur e

b) suplente: Coordenador de Assuntos Administrativos da SNPTur.

V - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo:

a) titular: Coordenador-Geral de Atração de Investimentos e

b) suplente: Coordenadora de Assuntos Administrativos da SNINFRA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALLACE NUNES DA SILVA

Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U de 28 de março de 2023.