PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 458, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n° 11.623, de 1º de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Designar para a função de membro do Conselho Nacional de Turismo – CNT, para o biênio 2024/2025, os representantes dos órgãos de que tratam os incisos I a XLI, do art. 3º, do Decreto n° 11.623, de 1º de agosto de 2023, a seguir indicados:

I – Ministério do Turismo - MTur

a) Celso Sabino de Oliveira, Presidente; e

b) Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário-Executivo.

II – Casa Civil da Presidência da República

a) titular: Lúcia Regina Darós; e

b) suplente: Carolina Grottera.

a) Titular: Carolina Grottera; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

b) Suplente: Camila Unis Krepsky. (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

III - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPRA

a) titular: Nelson de Andrade Júnior; e

b) suplente: Tiago Nuners de Freitas Dahdah.

IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

a) titular: Juana Nunes Pereira; e

b) suplente: Priscila Lelis Cagni.

b) Suplente: Luana Meneguelli Bonone. (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

V - Ministério da Cultura - MinC

a) titular: Ricardo Medeiros Coelho de Souza; e

b) suplente: Sebastião José Soares.

VI - Ministério da Defesa - MD

a) titular: Oswaldo Gomes dos Reis Júnior; e

b) suplente: José Cláudio Moreira Filho.

VII - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA

a) titular: Olivo Dambros; e

a) Titular: Thiago de Oliveira Borges; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

b) suplente: Antônio João Mendes.

VIII – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS

a) titular: Augusto Lira da Rocha; e

b) suplente: Laís Mendes Dantas.

a) Titular: Alisson Ramos Santos e Silva; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

b) Suplente: Eduardo Dalbosco. (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

IX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

a) titular: Adriana de Azevedo Silva Teixeira; e

b) suplente: Márcia de Fátima Lins e Silva.

b) Suplente: Laira Carneiro Curado. (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

X - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC

a) titular: Nayara Feitosa Antunes Lopes; e

b) suplente: Assis da Costa Oliveira.

b) Suplente: Luís Carlos Jurema dos Santos Júnior. (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

XI - Ministério da Educação - MEC

a) titular: Marcilene Garcia de Souza; e

b) suplente: Luciano Chagas Barbosa.

XII - Ministério da Fazenda - MF

a) titular: Alexandre Gheventer; e

b) suplente:

XIII - Ministério da Igualdade Racial - MIR

a) titular: Isadora Bispo dos Santos; e

b) suplente: Estela Aguiar de Sousa.

XIV - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR

a) titular: Simone Leite de Noronha Martins; e

b) suplente: Samuel Menezes de Castro.

XV - Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

a) titular: Ricardo Haacke Suppion; e

b) suplente: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

XVI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

a) titular: Carina Mendonça Pimenta; e

b) suplente: Bruna de Vita Silva Santos.

XVII – Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO

a) titular: Maria Raquel Mesquita Melo; e

b) suplente: Zarak de Oliveira Ferreira.

XVIII - Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR

a) titular: Paulo Cesar Matheus da Silva; e

b) suplente: Fernanda de Carvalho Leite Coutinho.

a) Titular: Júlia Lopes da Silva Nascimento; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

b) Suplente: George Christian Linhares Bezerra. (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

XIX – Ministério dos Povos Indígenas - MPI

a) titular: Eujacio Batista Lopes Filho; e

b) suplente: Chirley Maria de Souza Almeida Santos.

XX – Ministério das Relações Exteriores - MRE

a) titular: Alex Giacomelli da Silva; e

b) suplente: Sophia Magalhães de Oliveira Kadri.

XXI - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

a) titular: Cristina Kavakyevicz; e

b) suplente: Ronaldo Crispim Sena Barros.

a) Titular: Cristina Kavakyevicz; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

b) Suplente: Ronaldo Crispim Sena Barros. (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

XXII - Ministério dos Transportes - MT

a) titular: Adrualdo de Lima Catão; e

b) suplente: Hélio Carneiro Fernandes.

XXIII - Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC:

a) titular: Marcelo Rezende Bernardes; e

b) suplente: Ana Santos de Sá e Benevides.

XXIV – Banco da Amazônia S.A. - BASA

a) titular: Misael Moreno dos Santos; e

b) suplente: Creulucia Alves da Silva.

XXV - Banco do Brasil S.A. – BB

a) titular: Euler Antonio Luz Mathias; e

b) suplente: Luiz Gustavo Hokumura Caires.

XXVI - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB

a) titular: Paulo Henrique Saraiva Câmara; e

b) suplente: José Aldemir Freire.

XXVII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES

a) titular: Flavia Campos Kickinger; e

b) suplente: Patricia Zendron.

XXVIII - Caixa Econômica Federal - CEF

a) titular: Michelle Fernandes Vieira; e

b) suplente: Marcelo Ferreira Frias.

b) Suplente: Julio Cesar Cerbino. (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

XXIX – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero:

a) titular: Rodrigo Otávio Jacome de Medeiros; e

b) suplente: Renato Correia de Albuquerque.

XXX – Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa

a) titular: Rosângela Lopez Alanís; e

b) suplente: Ana Maria Oliveira de Souza.

XXXI - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – Embratur

a) titular: Marcelo Freixo; e

b) suplente: Jaqueline Gil.

XXXII - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae

a) titular: Ivan Hussni; e

b) suplente: Ana Clévia Guerreiro Lima.

XXXIII - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac

a) titular: Antônio Henrique Borges de Paula; e

b) suplente: Kelly Lima Teixeira.

XXXIV - Serviço Social do Comércio – Sesc

a) titular: Luiz Antonio Guimarães da Silva; e

b) suplente: Ana Márcia Quitério Varela.

XXXV - Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR

a) titular: Fabrício Borges Amaral; e

b) suplente: Bruno Dantas Muniz de Brito.

XXXVI - Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo – Anseditur

a) titular: Alexandre Pereira Silva; e

b) suplente: Ítalo Oliveira Mendes.

XXXVII - Confederação Nacional dos Municípios – CNM

a) titular: Mário Augusto Ribas Nascimento; e

b) suplente: Marta Feitosa.

XXXVIII - Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados – CTUR

a) titular: Romero Rodrigues Veiga; e

b) suplente: Fábio Macedo.

a) Titular: Marcos Aurélio Sampaio; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

b) Suplente: Perazzo Lannes Júnior. (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

XXXIX - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal – CDR

a) titular: Marcelo Castro; e

b) suplente: Cid Gomes.

XL - Conselho Nacional de Justiça – CNJ

a) titular: Jane Granzoto; e

a) Titular: Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

b) suplente: Jônatas dos Santos Andrade.

XLI- Ministério das Mulheres - MMULHERES: (Incluído pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

a) Titular: Simone Cristina Souza; e (Incluído pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

b) Suplente: Roosevelt Moldes. (Incluído pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

Art. 2º Designar para a função de membro do CNT para o biênio 2024/2025, os representantes das organizações da sociedade civil de que trata o inciso XLII, do art. 3º, do Decreto n° 11.623, de 2023, a seguir indicados:

I - Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV

a) titular: Ana Carolina Dias Medeiros De Souza; e

b) suplente: Jerusa Hara.

II - Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo – ABBTUR

a) titular: Lenora Horn Schneider; e

b) suplente: Leonardo Lares.

III - Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade - ABCMI

a) titular: Lúcia Maria Lemos Rego; e

b) suplente: Iêda Borges de Castro Costa.

IV - Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR

a) titular: Jurema Camargo Monteiro; e

b) suplente: Ruy Antonio Mendes Amparo.

b) Suplente: Renato Carneiro Rabelo Mendes Romero (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

V - Associação Brasileira de Empresas de Eventos – ABEOC

a) titular: Enic Camara de Vasconcelos; e

b) suplente: Fatima Thereza Facuri Leirinha.

VI - Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura – ABETA

a) titular: Vinicius de Souza Viegas; e

b) suplente: Luiz Alberto Del Vigna Ferreira.

VII - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH

a) titular: Manoel Cardoso Linhares; e

b) suplente: Sergio Pereira Gaspar.

VIII - Associação Brasileira das Ilhas Turísticas - ABITUR

a) titular: Rafael Guttierres Jr; e

b) suplente: Marlene Huebes Novaes.

IX - Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis – ABLA

a) titular: Marco Aurélio Gonçalves Nazaré; e

b) suplente: Paulo Miguel Júnior.

X - Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos Culturais – ABOTTC

a) titular: Adonai Aires de Arruda Filho; e

b) suplente: Sávio Luís Ferreira Neves Filho.

XI - Associação Brasileira de Resorts – ABR

a) titular: Ana Maria Biselli Aidar; e

b) suplente: Marcelo Picka Van Roey.

XII - Associação Brasileira de Eventos – ABRAFESTA

a) titular: Ricardo Ferreira de Carvalho Dias; e

b) suplente: Ludmila Crevelin Stolf.

XIII - Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – ABRAJET

a) titular: Evandro Novak; e

b) suplente: Ricardo Guerra.

XIV - Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE

a) titular: Doreni Isaias Caramori Junior; e

b) suplente: Danyella Morais Soares.

XV - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL

a) titular: Antônio Paulo Solmucci Júnior; e

b) suplente: Newton dos Santos Garcia.

XVI - Associação Brasileira de Cooperativas e Clubes de Turismo Social – ABRASTUR

a) titular: Paulo de Brito Freitas; e

b) suplente: Luiz Paulo de Carvalho Gomes.

XVII - Associação Brasileira de Turismo Rural – ABRATURR

a) titular: Anya Ribeiro de Carvalho; e

b) suplente: Adriana Lucia Costa Girão.

XVIII - Associação Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso - ABTLC 

a) titular: Hugo de Castro Pereira; e

b) suplente: Camila Bassi Teixeira.

XIX - Academia Brasileira de Eventos e Turismo

a) titular: Sergio Junqueira Arantes; e

b) suplente: Carlos Romano Pansera.

XX - Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil – ADIT Brasil

a) titular: Caio Sérgio Calfat Jacob; e

b) suplente: Sérgio Villas Bôas Pereira.

b) Suplente: Martin Diaz Langou (Redação dada pela Portaria Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

XXI - Associação de Marketing Promocional – AMPRO

a) titular: Heloisa Renata Santana; e

b) suplente: Elza Tsumori.

XXII - Associação Nacional De Campistas – ANACAMP

a) titular: Nilva Lacerda Rios de Castro; e

b) suplente: Jadir Rafael da Silva.

XXIII - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo – ANPTUR

a) titular: Alexandre Panosso Netto; e

b) suplente: Osiris Ricardo Bezerra Marques.

XXIV - Associação Nacional de Restaurantes – ANR

a) titular: Fernando de Paula; e

b) suplente: Fernando Hermont Blower.

XXV - Associação Nacional de Transportadores de Turismo, Fretamento e Agências de Viagens – ANTTUR

a) titular: Emerson Imbronizio; e

b) suplente: Martinho Ferreira de Moura.

XXVI - Associação Brasileira de Turismo Receptivo – BITO

a) titular: Salvador Saladino; e

b) suplente: Walter Emilio.

XXVII - Brazilian Luxury Travel Association – BLTA

a) titular: Simone Maria Scorsato; e

b) suplente: Manoela Losso.

XXVIII - Instituto Brasil de Convention & Visitors Bureau - BRASIL C&VB

a) titular: Márcio Santiago de Oliveira; e

b) suplente: Roberto Luciano Fortes Fagundes.

XXIX - Associação Brasileira das Operadoras de Turismo – BRAZTOA

a) titular: Fabiano Turini de Camargo; e

b) suplente: Marina Gomes Figueiredo.

XXX - Câmara de Comércio e Turismo LGBT do Brasil - CÂMARA LGBT

a) titular: Ricardo Aparecido Gomes; e

b) suplente: Daniela Coatswith.

XXXI - Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura – CLAEC

a) titular: Marcos Roberto Pisarski Junior; e

b) suplente: Rodrigo da Costa Segovia.

XXXII - Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - CLIA Brasil

a) titular: Marco Ferraz; e

b) suplente: Adrian Ursilli.

XXXIII - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC

a) titular: José Roberto Tadros; e

b) suplente: Paulo Rogério Tadros.

XXXIV - Confederação Nacional do Turismo – CNTur

a) titular: Wilson Luiz Pinto; e

b) suplente: Elinei Jorge Feniar

XXXV - Confederação Nacional do Transporte – CNT

a) titular: Danielle Bernardes; e

b) suplente: Bruno Lustosa.

XXXVI - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH

a) titular: Wilson Pereira; e

b) suplente: Moacyr Roberto Tesch Auersvald.

XXXVII - Associação Brasileira de Enoturismo - ENOTURISMO BRASIL

a) titular: Mara Flora Lottici Krahl; e

b) suplente: Ronaldo Cirilo Triacca.

XXXVIII - Federação Brasileira dos Albergues da Juventude – FBAJ

a) titular: Alex Vieira de Deus; e

b) suplente: Ana Maria Rodrigues.

XXXIX - Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA

a) titular: Alexandre Sampaio de Abreu; e

b) suplente: Lirian Cavalhero.

XL - Federação Nacional de Turismo – FENACTUR

a) titular: Aldo Arthur Siviero; e

b) suplente: Luiz Antônio Strauss de Campos.

XLI - Federação Nacional dos Guias de Turismo – FENAGTUR

a) titular: Iacy da Mata Vasconcelos; e

b) suplente: Adriana Gradim Perdiza.

XLII - Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil – FOHB

a) titular: Orlando José Vieira de Souza

b) suplente: Leonardo Nezzo Volpatti

XLIII – Coletivo Brasileiro Pelo Turismo Responsável - Muda Coletivo

a) titular: Solange Cristina Virginio Barbosa; e

b) suplente: Marianne de Oliveira Costa.

XLIV - Rede Brasileira de Observatórios de Turismo – RBOT

a) titular: Giovanna Adriana Tavares Gomes; e

b) suplente: Hebert Canela Salgado.

XLV - Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas – SINDEPAT

a) titular: Carolina Negri; e

b) suplente: Murilo Hildebrand Pascoal.

XLVI - União Brasileira dos Promotores de Feiras – UBRAFE

a) titular: Armando Arruda Pereira de Campos Mello; e

b) suplente: Paulo José Ventura.

XLVII - União Nacional de Convention & Visitors Bureaus e Entidades de Destinos - UNEDESTINOS 

a) titular: Toni Sando de Oliveira; e

b) suplente: Claudia Maria Maldonado da Cunha Lopes.

Art. 3º Designar os seguintes brasileiros com notório saber na área de turismo, indicados pelo Ministro de Estado do Turismo, conforme a alínea “b”, do inciso XLII, do art. 3º do Decreto n° 11.623, de 2023:

I - Guilherme Paulus; e

II - Claudio Magnavita.

Art. 4º Ficam revogadas:

I – a Portaria de Pessoal MTur n° 404, de 4 de outubro de 2023; e

II - a Portaria MTur nº 225, de 30 de agosto de 2013.

CELSO SABINO

Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U de 13 de dezembro de 2023.

Republicada em 14 de dezembro de 2023.

Ultima atualização: Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024