PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 410, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado em
11/10/2023 09h30
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV do art. 5º da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, bem como no art. 2º da Portaria MTur nº 5, de 4 de janeiro de 2017 e demais informações que consta do processo SEI nº 72031.002561/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO ANDERSON MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1578413, para exercer a Presidência da Comissão de Ética do Ministério do Turismo, com o mandato de um ano.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 280, de 6 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO