PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 408, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Décima do Protocolo de Intenções MTur/MPOR/ABEAR/LATAM/GOL/VOEPASS/AZUL nº 01/2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula décima do Protocolo de Intenções nº 01/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Ministério de Portos e Aeroportos, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, a LATAM Linhas Aéreas S.A, a Gol Linhas Aéreas S.A, a Voepass Linhas Aéreas S.A e a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A, que tem por objetivo o desenvolvimento de ações voltadas ao estímulo de viagens no Brasil, que deverão ser divulgadas no âmbito do movimento nacional coordenado pelo Ministério do Turismo, intitulado "Conheça o Brasil", e conjuntamente com a marca "Conheça o Brasil: Voando", conforme especificações estabelecidas no protocolo de intenções:

I - Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo:

a) Titular: Antônio Paulo Lopes Serra, Coordenador-Geral de Marketing e Expansão Digital; e

b) Suplente: Ludmila Dias Magro, Coordenadora de Publicidade, Propaganda, Expansão e Digital.

II - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo:

a) Titular: Matheus Ribeiro Linhares, Coordenador-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística; e

a) Titular: Isabella Pozzeti Guimarães, Coordenadora-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 196, de 30 de abril de 2024).

b) Suplente: Gléurice Sousa da Luz, Coordenadora-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística substituta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO