PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 298, DE 19 DE JUNHO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, no art. 7º do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, no art. 13 da Resolução nº 01, de 19 de dezembro de 2019, do Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, e no que consta no Processo SEI nº 72031.004642/2023-26, resolve:

Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 1, de 4 janeiro de 2021, que designou os membros, titulares e suplentes, do Conselho Fiscal da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo instituído pelo Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração dos membros do Ministério do Meio Ambiente:

"Art. 1º .....................................................................................................................

II- .............................................................................................................................

Titular: Pedro de Castro da Cunha e Menezes;

Suplente: Bernardo Issa de Souza

.............................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELA CARNEIRO