PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 288, DE 7 DE JUNHO DE 2023
Revogada pela Portaria de Pessoal MTur nº 220, de 24 de maio de 2024.
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV do art. 5º da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, bem como no art. 2º da Portaria MTur nº 5, de 4 de janeiro de 2017 e demais informações que constam dos processos SEI nº 72031.002561/2023-91 e 72031.004171/2023-56, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor HUMBERTO PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2151901, como Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério do Turismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U de 12 de junho de 2023.