PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 273, DE 30 DE MAIO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV do art. 5º da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, bem como no art. 2º da Portaria MTur nº 5, de 4 de janeiro de 2017 e demais as informações que constam dos processos SEI nº 72031.002561/2023-91 e 72031.014520/2019-61, resolve:

Art. 1º O inciso II, do art. 1º, da Portaria de Pessoal MTur nº 253, de 11 de maio de 2023, que designou os membros da Comissão de Ética do Ministério do Turismo - CEMTur, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º..................................................................................................

II - Jean Ribas de Araújo, matrícula SIAPE n° 1544123, como suplente, em substituição à servidora Pauliane Martins Bandeira, matrícula SIAPE nº 1045704, para cumprir o mandato complementar até 25 de novembro de 2023;

........................................................................................................" (NR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DANIELA CARNEIRO