PORTARIA MTUR Nº 31, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Publicado em 01/10/2021 08h29 Atualizado em 10/10/2022 08h54

Revogada pela Portaria MTur nº 47, de 7 de outubro de 2022.

Estabelece as metas institucionais e a metodologia de cálculo para o ciclo 2021-2022 da avaliação de desempenho no âmbito do Ministério do Turismo.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º, do art. 5º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, bem como na Portaria nº 821, de 29 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam estabelecidas as metas institucionais (globais e intermediárias) referentes ao período de 1º de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022, na forma do Anexo I desta Portaria, para fins de concessão das gratificações devidas aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, previstas no art. 1º, da Portaria nº 821, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º A pontuação da avaliação de desempenho institucional corresponde ao máximo de oitenta pontos, sendo quarenta pontos para as metas globais e quarenta pontos para as metas intermediárias.

Art. 3º Cada meta global corresponderá à média aritmética das metas intermediárias a ela vinculada, conforme indicador disposto no Anexo II.

Parágrafo único. O resultado das metas globais será calculado através da média aritmética das mesmas, em consonância com o §1°, do art. 10, da Portaria nº 821, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 4º A pontuação da avaliação de desempenho individual corresponde ao máximo de vinte pontos, sendo dez pontos para as metas individuais e dez pontos para os fatores de desempenho individual, elencados no art. 18, da Portaria nº 821, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL DINIZ NEPOMUCENO

Este conteúdo não substitui o publicado no DOU, de 01.10.2021.

(Revogado pela Portaria MTUR nº 32, de 21 de junho de 2022)

ANEXO I

Metas Institucionais


1. GABINETE DO MINISTRO
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
OUV	Responder as demandas encaminhadas para a Ouvidoria	Percentual de demandas respondidas	90%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
CGAM	Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de Estado	Percentual de demandas atendidas	95%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
CGCE	Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de Estado	Percentual de demandas atendidas	100%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
ASDOC	Concluir as atividades de redação, revisão, expedição e publicação de documentos oficiais e atos normativos e de pessoal	Percentual de demandas atendidas	90%	(Somatório de processos concluídos / Somatório de processos recebidos) * 100
2. ASSESSORIA ESPECIAL DO MINISTRO
Meta Global: Fortalecimento do turismo doméstico e internacional
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
ASMIN	Atender demandas recebidas	Percentual de demandas atendidas	100%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
3. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS TÉCNICOS E NORMATIVOS
Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico e cultural
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
ASTEC	Concluir as análises e elaboração das propostas técnicas e normativas	Percentual de demandas atendidas	100%	(Somatório de demandas concluídas / Somatório de demandas recebidas) * 100
4. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
ASPAR	Responder aos requerimentos de informações	Percentual de demandas atendidas	100%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
5. ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
ASCOM	Atender demandas de imprensa	Percentual de demandas atendidas	95%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
6. ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico e cultural
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
AERI	Atender demandas recebidas	Percentual de demandas atendidas	90%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
7. ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
Meta Global: Consolidar o planejamento e a gestão de riscos
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
AECI	Atender demandas recebidas	Percentual de demandas atendidas	80%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
8. CONSULTORIA JURÍDICA
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CONJUR	Atender demandas recebidas	Percentual de demandas atendidas	100%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
9. SECRETARIA EXECUTIVA
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGAA	Atender demandas recebidas	Percentual de demandas atendidas	90%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
Corregedoria	Analisar representações, denúncias e outros informes de irregularidades recebidas	Percentual de processos analisados	100%	(Somatório de processos analisados / Somatório de processos recebidos) * 100
SGFT	Atender demandas recebidas	Percentual de demandas atendidas	100%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
SGFT/ CGGT	Atendimento às solicitações de demandas de órgãos de controle e de parcelamento	Percentual de demandas atendidas	100%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
SGFT/ CGAAV	Atender demandas recebidas	Percentual de demandas atendidas	100%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
SGFT/ CGPC	Analisar processos de prestação de contas	Pareceres emitidos	1100	Somatório de pareceres financeiros conclusivos emitidos
SGFT/ CGPC	Atender demandas recebidas	Percentual de demandas atendidas	100%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
SPOA/ CGLC	Atender demandas recebidas	Percentual de demandas atendidas	80%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
SPOA/ CGOFC	Controlar e Monitorar a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Lei Orçamentária Anual por meio da emissão de Relatórios Analíticos mensais	Relatório Analítico emitido	12	Somatório de relatórios emitidos
SPOA/ CGRL	Atender demandas de logística	Percentual de demandas atendidas	80%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
STII	Obter um índice de satisfação dos usuários de suporte técnico de, no mínimo, 80%	Índice de satisfação	80%	(Somatório de avaliações positivas / Somatório de avaliações realizadas) * 100
STII/ CGSIS	Entregar produtos relacionados ao desenvolvimento e/ou manutenção de sistemas e painéis dentro do prazo pactuado	Percentual de produtos entregues	80%	(Somatório de entregas realizadas / Somatório de entregas previstas) * 100
STII/ CGINF	Otimizar ativos de Infraestrutura de TIC	Ativos otimizados	5	Somatório de ativos otimizados
Meta Global: Desenvolver a gestão por competências, motivar e cuidar da qualidade de vida dos servidores
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
COGEP	Atender as demandas mensais do Módulo Requerimento do SIGEPE em até 7 dias úteis	Percentual de demandas atendidas em até 7 dias	100%	(Somatório de demandas atendidas em até 7 dias/ Somatório de demandas recebidas) * 100

COGEP/CDQV	Capacitar servidores	Servidores certificados	150	Somatório de certificados apresentados
COGEP/CLEP	Realizar notas de cessão, requisição, movimentação e licença em até 5 dias	Percentual de notas técnicas emitidas em até 5 dias	100%	(Somatório de notas técnicas emitidas dentro do prazo/somatório de notas técnicas emitidas) * 100
Meta Global: Consolidar o planejamento e a gestão de riscos
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGMAP	Implantar o desdobramento do planejamento estratégico	Planos táticos elaborados	7	Somatório de planos táticos elaborados
Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGDI	Realizar estudos de oferta e demanda turística	Estudos realizados	1	Somatório de estudos realizados
10. SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
DIETU/CGAS	Gerenciar os contratos de repasse ativos	Percentual dos contratos gerenciados	30%	(Somatório de Contratos Gerenciados / Somatório de Contratos Ativos com obras em andamento) * 100
DIETU/CGCI	Atender as demandas oriundas de órgãos de controle	Percentual de atendimento das demandas	100%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
DIETU/CGIE	Atender demandas de apoio a projetos de infraestrutura turística	Percentual de propostas analisadas	90%	(Somatório das propostas analisadas /somatório das propostas priorizadas) * 100
11. SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, PARCERIAS E CONCESSÕES
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
GABINETE	Monitorar as atividades de redação, revisão, recebimento, envio, consulta, execução orçamentária e financeira e publicação de documentos oficiais e de pessoal	Percentual de demandas atendidas	100%	(Somatório de processos finalizados ou tramitados / Somatório de processos recebidos) * 100
Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico no país
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGDTur	Diagnosticar a atividade turística real dos Municípios	Percentual de Municípios validados no Mapa	55%	Somatório de municípios no mapa do Turismo Brasileiro/ Somatório de municípios no Brasil) * 100
CGDTur	Aprovar Planos de Desenvolvimento Territorial do Turismo	Planos Elaborados	4	Somatório dos planos aprovados
Meta Global: Fomentar investimentos e novos negócios
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGCRED	Acompanhar as operações contratadas pelas instituições financeiras que receberam recursos do FUNGETUR	Percentual de relatórios analisados	100%	(Somatório de relatórios analisados/ Somatório de instituições credenciadas) * 100
CGCRED	Analisar e qualificar propostas de implementação de projetos e planos estruturantes nos destinos turísticos.	Percentual de propostas analisadas	100%	(Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas habilitadas nas instituições financeiras) * 100
CGINV	Realizar ações para atração de investimentos em turismo	Ações realizadas	6	Somatório de ações realizadas
Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGMob	Promover debates qualificados sobre o transporte turístico no Brasil	Reuniões realizadas	4	Somatório de reuniões realizadas
Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico e cultural
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGAP	Análise de ativos naturais/culturais qualificáveis às parcerias público privadas e/ou concessões	Ativos analisados	1	Somatório de ativos analisados
12. SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DO TURISMO
Meta Global: Qualificar serviços e agentes do turismo e da cultura
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
DEQUA/ GABINETE	Atender demandas referentes à qualificação, ao cadastro e fiscalização de prestadores de serviços turísticos	Percentual de demandas atendidas	90%	(Somatório de processos concluídos / Somatório de processos recebidos) * 100
CGST	Atender as demandas referentes ao cadastro e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos	Percentual de demandas atendidas	100%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
CGQT	Qualificar pessoas	Pessoas qualificadas	8000	Somatório pessoas que concluíram a qualificação ofertada
Meta Global: Fortalecimento da identidade cultural e da economia criativa
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGTR	Executar projetos/iniciativas para o turismo responsável	Projetos/ iniciativas realizadas	3	Somatório de projetos executados
Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGPRO	Implementar ações de inteligência de mercado.	Ações implementadas	5	Somatório de ações realizadas
Meta Global: Promover destinos turísticos e acesso à cultura
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGMK	Realizar campanhas publicitárias de incentivo ao turismo interno e/ou apoio a cultura	Campanhas realizadas	2	Somatório de campanhas realizadas
CGMK	Realizar Eventos Institucionais de Turismo	Eventos realizados	6	Somatório de eventos realizados
CGFET	Monitorar as transferências voluntárias de promoção do turismo e eventos turísticos	Pareceres emitidos	35	Somatório de pareceres emitidos
DME/COAPET	Analisar propostas de transferências voluntárias	Percentual de propostas analisadas	70%	(Somatório de propostas analisadas/somatório de propostas apresentadas) *100
13. SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
GABINETE	Atender demandas	Percentual de demandas atendidas	85%	(somatório de demandas atendidas / somatório de demandas recebidas) * 100
14. SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
GABINETE	Atender demandas recebidas	Percentual de demandas atendidas	85%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
Meta Global: Fortalecimento da identidade cultural e da economia criativa
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGFMT	Analisar propostas da Lei de Incentivo à Cultura	Percentual de propostas realizadas	80%	(Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas recebidas) * 100
CGCTAV	Disponibilizar pesquisa de trechos filmográficos e de títulos solicitados ao público externo ao Acervo do Audiovisual da Coordenação-Geral do Centro Técnico do Audiovisual	Percentual de Pesquisas realizadas	100%	(Somatório de pesquisas entregues ao público usuário/Somatório de solicitações de pesquisas) * 100
Meta Global: Consolidar o planejamento e a gestão de riscos
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGAAR	Reduzir o passivo de prestação de contas demandadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)	Percentual do passivo reduzido	100%	(Somatório de processos do passivo no período de apuração / Somatório de processos do passivo no início do ciclo) * 100
Meta Global: Consolidação do turismo e da cultura como eixos estratégicos de desenvolvimento social e econômico

Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGIFA	Gerenciar e acompanhar a Rede de Núcleos de Produção Digital	Percentual de NPDs em acompanhamento	100%	(Somatório dos NPDs em acompanhamento / Somatório dos NDPs implantados) * 100
Meta Global: Fortalecimento da identidade cultural e da economia criativa
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta Prevista	Fórmula de cálculo
CGGART	Selecionar entidade privada sem fins lucrativos para celebrar contrato de gestão com a União para gerir a Cinemateca Brasileira.	Entidade selecionada	1	Somatório de entidades selecionadas
15. SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL
Meta Global: Fortalecimento da identidade cultural e da economia criativa
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
GABINETE	Tratar demandas recebidas no âmbito do Gabinete da SECDEC	Percentual de demandas atendidas	80%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
CGMON	Tratar tempestivamente as demandas recebidas no âmbito da gestão das transferências voluntárias da SECDEC	Percentual de demandas atendidas	80%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
Meta Global: Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
DESNC	Monitorar e avaliar as metas do Plano Nacional de Cultura	Percentual de metas monitoradas	100%	(Somatório de metas monitoradas / Somatório total de metas) * 100
Meta Global: Fortalecimento da identidade cultural e da economia criativa
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
DEDIC	Analisar propostas culturais apresentadas no âmbito da diversidade cultural brasileira	Percentual de propostas analisadas	80%	(Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas recebidas) x 100
DLLLB	Implementar ações de incentivo à leitura	Percentual de ações implementadas	80%	(Somatório de ações implementadas / Somatório de ações recebidas para análise) * 100
DEPEC	Implementar programas, projetos e ações que visem ao desenvolvimento de empreendimentos e empreendedores culturais	Percentual de programas, projetos e ações implementados	80%	(Somatório de programas, projetos e ações implementados ou analisados / Somatório de programas, projetos e ações planejados ou recebidos para análise) x 100
16. SECRETARIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
Meta Global: Promover os destinos turísticos e acesso à cultura
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGFD/CGAH	Analisar propostas culturais apresentadas nos mecanismos de fomento direto e indireto	Percentual de Propostas analisadas	70%	(Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas recebidas) * 100
CGFD/ CGEFI	Acompanhar a execução dos projetos dos mecanismos de fomento direto e indireto	Projetos acompanhados/ fiscalizados	50%	(Somatório de projetos acompanhados/Somatório de projetos previstos para o ciclo) * 100
CGFD/ CGARE	Avaliar os resultados de projetos culturais dos mecanismos de fomento direto e indireto	Análise de avaliação de resultado realizada	700	Somatório de projetos analisados
CGICP	Organizar as reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)	Reuniões realizadas	12	Somatório das reuniões realizadas
Meta Global: Consolidação do turismo e da cultura como eixos estratégicos de desenvolvimento social e econômico
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGPCT	Analisar os cadastros realizados no Vale-Cultura	Percentual de cadastros analisados	85%	(Somatório de cadastros analisados / Somatório de cadastros recebidos) * 100
17. SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGGEC	Capacitar representantes das Pracinhas da Cultura	Representantes capacitados	75	Somatório de representantes capacitados
CGADP	Analisar propostas de convênio/ contrato de repasse	Percentual de propostas analisadas	75%	(Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas cadastradas) * 100
CGMOT	Monitorar instrumentos de transferências voluntárias	Percentual de instrumentos monitorados	60%	(Somatório de instrumentos monitorados / Somatório de instrumentos em implantação) * 100
18. SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
GABINETE	Atender demandas recebidas	Percentual de demandas atendidas	90%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico e cultural
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGDIP	Atender demandas da sociedade civil em relação aos Direitos Autorais	Percentual de demandas atendidas	90%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
CGRNA	Oferecer subsídios técnicos em respostas às preposições normativas internas e às negociações e tratados internacionais	Percentual de demandas atendidas	90%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
CGRHB	Monitorar as associações de gestão coletiva que estão habilitadas	Percentual de requerimentos atendidos	90%	(Somatório de requerimentos atendidos/ Somatório de requerimentos recebidos) * 100
CGRHB	Atender os requerimentos de mediação e arbitragem	Percentual de requerimentos analisados e respondidos	80%	(Somatório de requerimentos recebidos/ Somatório de requerimentos analisados e respondidos) * 100
CGCTT	Analisar os processos de apuração e correção de irregularidades	Percentual de processos analisados	90%	(Somatório de processos analisados / Somatório de processos recebidos) * 100

ANEXO II

Indicador da Meta Global


Meta Global
Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
Percentual de alcance das metas intermediárias	80%	Somatório do percentual de alcance das metas intermediárias / Quantitativo de metas intermediárias