RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 16, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Coordenador do Fórum de Mobilidade e Conectividade Turística - Fórum MOB-Tur, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria MTur nº 632, de 14 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Fica declarada a revogação dos seguintes atos normativos:
I - Resolução Fórum MOB-Tur nº 7, de 10 de junho de 2021, que institui o Grupo Técnico Pontos de Apoio ao Viajante e Caravanismo;
II - Resolução Fórum MOB-Tur nº 9, de 16 de agosto de 2021;
III - Resolução Fórum MOB-Tur nº 10, de 10 de dezembro 2021, que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico Pontos de Apoio ao Viajante e Caravanismo, instituído pela Resolução Fórum MOB-Tur nº 7, de 10 de junho de 2021;
IV - Resolução Fórum MOB-Tur nº 11, de 4 de fevereiro de 2022; e
V - Resolução Fórum MOB-Tur nº 13, de 19 de maio de 2022
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI
Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U., de 29.09.2022.