RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 15, DE 13 DE JULHO DE 2022

O Coordenador do Fórum de Mobilidade e Conectividade Turística - Fórum MOB-Tur, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria MTur nº 632, de 14 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º Fica declarada a revogação dos seguintes atos normativos:

I - Resolução SNAIC MTUR nº 2, de 15 de dezembro de 2020, que institui o Grupo Técnico do Trem Turístico de Belo Horizonte - Brumadinho;

II - Resolução SNAIC MTUR nº 3, de 12 de fevereiro de 2021, que altera representante do Gabinete do Ministro do Ministério do Turismo no Grupo Técnico do Trem Turístico de Belo Horizonte - Brumadinho, instruído pela Resolução SNAIC MTUR nº 2, de 15 de dezembro de 2020;

III - Resolução Fórum MOB-Tur nº 5, de 14 de abril de 2021, que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Trem Turístico de Belo Horizonte - Brumadinho, instituído pela Resolução SNAIC MTUR nº 2, de 15 de dezembro de 2020, e alterado pela Resolução SNAIC MTUR nº 3, de 12 de fevereiro de 2021;

IV - Resolução Fórum MOB-Tur nº 8, de 16 de agosto de 2021.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI

Secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões

Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U de 15.07.2022