RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 14, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Coordenador do Fórum de Mobilidade e Conectividade Turística - Fórum MOB-Tur, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria MTur nº 632, de 14 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Fica declarada a revogação dos seguintes atos normativos:
I - Resolução SNAIC MTUR nº 1, de 15 de dezembro de 2020, que institui o Grupo Técnico do Turismo pelas Águas;
II - Resolução SNAIC MTUR nº 4, de 12 de fevereiro de 2021, que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Turismo pelas Águas, instituído pela Resolução SNAIC MTUR nº 1, de 15 de dezembro de 2020; e
III - Resolução Fórum MOB-Tur nº 6, de 10 de junho de 2021.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI
Secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões
Este conteúdo não substituí o publicado no D.O.U. de 15.07.2022