PORTARIA MTUR Nº 34, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicado em
28/06/2022 09h12
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria MTur nº 33, de 22 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de junho de 2022, Seção 1, página 118.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U., de 28.06.2022.