PORTARIA MTUR Nº 25, DE 3 DE MAIO DE 2022

Altera a Portaria nº 632, de 14 de setembro de 2020, que institui o Fórum de Mobilidade e Conectividade Turística no âmbito do Ministério do Turismo.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I da Constituição, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 632, de 14 de setembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 4º O Fórum MOB-Tur reunir-se-á semestralmente, em caráter ordinário, conforme calendário a ser aprovado na primeira reunião do ano e, em caráter extraordinário, sempre que convocado pelo coordenador ou pela maioria de seus membros." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor e produz efeitos na data de sua publicação

CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO

Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U., de 04.05.2022.