PORTARIA MTUR Nº 18, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Revogada pela Portaria MTur nº 20 de 25 de abril de 2022.
Revoga a Portaria nº 110, de 8 de outubro de 2014, que aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que confere o art. 87, parágrafo único, incisos II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e no art. 11 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Arte. 1º Revogar a Portaria nº 110, de 8 de outubro de 2014, que aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
Arte. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de abril de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U., de 18.04.2022.