PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 188, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Atualizada pela Portaria de Pessoal SE/Mtur nº 14, de 24 de março de 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, § 3º, da Portaria MTUR nº 49, de 26 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam designados os ocupantes dos seguintes cargos da estrutura organizacional do Ministério do Turismo, como membros da Comissão de Orientação, Avaliação e Acompanhamento (COA) do Contrato de Gestão firmado entre o Ministério do Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur):
I - Secretaria-Executiva:
a) titular: Secretário-Executivo Adjunto; e
b) suplente: Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva.
II - Subsecretaria de Gestão Estratégica:
a) titular: Subsecretário de Gestão Estratégica;
b) suplente: Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas;
c) titular: Coordenador de Gestão de Resultados; e
d) suplente: Coordenador de Aprimoramentos e Apoio a Projetos e Processos.
III - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação:
a) titular: Coordenador-Geral de Sistemas de Informação; e
b) suplente: Coordenador-Geral de Infraestrutura de Tecnologias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 4 de novembro de 2022.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA
Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U., de 31.10.2022.