RESOLUÇÃO Nº 5, DE 14 DE ABRIL DE 2021

Revogada pela Resolução Fórum Mob-Tur nº 15, de 13 de julho de 2022.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Trem Turístico de Belo Horizonte - Brumadinho, instituído pela Resolução Fórum MOB-Tur n° 2, de 15 de dezembro de 2020, e alterado pela Resolução Fórum MOB-Tur nº 3, de 12 de fevereiro de 2021.

O Fórum de Mobilidade e Conectividade Turística - Fórum MOB-Tur, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º da Portaria nº 632, de 14 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Trem Turístico de Belo Horizonte - Brumadinho, instituído pela Resolução Fórum MOB-Tur nº 2, de 15 de dezembro de 2020, por mais cento e vinte dias, a partir de 15 de abril de 2021.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LUCAS FELICIO FIUZA

Secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões.

Este conteúdo não substitui o publicado no DOU, de 15.04.2021.