PORTARIA MTUR Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Revogada pela Portaria MTur n° 52, de 10 de novembro de 2022.
Altera o Anexo da Portaria nº 680 de 30 de setembro de 2020, que torna pública a listagem dos atos normativos vigentes inferiores a decreto, no âmbito do Ministério do Turismo.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria nº 680 de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2020, que torna pública a listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Ministério do Turismo, passa a vigorar de acordo com o Anexo desta Portaria.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 781, de 27 de novembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU, de 19.02.2021.
ANEXO
MINISTÉRIO DO TURISMO |
||||
Área de emissão do ato normativo |
Ato normativo |
Data da publicação |
Objeto |
Macro temas |
Gabinete do Ministro |
27/05/2003 |
Estabelece critérios e procedimentos para a elaboração e publicação do Boletim de Pessoal e Serviço no âmbito do Ministério do Turismo. |
Normas internas |
|
Secretaria Nacional de Políticas de Turismo |
23/01/2004 |
Institui no âmbito da Secretaria Executiva, a Câmara de governo Eletrônico do Ministério do Turismo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
28/04/2004 |
Destina recursos financeiros para que os estados e o Distrito Federal atendam a projetos específicos de promoção nos Mercados Nacional e Internacional de Turismo. |
Promoção turística |
|
Gabinete do Ministro |
03/01/2005 |
Dispõe sobre o fim do exame de apreciação, no mérito, dos Planos de Cursos de Guia de Turismo |
Prestadores de Serviços Turísticos |
|
Gabinete do Ministro |
03/03/2005 |
Portaria conjunta com o Ministério da fazenda, define os atinentes à exploração de parques temáticos sujeitos do PIS/Pasep e COFINS. |
Prestadores de Serviços Turísticos |
|
Gabinete do Ministro |
25/05/2005 |
Estabelece os procedimentos e requisitos necessários para o cadastramento das sociedades empresárias, das sociedades simples e dos empresários individuais no Ministério do Turismo. |
Prestadores de Serviços Turísticos |
|
Gabinete do Ministro |
18/01/2006 |
Dispõe sobre os procedimentos de credenciamento para as operações de câmbio pelas agências de turismo e meios de hospedagem e dá outras providências |
Prestadores de Serviços Turísticos |
|
Gabinete do Ministro |
17/02/2007 |
Autorizar a utilização dos recursos orçamentários e financeiros já repassados ao Ministério das Relações Exteriores, para Promoção do Brasil no Uruguai, no Peru e na Argentina. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
18/10/2007 |
Autorizar o repasse a utilização dos recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores para Promoção do Brasil na Argentina, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
04/12/2007 |
Torna pública a relação de objetos de convênios passiveis de padronização, no âmbito do ministério do Turismo e da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo. |
Instrumento de Transferências Voluntárias |
|
Secretaria Executiva |
10/12/2007 |
Dispõe sobre as diretrizes, no âmbito do MTur, para as atividades relativas aos deslocamentos de pessoal para viagens de interesse do órgão, no Brasil ou no exterior, quanto à forma de fornecimento e emissão de passagens, pagamento de diárias e apresentação de relatórios de comprovação dos serviços executados, objeto dos deslocamentos autorizados. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
20/02/2008 |
Dispõe sobre a implementação da Política de Uso do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares – CGU-PAD, no âmbito do Ministério do Turismo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
31/03/2008 |
Autorizar o repasse a utilização dos recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores para Promoção do Brasil na Holanda. |
Recursos orçamentários |
|
Secretaria Executiva |
03/04/2008 |
Estabelece regras e procedimentos para o desenvolvimento do servidor do Ministério do Turismo nas carreiras de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, mediante progressão funcional e promoção. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
06/06/2008 |
Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à EMBRATUR – Instituto Brasileiro do Turismo e dá outras providências. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
06/06/2008 |
Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e dá outras providências. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
04/07/2008 |
Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura e dá outras providências. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
04/07/2008 |
Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Brasileiro do Turismo – EMBRATUR e dá outras providências. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
07/07/2008 |
Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e dá outras providências. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
16/07/2008 |
Autorizar o repasse a utilização dos recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores para Promoção do Brasil na Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
10/09/2008 |
Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Chico Mendes e dá outras providências. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
23/09/2008 |
Institui o Sistema Integrado de Gestão do Turismo – SIGTur. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
23/09/2008 |
Autorizar o repasse a utilização dos recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores para Promoção do Brasil na Argentina. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
23/09/2008 |
Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério do Turismo. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
26/09/2008 |
Autoriza o repasse e a utilização dos recursos orçamentários e financeiros à Fundação Universidade de Brasília – FUB, para implementar o Programa Viaja Mais Jovem – educação e Inclusão pelo Turismo. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
26/09/2008 |
Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e dá outras providências. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
26/09/2008 |
Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e dá outras providências. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
02/02/2009 |
Dispõe sobre o cancelamento de um dos números de inscrição do FUNGETUR no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ e a transferência de seu domicílio para esta Capital. |
Fundos |
|
Gabinete do Ministro |
26/03/2009 |
Constitui Grupo de Trabalho visando o aperfeiçoamento de políticas que viabilizem uma gestão eficiente do Turismo Náutico brasileiro. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
02/04/2009 |
Aprovação do Regimento interno do Conselho Nacional de Turismo. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
22/05/2009 |
Constitui Grupo de Trabalho que permita o gerenciamento eficiente do Transporte Turístico Terrestre brasileiro, vinculando o sistema de Cadastro do Ministério do Turismo ao Sistema de Certificação da Agência Nacional de Transportes Terrestre. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
05/11/2009 |
Regulamenta as competências a serem observadas pelo Ministério do Turismo – MTur e pela Caixa Econômica Federal – CAIXA e sua forma de atuação nos procedimentos administrativos relacionados aos contratos de repasse e outros instrumentos congêneres. |
Instrumento de Transferências Voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
11/11/2009 |
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de estabelecer as bases para elaboração de portaria de funcionamento do sistema de estatística, bem como as diretrizes básicas de organização e gestão do referido sistema, a ser utilizado para coleta e tratamento dos registros administrativos oriundos da Ficha Nacional de Registros de Hospedes – FNRH e Boletim de Ocupação Hoteleira – BOH; |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
14/01/2010 |
Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos do Ministério do Turismo para apoio a realização de Eventos Geradores de Fluxo Turístico, no Período Eleitoral. |
Instrumento de Transferências Voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
12/02/2010 |
Torna sem efeito o Regulamento do Sistema Oficial de Classificação de Meios de Hospedagem aprovado pela Deliberação Normativa da EMBRATUR nº 429, de 23 de abril de 2002, e dá outras providências. |
Prestadores de Serviços Turísticos |
|
Gabinete do Ministro |
25/02/2010 |
Constitui o Grupo de Trabalho com objetivo de desenvolver uma política de fomento ao turismo ferroviário no País, especificamente, no que concerne ao segmento de Trens Turísticos e Culturais, com a finalidade de recuperação, requalificação e preservação dos trechos em atividade ou desativados. |
Colegiados |
|
Secretaria-Executiva |
30/06/2010 |
Disciplina procedimentos operacionais e de segurança da informação relativos à tecnologia da informação. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
30/07/2010 |
Estabelece os procedimentos da avaliação de desempenho institucional e individual da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, no âmbito do Ministério do Turismo e dá outras providências. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
30/07/2010 |
Fixar as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o primeiro período de avaliação. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
30/07/2010 |
Estabelece os procedimentos da avaliação de desempenho individual da Gratificação de Desempenho de Atividade da EMBRATUR – GDATUR e dá outras providências |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
30/09/2010 |
Altera o artigo 17, da Portaria nº 153, de 06 de outubro de 2009, que institui regras e critérios para a formalização de apoio a eventos do turismo e de incremento do fluxo turístico local, regional, estadual ou nacional. |
Promoção turística |
|
Gabinete do Ministro |
05/10/2010 |
Fixar as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o segundo ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2011. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
16/06/2011 |
Institui o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass), estabelece os critérios de classificação destes, cria o Conselho Técnico Nacional de Classificação de Meios de Hospedagem (CTClass) e dá outras providências; |
Prestadores de Serviços Turísticos |
|
Gabinete do Ministro |
29/06/2011 |
Estabelece os procedimentos da avaliação de desempenho, institucional e individual e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade da EMBRATUR – GDATUR, e dá outras providências. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
30/06/2011 |
Aprova o Regimento Interno da Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
26/07/2011 |
Aprova normas para edital de chamada pública do segmento Turismo Religioso e dá outras providências. |
Editais/manuais |
|
Gabinete do Ministro |
26/07/2011 |
Dispõe sobre a criação do Centro de Informações Turísticas 2014 – CIT-14 e dá outras providências. |
Prestadores de Serviços Turísticos |
|
Gabinete do Ministro |
26/07/2011 |
Dispõe sobre delegação de competência do Ministério do Turismo – MTur a órgãos da administração pública estadual, municipal e do Distrito Federal, para cadastramento, classificação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
26/07/2011 |
Institui o Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos – Cadastur, o Comitê Consultivo do Cadastur – CCCad e dá outras providências. |
prestadores de Serviços Turísticos |
|
Gabinete do Ministro |
09/08/2011 |
Suspende temporariamente (por 45 dias) a celebração de convênios e instrumentos congêneres com entidade privada sem fins lucrativos. |
Instrumento de Transferências Voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
13/09/2011 |
Estabelece o Sistema Nacional de Registro de Hóspedes – SNRHos, regulamenta a adoção da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes – FNRH e do Boletim de Ocupação Hoteleira – BOH e dá outras providências; |
Prestadores de Serviços Turísticos |
|
Gabinete do Ministro |
22/09/2011 |
Suspende, temporariamente, a execução e o repasse de recursos de todos os convênios e instrumentos congêneres celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos, destinados à qualificação dos profissionais do setor do turismo, em especial aqueles firmados no âmbito do Programa Bem Receber Copa. |
Instrumento de Transferências Voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
28/09/2011 |
Transfere a base de dados dos Bacharéis em Turismo cadastrados no Ministério do Turismo para a Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo – ABBTUR e dá outras providências. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
29/09/2011 |
Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o terceiro ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
13/10/2011 |
Divulga Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional, relativo ao período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2011, para pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
08/11/2011 |
Delega e subdelega competências ao Presidente da Embratur -Instituto Brasileiro de Turismo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
29/11/2011 |
Subdelega competência ao Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro do Turismo, para a prática do ato que menciona. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
13/12/2011 |
Dá nova redação ao Anexo I da Portaria nº 65, de 28 de abril de 2011, que delega ao Secretário-Executivo competência para conceder diárias, passagens e locomoção aos servidores do Ministério do Turismo, conforme previsto no Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, obedecendo aos limites constantes do Anexo I desta Portaria. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
13/12/2011 |
Revoga a alínea “n” e os §§ 1º e 2º do art. 16, da Portaria nº 88, de 10 de dezembro de 2010, que estabelece regras e critérios para a formalização de apoio a eventos do turismo e de incremento do fluxo turístico local, regional, estadual ou nacional, com o órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital, direta ou indireta, e dá outras providências. |
Promoção turística |
|
Gabinete do Ministro |
24/01/2012 |
Institui o Comitê Gestor – CG COPATUR e o Grupo Técnico Executivo GTE COPATUR, para planejar, coordenar e acompanhar, no âmbito do Ministério do Turismo, a execução das ações estratégicas para a preparação das cidades sedes e do seu entorno turístico com vistas à Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, ; e dá outras providências. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
20/03/2012 |
Delega competência às autoridades que menciona para autorizar a celebração ou prorrogação de contratos administrativos relativos a atividades de custeio e para autorizar a concessão de diárias e passagens no âmbito do Ministério do Turismo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
26/04/2012 |
Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de serviços ou obras pelo Ministério do Turismo e dá outras providências. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
15/05/2012 |
Institui o Comitê Gestor previsto na Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação Técnica MTur/MPA no5/2011, firmado com o objetivo de implementar ações conjuntas para identificar, ordenar e fortalecer a relação entre a pesca amadora e a atividade turística no Brasil. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
15/05/2012 |
Delega competência ao Presidente da Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo para realizar a prática do ato que menciona. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
24/05/2012 |
Altera dispositivos da Portaria nº 51. (Colegiado) |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
12/06/2012 |
Dá nova redação aos arts. 3º, § 7º, 5º, 6º, inciso IV, 13 e 15 da Portaria nº 177, de 13 de setembro de 2011, que estabelece o Sistema Nacional de Registro de Hóspedes – SNRHos, e regulamenta a adoção da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes – FNRH e do Boletim de Ocupação Hoteleira – BOH. |
Prestadores de Serviços Turísticos |
|
Gabinete do Ministro |
19/06/2012 |
Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 22, da Portaria MTur nº 39, de 2017, de 10 de março de 2017, que estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos, para execução de projetos e atividades integrantes do Programa Turismo e respectivas Ações Orçamentárias, e dá outras providências. |
Instrumento de transferências voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
18/07/2012 |
Dá nova redação a alínea “b” do inciso I do art. 2o da Portaria no 203 de 15 de maio de 2012, Institui o Comitê Gestor previsto na Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação Técnica MTur/MPA no 5/2011, firmado com o objetivo de implementar ações conjuntas para identificar, ordenar e fortalecer a relação entre a pesca amadora e a atividade turística no Brasil. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
31/07/2012 |
Dispõe sobre a Comissão de Ética do Ministério do Turismo. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
08/01/2012 |
Altera o art. 2º da Portaria Nº 144, de 27 de agosto de 2015, que estabelece a categorização dos municípios pertencentes às regiões turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro, definido por meio da Portaria MTur Nº 313, de 3 de dezembro de 2013, e dá outras providências. |
Mapa do Turismo Brasileiro |
|
Gabinete do Ministro |
28/08/2012 |
Altera o Anexo à Portaria que define limites para empenho de despesas com diárias e passagens no âmbito das unidades do Ministério do Turismo. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
21/09/2012 |
Dá nova redação às metas Global e Intermediária de que tratam os Anexos I e II da Portaria nº195, de 29 de setembro de 2011, que estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o terceiro ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
02/10/2012 |
Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o quarto ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
23/10/2012 |
Divulga o Resultado Final da Avaliação do Índice de Desempenho Institucional, do 3º ciclo do GDPGPE, referente ao período de 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, para fins de cálculo de pagamento. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
26/10/2012 |
Institui Comitê de Segurança da Informação e Comunicações – CSIC e dispõe sobre suas competências, no âmbito do Ministério do Turismo. |
Colegiados |
|
Secretaria Executiva |
13/11/2012 |
Aprova o Regimento Interno do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação - CETI. |
Colegiados |
|
Secretaria Executiva |
13/11/2012 |
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério do Turismo. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
21/12/2012 |
Altera o Anexo à Portaria nº 127/2012, que define limites para empenho de despesas com diárias e passagens no âmbito das unidades do Ministério do Turismo. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
09/01/2013 |
Institui o Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável – CIPES, define suas atribuições e designa os respectivos integrantes. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
08/02/2013 |
Aprova, no âmbito do Ministério do Turismo, o Plano de Ação para o exercício de 2013. |
Normas internas |
|
Secretaria-Executiva |
27/11/2013 |
Aprova o Plano Diretor de Segurança da Informação e Comunicações – PDSIC do Ministério do Turismo. |
Normas internas |
|
Secretaria-Executiva |
29/04/2013 |
Instituir Grupo de Trabalho de Segurança de Informação e Comunicações - GT-SIC, vinculado ao Comitê de Segurança da Informação e Comunicações - CSIC, observadas as diretrizes estabelecidas pelo Departamento de Segurança da Informação e Comunicações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
19/02/2013 |
Estabelece critérios e os procedimentos específicos das avaliações de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos – GDACE, no âmbito do Ministério do Turismo, e dá outras providências. |
Normas internas |
|
Comitê de Segurança da Informação |
29/04/2013 |
Institui Grupo de Trabalho de Segurança de Informação e Comunicações - GT-SIC, vinculado ao Comitê de Segurança da Informação e Comunicações - CSIC |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
16/05/2013 |
Institui o Programa de Regionalização do Turismo e dá outras providências. |
Regionalização do Turismo |
|
Gabinete do Ministro |
22/05/2013 |
Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação – POSIC, no âmbito do Ministério do Turismo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
23/05/2013 |
Dispõe sobre o Plano Nacional de Turismo 2013-2016 – PNT, aprovado pelo Decreto nº 7.994, de 24 de abril de 2013. |
Normas internas |
|
Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo |
11/07/2013 |
Aprovar o Manual de Orientações, Procedimentos e Rotinas de Execução das transferências voluntárias do DCPAT, que estabelece orientações e diretrizes para análise de projetos, acompanhamento e monitoramento da execução in loco e análise da prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres, celebrados no âmbito do Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo – DCPAT |
Instrumento de Transferências Voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
24/07/2013 |
Dá nova redação ao caput do art. 2º e altera os Anexos I e II da Portaria nº 325 de 2 de outubro de 2012, que estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o quarto ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
30/07/2013 |
Institui Grupo Executivo com o objetivo de definir e executar ações destinadas à implementação e manutenção do Sistema Nacional de Estatística de Turismo e à elaboração da Conta Satélite de Turismo no Brasil. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
30/07/2013 |
Aprova o Manual de Instruções para Celebração e Execução de Termos de Compromisso, contendo os procedimentos para a contratação de obras de infraestrutura turística, integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. |
Editais/manuais |
|
Gabinete do Ministro |
09/08/2013 |
Declara, como relevantes, obras de infraestrutura turística a serem executadas com recursos do Orçamento Geral da União – OGU, com vistas à sua integração ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
13/09/2013 |
Institui, no âmbito do Ministério do Turismo, o Projeto de Cooperação na Área de Qualificação Profissional em Hospitalidade e Turismo. |
Prestadores de Serviços Turísticos |
|
Gabinete do Ministro |
30/09/2013 |
Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o quinto ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2014, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
08/10/2013 |
Vincula a Unidade de Coordenação do Programa – UCP do Programa de Apoio ao Prodetur Nacional ao Gabinete do Secretário-Executivo, e dá outras providências. |
Regionalização do Turismo |
|
Gabinete do Ministro |
25/10/2013 |
Institui Comissão Especial com o objetivo de selecionar e classificar estudantes para o Projeto de Cooperação entre o Brasil e Portugal na Área de Qualificação Profissional em Hospitalidade e Turismo. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
12/11/2013 |
Os atos que implicarem cessão ou prorrogação de cessão de servidores do Ministério do Turismo a outros órgãos e entidades deverão ser objeto de prévia autorização do Ministro de Estado do Turismo, sem prejuízo das competências já delegadas para tal finalidade. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
03/12/2013 |
Institui a forma e os procedimentos de fiscalização dos prestadores de serviços turísticos pelo Ministério do Turismo e seus órgãos delegados. |
Prestadores de Serviços Turísticos |
|
Gabinete do Ministro |
03/12/2013 |
Estabelece as regras e condições a serem observadas pelos prestadores de serviços de transporte turístico de superfície terrestre nacional e internacional. |
Prestadores de Serviços Turísticos |
|
Gabinete do Ministro |
12/03/2013 |
Define o Mapa do Turismo Brasileiro e dá outras providências |
Regionalização do Turismo |
|
Gabinete do Ministro |
15/1/2014 |
Institui o Formulário Específico para as atividades de Supervisão de Contratos de Repasse. |
Instrumento de Transferências Voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
30/01/2014 |
Estabelece requisitos e critérios para o exercício da atividade de Guia de Turismo e dá outras providências. |
Prestadores de Serviços Turísticos |
|
Secretaria-Executiva |
15/04/2014 |
Aprova a instituição e funcionamento da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais – ETIR, no âmbito do Ministério do Turismo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
12/02/2014 |
Altera o Planejamento Estratégico do Ministério do Turismo para o quadriênio 2012-2015 e aprova o Plano de Ação para o exercício de 2014. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
06/03/2014 |
Institui o Comitê Gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2013, celebrado entre o Ministério do Turismo, a EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
11/06/2014 |
Dá nova redação ao art. 5º da Portaria nº 312, de 3 de dezembro de 2013, que estabelece as regras e condições a serem observadas pelos prestadores de serviços de transporte turísticos de superfície terrestre nacional e internacional. |
Prestadores de Serviços Turísticos |
|
Gabinete do Ministro |
21/07/2014 |
Estabelece procedimentos e critérios para contratações no âmbito do Ministério do Turismo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
27/08/2014 |
Institui Comitê e Subcomitês Gestores dos Planos de Providências Permanentes no âmbito do Ministério do Turismo. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
04/09/2014 |
Altera o Anexo II da Portaria nº 267, de 30 de setembro de 2013. (Meta Intermediária) |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
11/09/2014 |
Delegar competência ao Diretor do Departamento de Infraestrutura Turística da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo para responder pelas atribuições da Coordenação- Geral de Programas Regionais I, do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo da referida Secretaria |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
08/10/2014 |
Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o sexto ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2014 a 30 de setembro de 2015, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
12/03/2015 |
Aprova o Manual Digital de Convênios, no âmbito do MTur, que contém os procedimentos para a proposição, celebração, execução, prestação de contas e tomada de contas especial. |
Editais/manuais |
|
Gabinete do Ministro |
14/04/2015 |
Aprova o Plano de Ação Estratégico do Ministério do Turismo para o exercício de 2015. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
15/04/2015 |
Dá nova redação ao inciso V do art. 9º da Portaria nº 27, de 30 de janeiro de 2014, que estabelece requisitos e critérios para o exercício da atividade de Guia de Turismo. |
Prestadores de Serviços Turísticos |
|
Gabinete do Ministro |
20/05/2015 |
Aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo – FUNGETUR, em operações de financiamento, e dá outras providências. |
Fundos |
|
Gabinete do Ministro |
20/05/2015 |
Estabelece regras e critérios de execução e monitoramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC TURISMO, no âmbito do Ministério do Turismo - MTur. |
Qualificação |
|
Gabinete do Ministro |
11/06/2015 |
Institui o Sistema de Acompanhamento de Colegiados - SAC. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
27/08/2015 |
Estabelece a categorização dos municípios pertencentes às regiões turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro, definido por meio da Portaria MTur nº 313, de 3 de dezembro de 2013, e dá outras providências. |
Regionalização do Turismo |
|
Gabinete do Ministro |
22/09/2015 |
Fica instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de identificar, discutir e avaliar a viabilidade de integração das competências do Ministério do Turismo, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e da Polícia Rodoviária Federal – PRF, que deverá concluir suas atividades em até 120 (cento e vinte) dias após a publicação desta Portaria. |
Colegiados |
|
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
10/12/2015 |
Estabelece os critérios para uso de telefone móvel, tablet e modem disponibilizados pelo Ministério a servidores para uso institucional. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
24/12/2015 |
Lista os países que terão seus nacionais dispensados da exigência de visto para fins de turismo no período de 1º de junho a 18 de setembro de 2016. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
23/03/2016 |
Dispõe sobre a autorização ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, gestor do Fundo Nacional de Desestatização, a praticar os atos necessários à alienação das participações acionárias do FUNGETUR. |
Fundos |
|
Gabinete do Ministro |
08/04/2016 |
Dá nova redação aos arts. 1º; 3º, § 2º; 4º, inciso III; e 5º, incisos II e III, da Portaria GM/MTur nº 105, de 16 de maio de 2013, que institui o Programa de Regionalização do Turismo e dá outras providências. |
Regionalização do Turismo |
|
Gabinete do Ministro |
20/04/2016 |
Institui a Comissão Técnica para acompanhar a execução e atestar os produtos do Termo de Execução Descentralizada nº 002/2015, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Fundação Universidade de Brasília - FUB. |
Colegiados |
|
Secretaria-Executiva |
19/05/2016 |
Aprova o Manual de Procedimentos e Consolidações de Soluções de Tecnologia da Informação, no âmbito do Ministério do Turismo. |
Normas Internas |
|
Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo |
16/06/2016 |
Fica aprovado o Manual de Procedimentos para Acompanhamento de Contratos de Repasse |
Instrumento de transferências voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
23/06/2016 |
Designa membros para compor o Comitê Executivo do Programa de Regionalização do Turismo |
Regionalização do Turismo |
|
Secretaria Executiva |
28/07/2016 |
Aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério do Turismo, e dá outras providências. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
29/07/2016 |
Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito do Ministério do Turismo e dá outras providências. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
08/08/2016 |
Normas internas |
||
Gabinete do Ministro |
31/08/2016 |
Altera o Anexo da Portaria nº 177, de 13 de julho de 2016, que aprova o Plano de Ação do Ministério do Turismo para o exercício de 2016. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
01/09/2016 |
Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao oitavo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e ao quinto ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2016 a 30 de setembro de 2017 |
Normas internas |
|
Diretoria de Administração |
05/09/2016 |
Instituir Comissão Especial de Licitação para praticar os atos legais pertinentes ao cumprimento de procedimento licitatório relativo à Contratação de empresa especializada de comunicação e relações públicas para prestar serviços de consultoria, análise, planejamento estratégico, assessoria de comunicação e relações públicas. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
08/09/2016 |
Fica revogada a Portaria GM/MTur nº 228, de 3 de setembro de 2013, que instituiu o Programa Viaja Mais |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
16/09/2016 |
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de metodologia para atualização da grade de produtos e destinos turísticos promovidos pelo Ministério do Turismo e pela EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no âmbito nacional e internacional. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
04/10/2016 |
Dá nova redação ao § 2º do art. 3º da Portaria GM/MTur nº 105, de 16 de maio de 2016, que institui o Programa de Regionalização do Turismo |
Regionalização do Turismo |
|
Gabinete do Ministro |
11/11/2016 |
Divulga o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Turismo, relativo ao período de 1º de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
19/12/2016 |
Institui o Sistema Eletrônico de Informações no âmbito do Ministério do Turismo (SEI-MTur). |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
28/12/2016 |
Da nova redação ao art. 3º da Portaria GM/MTur nº 205, de 9 de dezembro de 2015, que estabelece critérios para atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, instituído pela Portaria MTur nº 313, de 3 de dezembro de 2013. |
Regionalização do Turismo |
|
Gabinete do Ministro |
06/01/2017 |
Institui o Programa de Qualificação Internacional em Turismo e Hospitalidade. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
02/02/2017 |
Fica instituída a Junta de Recursos de Processos Administrativos dos Prestadores de Serviços Turísticos no âmbito do Ministério do Turismo. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
10/03/2017 |
Estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos, para execução de projetos e atividades integrantes do Programa Turismo e respectivas Ações Orçamentárias, e dá outras providências. |
Instrumento de transferências voluntárias |
|
SNPTur |
03/04/2017 |
Institui Comissão Examinadora dos cadastros de artistas e bandas musicais, no âmbito do Ministério do Turismo. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
12/04/2017 |
Fica instituída Comissão Técnica Interministerial para dar cumprimento ao disposto no item 9.1 do Acórdão nº 311/2017 - Plenário, do Tribunal de Contas da União, que recomenda ao Ministério do Turismo que elabore, em conjunto com os Ministérios do Meio Ambiente e da Cultura, uma Política Nacional de Gestão do Patrimônio Mundial da Humanidade, devendo apresentar Plano de Ação para elaboração e implantação da Política Nacional de Gestão do Patrimônio Mundial da Humanidade no prazo de 30 dias. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
04/05/2017 |
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União - SPU, efetuará a entrega ao Ministério do Turismo, nos termos do art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, das áreas de domínio da União, ainda que não incorporadas ao seu patrimônio, localizadas em áreas com potencial para o desenvolvimento do turismo. |
Normas internas |
|
Secretaria Executiva |
16/06/2017 |
Estabelece os critérios e procedimentos para a cessão de servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo, para órgãos ou entidades dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
Normas internas |
|
Secretaria Executiva |
06/09/2017 |
Dispõe sobre a publicação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações e dos Planos de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações do Ministério do Turismo para o biênio 2017-2018. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
16/10/2017 |
Institui e regulamenta experiência-piloto do Trabalho Remoto no Ministério do Turismo - MTur. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
31/10/2017 |
Instrumento de transferências voluntárias |
||
Comitê de Governança, Riscos e Controle do MTur |
12/01/2018 |
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança, Riscos e Controles do Ministério do Turismo. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
12/01/2018 |
Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Ministério do Turismo. |
Normas internas |
|
Comitê de Governança, Riscos e Controle do MTur |
15/01/2018 |
Institui Grupo de Trabalho de Governança, Riscos e Controles -GT-GRC, vinculado ao Comitê de Governança, Riscos e Controles -CGRC. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
07/02/2018 |
Altera os arts. 1º, 2º e 7º da Portaria MTur nº 144, de 27 de agosto de 2015, que estabelece a categorização dos municípios pertencentes às regiões turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro, definido por meio da Portaria MTur nº 313, de 3 de dezembro de 2013, e dá outras providências. |
Regionalização do turismo |
|
Gabinete do Ministro |
08/02/2018 |
Altera a Portaria MTur nº 27, de 30 de janeiro de 2014, que estabelece os requisitos e critérios para o exercício da atividade de Guia de Turismo. |
Prestadores de serviços turísticos |
|
Gabinete do Ministro |
12/03/2018 |
Dispõe sobre cursos de ensino à distância desenvolvidos pelo Ministério do Turismo na Plataforma de Engajamento e Aprendizagem - PEA. |
Prestadores de serviços turísticos |
|
Gabinete do Ministro |
02/04/2018 |
Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo - Prodetur+Turismo, aprova o documento com as Diretrizes Estratégicas do Programa e institui o Selo+Turismo. |
Regionalização do turismo |
|
Secretaria Executiva |
23/04/2018 |
Autoriza a concessão do regime de Trabalho Remoto aos servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenação-Geral de Convênios (CGCV), durante o período de vigência da Portaria MTur nº 219/2017: |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
08/06/2018 |
Regionalização do turismo |
||
Gabinete do Ministro |
20/06/2018 |
Disciplina o Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos - Cadastur instituído pela Portaria MTur nº 130, de 26 de julho de 2011, e dá outras providências |
Prestadores de serviços turísticos |
|
Secretaria Executiva |
14/09/2018 |
Autorizar a concessão do regime de Trabalho Remoto ao servidor abaixo relacionado, lotado na Coordenação-Geral de Convênios (CGCV), durante o período de vigência da Portaria GM/MTur nº 219/2017 |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
19/10/2018 |
Institui a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade – Rede Trilhas e dá outras providências. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
30/10/2018 |
Institui Grupo Técnico de Trabalho para a Promoção do Turismo Cinematográfico - GTT de Turismo Cinematográfico. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
31/10/2018 |
Prorroga a Portaria nº 219, de 16 de outubro de 2017, que institui e regulamenta experiência-piloto do Trabalho Remoto no Ministério do Turismo - MTur. |
Normas internas |
|
Secretaria Executiva |
01/11/2018 |
Dispõe sobre procedimentos e critérios para utilização de veículos automotores na execução de serviços de transporte no interesse do Ministério do Turismo. |
Normas internas |
|
Secretaria Executiva |
09/11/2018 |
Dá publicidade ao acompanhamento do 1º trimestre da experiência-piloto da modalidade de trabalho remoto do Ministério do Turismo, realizado pelo Comitê Gestor do Trabalho Remoto - CGT, referente ao período de 24 de abril a 24 de julho de 2018, na forma do anexo desta Portaria. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
14/11/2018 |
Altera a Portaria nº 74, de 2 de abril de 2018, que institui o Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo - Prodetur+Turismo, aprova o documento com as Diretrizes Estratégicas do Programa e institui o Selo+Turismo. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
10/12/2018 |
Dispõe sobre a institucionalização da prática de monitoramento e avaliação da atuação do MTur e da Embratur por meio da adoção de indicadores estratégicos de desempenho. |
Normas internas |
|
Secretaria Executiva |
12/12/2018 |
Dá publicidade ao acompanhamento do 2º trimestre da experiência-piloto da modalidade de trabalho remoto do Ministério do Turismo, realizado pelo Comitê Gestor do Trabalho Remoto - CGT, referente ao período de 25 de julho de 2018 a 25 de outubro de 2018, na forma do anexo desta Portaria. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
17/12/2018 |
Valida as metas, diretrizes, linhas de atuação e respectivas iniciativas que compõem o Plano Nacional de Turismo 2018-2022 lançado em 27 de março de 2018, a ser aprovado pelo Presidente da República |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
27/12/2018 |
Estabelece critérios para a atualização do Mapa do Turismo Brasileiro. |
Regionalização do turismo |
|
Gabinete do Ministro |
22/01/2019 |
Altera a composição do Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito do Ministério do Turismo. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
29/01/2019 |
Aprova o Regimento Interno do Ministério do Turismo, revoga a Portaria nº 95, de 19 de junho de 2017, e dá outras providências. |
Normas internas |
|
Comitê de Governança, Riscos e Controle do MTur |
10/04/2019 |
O Grupo de Trabalho de Governança, Riscos e Controles –GT-GRC, passa a ser denominado como Subcomitê de Governança e Gestão de Riscos -SGR. |
Normas internas |
|
Secretaria Executiva |
27/05/2019 |
Dispõe sobre a publicação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações e dos Planos de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações do Ministério do Turismo para o biênio 2019-2020 |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
12/06/2019 |
Atualiza as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao décimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e ao sétimo ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE, correspondente ao período de 1º de outubro de 2018 a 30 de setembro de 2019. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
12/06/2019 |
Altera a Portaria nº 75, de 20 de maio de 2015, que aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR em operações de financiamento. |
Fundos |
|
Gabinete do Ministro |
13/06/2019 |
Institui os indicadores para o monitoramento e avaliação das metas globais do Plano Nacional de Turismo 2018-2022 (PNT), aprovado pelo Decreto nº 9.791, de 14 de maio de 2019. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
17/06/2019 |
Aprova, no âmbito do Ministério do Turismo, o Plano de Ação para o exercício de 2019. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
19/06/2019 |
Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 22, da Portaria MTur nº 39, de 2017, de 10 de março de 2017, que estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos, para execução de projetos e atividades integrantes do Programa Turismo e respectivas Ações Orçamentárias, e dá outras providências. |
Instrumento de transferências voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
01/08/2019 |
Altera o art. 2º da Portaria Nº 144, de 27 de agosto de 2015, que estabelece a categorização dos municípios pertencentes às regiões turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro, definido por meio da Portaria MTur Nº 313, de 3 de dezembro de 2013, e dá outras providências. |
Regionalização do turismo |
|
Gabinete do Ministro |
28/08/2019 |
Altera o art. 2º da Portaria MTur nº 03, de 03 de abril de 2017, que institui Comissão Examinadora dos cadastros de artistas e bandas musicais, no âmbito do Ministério do Turismo. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
23/08/2019 |
Define o Mapa do Turismo Brasileiro 2019 e dá outras providências. |
Regionalização do turismo |
|
Gabinete do Ministro |
26/08/2019 |
Institui o Código de Conduta destinado à prevenção e ao enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
17/09/2019 |
Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao décimo primeiro ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e ao oitavo ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020 |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
27/09/2019 |
Institui o Programa de Gestão de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, no âmbito do Ministério do Turismo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
07/10/2019 |
Altera a Portaria nº 74, de 2 de abril de 2018, que institui o Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo - Prodetur+Turismo, aprova o documento com as Diretrizes Estratégicas do Programa e institui o Selo+Turismo. |
Regionalização do turismo |
|
Gabinete do Ministro |
14/10/2019 |
Fixa critérios sobre a jornada de trabalho dos servidores do Ministério do Turismo - MTur e dá outras providências |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
16/10/2019 |
Divulga o resultado final das Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o décimo ciclo de avaliação para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE e sétimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
25/10/2019 |
Altera o § 3º do art. 3º da Portaria MTur nº 39, de 10 de março de 2017, que estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos, para execução de projetos e atividades integrantes do Programa Turismo e respectivas Ações Orçamentárias, e dá outras providências. |
Instrumento de transferências voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
31/10/2019 |
Acrescenta o art. 3-A à Portaria nº 192, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece critérios para a atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, instituído pela Portaria MTur Nº 313, de 3 de dezembro de 2013. |
Regionalização do turismo |
|
Gabinete do Ministro |
26/11/2019 |
As autoridades do Ministério da Cidadania permanecem competentes para concluir todos os atos administrativos e de gestão relativos aos órgãos transferidos de que trata o Decreto n° 10.107, de 2019, com exceção dos atos de nomeação, exoneração, designação e dispensa de titulares e substitutos eventuais de cargo em comissão no âmbito da Secretaria Especial de Cultura, os quais devem ser submetidos ao Ministro do Turismo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
09/12/2019 |
Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP para o ano de 2020, na forma do Anexo desta Portaria, com a finalidade de elencar as ações de desenvolvimento necessárias à consecução dos objetivos institucionais do Ministério do Turismo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
9/12/2019 |
Dispõe sobre competência para realizar atos de gestão e para autorizar a celebração de contratos administrativos no âmbito do Ministério do Turismo e entidades a ele vinculadas, e dá outras providências. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
18/12/2019 |
Estabelece os limites de tolerância ao risco na análise informatizada de prestação de contas de convênios apresentadas até 31 de agosto de 2018. |
Instrumento de transferências voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
27/12/2019 |
Altera a Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre competência para realizar atos de gestão e para autorizar a celebração de contratos administrativos no âmbito do Ministério do Turismo e entidades a ele vinculadas. |
Normas internas |
|
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. |
14/01/2020 |
Dispõe sobre a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação - MGP-TI e o Escritório de Gerenciamento de Projetos de TI, estabelecidos no âmbito do Ministério do Turismo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
14/03/2020 |
Estabelece, em caráter temporário, a suspensão da obrigatoriedade de pagamento dos débitos decorrentes de parcelamentos vigentes e dos prazos de que trata a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, no âmbito do Ministério do Turismo, tendo em vista a publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. |
Instrumento de transferências voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
19/03/2020 |
Altera dispositivos da Portaria nº 75, de 20 maio de 2015, com a redação que lhe foi conferida pela Portaria nº 166, de 12 de junho de 2019, que aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR em operações de financiamento. |
Fundos |
|
Gabinete do Ministro |
20/03/2020 |
Institui o Comitê Setorial de Crise, no âmbito do Ministério do Turismo, para articular, coordenar, monitorar, orientar e supervisionar as providências e medidas a serem adotadas pelo Ministério, pelos Órgãos e Entidade Vinculadas, bem como pelos Agentes dos Setores cujas atividades são reguladas pelas Agências afetas a esta Pasta. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
24/03/2020 |
Altera dispositivos da Portaria nº 75, de 20 maio de 2015, que aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR em operações de financiamento. |
Fundos |
|
Gabinete do Ministro |
03/04/2020 |
Estabelece, em caráter temporário, a suspensão dos parcelamentos vigentes e a prática de atos processuais de que trata a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, no âmbito do Ministério do Turismo, tendo em vista a publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. |
Instrumento de transferências voluntárias |
|
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. |
20/04/2020 |
Disciplina regras para contratações e fiscalizações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, em complemento às normas vigentes do Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
06/05/2020 |
Fica revogada a alínea "b", do inciso I, do item 3, do Anexo da Portaria MTur nº 144, de 20 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de março de 2020. |
Instrumento de transferências voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
14/05/2020 |
Altera dispositivos da Portaria nº 75, de 20 maio de 2015, com a redação que lhe foi conferida pela Portaria nº 166, de 12 de junho de 2019, que aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR em operações de financiamento. |
Fundos |
|
Gabinete do Ministro |
21/05/2020 |
Altera a Portaria nº 175, de 13 de junho de 2019, que institui os indicadores para o monitoramento e avaliação das metas globais do Plano Nacional de Turismo 2018-2022 (PNT), aprovado pelo Decreto nº 9.791, de 14 de maio de 2019. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
29/05/2020 |
Fica o Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo responsável pela Secretaria-Executiva do Conselho Nacional do Turismo (CNT), bem como pelo fornecimento de apoio técnico e administrativo necessário ao desempenho das atividades do CNT. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
09/06/2020 |
Permuta cargos em comissão do Grupo-DAS por FCPE de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
17/06/2020 |
Institui o Comitê de Governança Digital no âmbito do Ministério de Turismo e dá outras providências. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
18/06/2020 |
Altera dispositivo da Portaria nº 141, de 19 de março de 2020, que conferiu novas regras à Portaria nº 75, de 20 maio de 2015, com a redação que lhe foi dada pela Portaria nº 166, de 12 de junho de 2019, que aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR em operações de financiamento. |
Fundos |
|
Gabinete do Ministro |
16/07/2020 |
Estabelece os procedimentos específicos a serem observados para a concessão da Gratificação de Qualificação - GQ aos servidores do Plano Especial de Cargos da Embratur em extinção. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
23/07/2020 |
Dispõe sobre a alocação de Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
03/08/2020 |
Permuta cargos em comissão do Grupo - DAS por FCPE de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
06/08/2020 |
Dispõe sobre a alocação de Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
10/08/2020 |
A Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
13/08/2020 |
Altera a Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre competência para realizar atos de gestão e para autorizar a celebração de contratos administrativos no âmbito do Ministério do Turismo e entidades a ele vinculadas. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
18/08/2020 |
Estabelece os critérios e procedimentos específicos de progressão funcional e promoção, para fins de desenvolvimento dos servidores ocupantes do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais na Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, no âmbito do Ministério do Turismo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
28/08/2020 |
Permuta cargos em comissão do Grupo-DAS por FCPE de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
08/09/2020 |
Estabelece o Acordo de Cooperação Federativa como instrumento de integração dos entes federados ao Sistema Nacional de Cultura - SNC. |
Instrumento de transferências voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
15/09/2020 |
Altera a Portaria nº 290, de 17 de setembro de 2019, que estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao décimo primeiro ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e ao oitavo ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
17/09/2020 |
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo Ministério do Turismo quanto à notificação - pessoal, por via postal e por edital - de atos administrativos emanados em processos administrativos fiscalizatórios dos prestadores de serviços turísticos. |
Prestadores de serviços turísticos |
|
Gabinete do Ministro |
17/09/2020 |
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais afetos às autuações e atos públicos de fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, de responsabilidade do Ministério do Turismo, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARSCoV-2. |
Prestadores de serviços turísticos |
|
Gabinete do Ministro |
22/09/2020 |
Dispõe sobre a alocação de Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
25/09/2020 |
Aprova o Regulamento de Mediação e Arbitragem no âmbito da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e do Decreto nº 9.574, de 22 de novembro de 2018. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
25/09/2020 |
Estabelece, em caráter temporário, a suspensão da obrigatoriedade de pagamento dos débitos decorrentes de parcelamentos vigentes e dos prazos de que trata a Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril de 2019, do Ministério da Cidadania, no âmbito do Ministério do Turismo, tendo em vista a publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
28/10/2020 |
Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva - CPAGC. |
Colegiados |
SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA |
||||
Área de emissão do ato normativo |
Ato normativo |
Data da publicação |
Objeto |
Macro temas |
Gabinete do Ministro |
21/05/2009 |
Dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para concessão de prêmios a iniciativas culturais no âmbito do Ministério da Cultura. |
Editais/manuais |
|
Gabinete do Ministro |
18/12/2009 |
Subdelega a competência ao Secretário do Audiovisual para praticar os atos referidos no parágrafo 6º do art. 19 da Lei nº8.313, de 12 de dezembro de 1991, nos projetos de renúncia fiscal relativos à área de audiovisual. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
30/03/2010 |
Subdelega competência ao Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
09/09/2010 |
Institui processo de seleção de propostas para a implantação de Praças do PAC, a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União - OGU na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. |
Editais/manuais |
|
Gabinete do Ministro |
14/01/2011 |
Distribuir ao MinC 40 gratificações temporárias - GSISTE - SISG – SIPEC. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
26/01/2011 |
Torna público o resultado da análise do pedido de reconsideração apresentado pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) em face de decisão que a inabilitou para indicar membros para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), para o biênio 2011/2012, de que trata o Edital de Convocação, de 7 de maio de 2010, alterado pelo Edital de Prorrogação de Prazo, de 2 de agosto de 2010. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
28/01/2011 |
Homologa o tombamento do Conjunto Histórico e Paisagístico da Cidade Iguape, em SP. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
25/02/2011 |
Dispõe sobre a revogação e excepcionalidade de súmulas administrativas aprovadas pela CNIC. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
14/03/2011 |
Estabelece, no âmbito do Ministério da Cultura, limites e procedimentos para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2011. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
15/03/2011 |
Homologa o tombamento da Vila Serra do Navio – Amapá. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
26/04/2011 |
Aprova o Manual de Identidade Visual do MinC. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
29/04/2011 |
Redefine limites para despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2011. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
16/05/2011 |
Tombamento Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
16/05/2011 |
Homologa o Tombamento do Centro Histórico de Porto Nacional Estado de Tocantins. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
16/05/2011 |
Tombamento do Centro Histórico de Paranaguá Paraná. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
18/05/2011 |
Torna público o Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) das Praças dos Esportes e da Cultura |
Editais/manuais |
|
Gabinete do Ministro |
28/05/2011 |
Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para exercícios de 2011. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
08/06/2011 |
Tombamento da Cidade Baixa de Salvador. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
17/06/2011 |
Dispõe gestão Plano Plurianual 2008-2011. |
Recursos orçamentários |
|
Conselho Nacional de Política Cultural |
08/07/2011 |
Delega competências ao Secretário-Geral do CNPC. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
13/07/2011 |
Dispõe sobre a Política de Gestão Documental do Ministério da Cultura - MinC, cria a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSIGA/MinC e a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - C PA D / M i n C . |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
15/07/2011 |
Homologa o tombamento do Teatro Oficina, situado na rua Jaceguai, nº 520, bairro Bela Vista, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
22/07/2011 |
Homologa o tombamento dos Bens Culturais da Imigração Japonesa no Vale do Ribeira, no Estado de São Paulo. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
16/09/2011 |
Altera calendário para contratação das Praças dos Esportes e da Cultura - PECs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. |
Editais/manuais |
|
Gabinete do Ministro |
21/09/2011 |
Altera o anexo V da Portaria MinC nº 127, de 2010 (Portaria referente às Metas de Desempenho Individual). |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
13/10/2011 |
Complementa calendário para a contratação das Praças dos Esportes e da cultura – PECs. |
Editais/manuais |
|
Gabinete do Ministro |
18/10/2011 |
Altera dispositivos da Portaria nº 65, de 29 de junho de 2010 do MinC (Portaria referente à Representação Regional). |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
25/10/2011 |
Altera as modalidades de aplicação constantes na Lei nº 12.381 de 9 de fevereiro de 2011. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
31/10/2011 |
Cria o programa Usinas Culturais. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
04/11/2011 |
Redefine limites para despesas com diárias, passagens e locomoção para exercício de 2011. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
08/11/2011 |
Altera a Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002 (Portaria relativa a contratos, convênios, acordos e ajustes). |
Instrumento de Transferências Voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
17/11/2011 |
Institui Comissão para avaliar os projetos inscritos no processo seletivo do programa Usinas Culturais. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
17/11/2011 |
Altera o Manual de Instruções p contratação e Execução das Praças dos Esportes e da Cultura. |
Editais/manuais |
|
Gabinete do Ministro |
18/11/2011 |
Aprova o Regimento Interno da Comissão Setorial de Ética do MinC. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
21/11/2011 |
Disciplina a descentralização de créditos orçamentários constantes do orçamento do Ministério da Cultura e do Fundo Nacional de Cultura - FNC para outros órgãos e entidades do Governo Federal, integrantes dos orçamentos fiscais e da seguridade social da União. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
25/11/2011 |
Altera as modalidades de aplicação, constantes da Lei nº 12.381. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
29/11/2011 |
Fixa por Unidade de Avaliação, as Metas Institucionais do MinC para o Exercício de 2011. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
29/11/2011 |
Regulamenta os segmentos culturais previstos no par. 3º do art. 18 e 25 da lei nº 8.313-1991. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
01/12/2011 |
Reconhece a inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO de acervos documentais. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
05/12/2011 |
Institui a Coordenação Executiva do Plano Nacional de Cultura – PNC. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
09/12/2011 |
Altera modalidades de aplicação constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no âmbito do Ministério da Cultura. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
13/12/2011 |
Estabelece as metas do Plano Nacional de Cultura – PNC. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
13/12/2011 |
Altera o calendário para a contratação das Praças dos Esportes e da Cultura PECs. |
Editais/manuais |
|
Gabinete do Ministro |
13/12/2011 |
Reduz os limites mínimos de contrapartida para transferência voluntária. |
Instrumento de Transferências Voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
13/12/2011 |
Cria o Programa de Fomento à Produção Audiovisual Brasileira, no âmbito do Ministério da Cultura. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
21/12/2011 |
Aprova o plano de trabalho anual do Fundo Nacional da Cultura para 2011. |
Fundos |
|
Gabinete do Ministro |
21/12/2011 |
Aprova o plano de trabalho anual do Fundo Nacional da Cultura para 2012. |
Fundos |
|
Gabinete do Ministro |
21/12/2011 |
Institui o Regimento Interno da Comissão do Fundo Nacional da Cultura - CFNC, dispõe sobre as linguagens artísticas e os segmentos culturais para a alocação de recursos do FNC e dá outras providências |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
26/12/2011 |
Homologa o tombamento do Monumento Nacional aos Mortos na Segunda Guerra Mundial. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
28/12/2011 |
Aprova o Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para o exercício de 2012. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
24/01/2012 |
Delega competência Secretaria Identidade Diversidade Cultural. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
26/01/2012 |
Altera redação da Portaria nº 116 de 2011, que regulamenta os segmentos culturais previstos no par. 3º do art. 18 e 25 da lei nº 8.313-1991. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
09/02/2012 |
Cria GT discutir implementação Lei 12.527 (Lei de Acesso à informação). |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
09/02/2012 |
Altera disposições da Portaria nº 12, de 25 de fevereiro de 2010, e da Portaria nº 60, de 13 de julho de 2011, do Ministério da Cultura, com vistas à implementação das disposições da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações de entes públicos. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
02/03/2012 |
Instituir o Conselho Gestor Nacional do Projeto de Apoio à Elaboração de Planos Estaduais de Cultura e o Conselho Gestor Nacional do Projeto de Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Cultura, e dá outras providências. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
12/03/2012 |
Revoga o § 3º do art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Cultural, que trata de limitações ao funcionamento de comissões temáticas e grupos de trabalho no âmbito do Conselho. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
21/03/2012 |
Prorroga o prazo da conclusão dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 72, de 3 de |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
28/03/2012 |
Dispõe sobre a revogação e publicação de Súmulas Administrativas aprovadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
12/04/2012 |
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para levantamento de informações e elaboração de relatório, a respeito da organização nacional para a proteção dos conhecimentos e expressões culturais tradicionais e dos povos indígenas. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
19/04/2012 |
Instituir Grupo de Trabalho, denominado GT-Cultura Viva, para elaborar proposta de redesenho do Programa Cultura Viva, criado por meio da Portaria MinC nº 156, de 2004, alterado pela Portaria MinC nº 82, de 2005. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
02/05/2012 |
Estabelece o processo eleitoral para os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural para o período de 2012 a 2014. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
08/05/2012 |
Homologa o tombamento do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico dos Bairros da Cidade Velha e Campina, no município de Belém, no Estado do Pará. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
24/05/2012 |
Cria a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
11/06/2012 |
Constituir a Comissão Organizadora do Concurso Nacional de Arquitetura Arenas Culturais, com o fito de conduzir os trâmites necessários para a realização do referido concurso, nos moldes do respectivo Edital, a ser publicado. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
11/06/2012 |
Altera Portaria nº 55, de 16 de junho de 2011 - GT Copa do Mundo FIFA 2014 (que instituiu GT com o fito de propor diretrizes e ações de promoção e difusão cultural a serem desenvolvidas durante a preparação e a realização da Copa do Mundo FIFA 2014). |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
12/06/2012 |
Constitui Grupo Gestor para acompanhamento e articulação das propostas do Ministério da Cultura para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
15/06/2012 |
Institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério da Cultura - CPAD/MinC. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
15/06/2012 |
Regimento Interno da Subcomissão do Sistema Gestão de Documentos de Arquivo. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
15/06/2012 |
Institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério da Cultura - CPAD/MinC. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
19/06/2012 |
Homologa o tombamento da Canoa Costeira, de nome Dinamar, na Baía de São |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
19/06/2012 |
Homologa o tombamento do Centro Histórico de São Luiz do Paraitinga, no Município de São Luiz do Paraitinga, no Estado de São Paulo. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
19/06/2012 |
Homologa o tombamento do Saveiro de Vela de Içar, de nome Sombra da Lua, no Recôncavo Baiano, no Estado da Bahia. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
19/06/2012 |
Homologa o tombamento da Igreja Positivista do Brasil e do seu acervo móvel, no Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
19/06/2012 |
Homologa o tombamento da Canoa de Tolda Luzitânia, no Estado de Sergipe. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
19/06/2012 |
Homologa o tombamento do Conjunto Histórico do Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
19/06/2012 |
Homologa o tombamento da Canoa de Pranchão, no Estado do Rio Grande do Sul. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
19/06/2012 |
Homologa o tombamento do Acervo do Museu Nacional do Mar, no Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
22/06/2012 |
Altera dispositivos da Portaria nº 51, de 2 de maio de 2012 do MinC. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
22/06/2012 |
Homologa o tombamento do Conjunto Histórico e Paisagístico de Jaguarão, no Município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
22/06/2012 |
Homologa o tombamento do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Cáceres, Município de Cáceres, Estado do Mato Grosso. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
27/06/2012 |
Homologa o tombamento da Ponte Internacional Mauá, localizada no Município de Jaguarão, no Estado do Rio Grande do Sul. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
05/07/2012 |
Aprova o Regimento Interno do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
05/07/2012 |
Prorroga Prazo PEC Portaria nº 14, de 2012. |
Editais/manuais |
|
Gabinete do Ministro |
12/07/2012 |
Delega atribuição ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Cultura. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
20/07/2012 |
Grupo de Trabalho Contrato de Gestão MinC e ANCINE. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
20/07/2012 |
Específica atribuições transitórias, relativas a prestação de contas de convênios com vigência até 30 de abril de 2009, no âmbito da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura |
Instrumento de Transferências Voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
23/07/2012 |
Altera dispositivos da Portaria nº 51, de 2 de maio de 2012 do MinC. (Estabelece o processo eleitoral para os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural para o período de 2012 a 2014). |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
25/07/2012 |
Institui o Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais "Prêmio Otávio Afonso. |
Editais/manuais |
|
Gabinete do Ministro |
01/08/2012 |
Homologa o tombamento dos acervos móvel e imóvel do antigo Centro de Preservação da História Ferroviária do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
06/08/2012 |
Concede ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, prazo (de 90 dias) para adequação de projeto de referência à nova área para construção de Praça dos Esportes e da Cultura - PEC |
Editais/manuais |
|
Gabinete do Ministro |
07/08/2012 |
Altera Portaria nº 39, que institui o Órgão Setorial do Sistema de Custos do Governo Federal, |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
16/08/2012 |
Altera dispositivos da Portaria nº 51, de 2 de maio de 2012, que dispõe sobre o cadastramento de eleitores que participarão de Fóruns Estaduais Setoriais. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
16/08/2012 |
Altera itens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) das Praças dos Esportes e da Cultura, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. |
Editais/manuais |
|
Gabinete do Ministro |
24/08/2012 |
Cria o Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável CIPES. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
04/09/2012 |
Altera itens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) das Praças dos Esportes e da Cultura, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. |
Editais/manuais |
|
Gabinete do Ministro |
09/10/2012 |
Torna público o resultado da análise da documentação das entidades associativas de caráter cultural e artístico e as representativas do empresariado, inscritas para indicar membros para compor a CNIC - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, para o biênio 2013/2014, de que trata o Edital nº 1, de 9 de maio de 2012, e sua alteração publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2012. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
10/10/2012 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido para a divulgação do resultado preliminar da fase de habilitação do Processo Seletivo do Fundo Nacional da Cultura. |
Editais/manuais |
|
Gabinete do Ministro |
17/10/2012 |
Reconhece a inscrição, no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO, dos acervos documentais aprovados pelo Comitê Nacional do Brasil do referido programa. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
24/10/2012 |
Resultado da análise dos recursos impetrados pelas entidades associativas de caráter cultural e artístico e as representativas do empresariado nacional, para indicar membros para compor a CNIC - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura para o biênio 2013/2014, de que trata o Edital nº 1, de 9 de maio de 2012, sua alteração publicada no Diário Oficial da União de, 2 de agosto de 2012, e a Portaria nº 130, de 9 de outubro de 2012. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
06/11/2012 |
Normas internas |
||
Gabinete do Ministro |
20/11/2012 |
Institui Grupo de Trabalho (com duração de um ano) Projeto Executivo Museu Nacional Afro-brasileiro Cultura e Memória. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
21/11/2012 |
Instituir o Programa de Pactuação de Desempenho cujo objetivo é o contínuo aprimoramento da gestão, da execução orçamentária e financeira, e da eficiência e efetividade das ações e políticas do Ministério da Cultura. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
23/11/2012 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido para a divulgação do resultado preliminar da fase de avaliação e seleção do Processo Seletivo do Fundo Nacional da Cultura publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2012, seção 3, páginas 14 a 17. |
Editais/manuais |
|
Gabinete do Ministro |
28/11/2012 |
Altera dispositivos da Portaria nº 51 de maio 2012, do MinC, que estabelece o processo eleitoral para os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural para o período de 2012 a 2014. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
28/11/2012 |
Aprova Emenda ao Plano Trabalho Anual Incentivos Fiscais exercício 2012. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
06/12/2012 |
Aprova Plano Trabalho Anual Programa Nacional de Apoio à Cultura PRONAC exercício 2013. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
20/12/2012 |
Fixa por unidade de Avaliação as metas institucionais para exercício de 2012. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
28/12/2012 |
Fixa limites para despesas com diárias e passagens em 2012. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
24/01/2013 |
Altera a Portaria nº 55 de 16 de junho de 2011 do MinC, que institui GT desenvolverá suas atividades com base em programa, metodologia e cronograma de trabalho a serem apresentados pela Secretaria-Executiva |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
28/01/2013 |
Altera itens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) das Praças dos Esportes e da Cultura, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 e dá outras providências. |
Editais/manuais |
|
Gabinete do Ministro |
30/01/2013 |
Define as Unidades de Avaliação UA e fixa as metas institucionais para o exercício 2013. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
06/03/2013 |
Homologa o tombamento do Conjunto Histórico e Paisagístico de Piracuruca, no Município de Piracuruca, Estado do Piauí. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
06/03/2013 |
Homologa o tombamento do Conjunto Histórico e Paisagístico de Oeiras, no Município de Oeiras, Estado do Piauí |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
06/03/2013 |
Altera o Código de Ética dos Servidores MinC. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
14/03/2013 |
Homologa o tombamento do Conjunto Histórico e Paisagístico do Município de Antonina, Estado do Paraná. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
21/03/2013 |
Homologa o tombamento do Conjunto da Estação Ferroviária de Teresina, no Município de Teresina, Estado do Piauí. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
16/04/2013 |
Convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura e homologa o seu Regimento Interno. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
30/04/2013 |
Institui o Sistema de Informações do Ministério da Cultura - SIMINC para dar suporte à gestão, registro e acompanhamento das atividades administrativas e de iniciativas de projetos e atividades artísticas e culturais no âmbito do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas e dá outras providências. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
08/05/2013 |
Altera a Portaria nº 32 de 11 de abril constitui o Comitê Gestor. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
19/06/2013 |
Altera a Portaria nº 33, de 16 de abril de 2013, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura e homologa o seu Regimento Interno |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
07/02/2013 |
Acresce dispositivo ao art. 3º do Anexo X da Portaria nº 40, de 30 de abril de 2013 (Regimento Interno MINC). |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
11/07/2013 |
Estabelece a realização do Fórum Nacional Setorial de Culturas dos Povos Indígenas para eleição do Colegiado Setorial do Conselho Nacional de Política Cultural para o período de 2013 a 2015. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
15/08/2013 |
Altera itens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) dos Centros de Artes e Esportes Unificados - CEUS, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 e dá outras providências. |
Editais/manuais |
|
Gabinete do Ministro |
04/09/2013 |
Estabelece normas e procedimentos para a gestão do Vale-Cultura, criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
27/09/2013 |
Acresce dispositivos ao Anexo X da Portaria nº 40, de 30 de abril de 2013. Altera Regimento Interno Minc. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
01/10/2013 |
Altera Portaria 259, de 2004, que cria o Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco. Programa Memória do Mundo. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
11/10/2013 |
Estabelece normas sobre acesso e classificação de documentos no âmbito do Ministério da Cultura, constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos, e dá outras providências |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
15/10/2013 |
Homologa a rerratificação do tombamento do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico constituído pela cidade de São Cristóvão, Estado de Sergipe. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
29/10/2013 |
Altera a Portaria nº 33, de 16 de abril de 2013, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura e homologa o seu Regimento Interno. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
29/10/2013 |
Homologa a rerratificação do tombamento do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da cidade de São Luís, Estado do Maranhão. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
29/10/2013 |
Aprova Emenda ao Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para o exercício de 2013 |
Normas internas |
|
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura |
01/11/2013 |
Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
04/12/2013 |
Altera Regimento Interno Ministério Cultura. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
12/06/2013 |
Aprova Plano Trabalho Anual Programa Nacional de Apoio à Cultura PRONAC exercício 2013. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
16/12/2013 |
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para subsidiar a elaboração da regulamentação da Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, que trata da gestão coletiva de direitos autorais, com prazo para a conclusão dos trabalhos é de quarenta e cinco dias a contar da data da publicação do Ato de designação dos membros. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
17/12/2013 |
Altera os arts. 1º e 2º da Portaria nº 269, de 14 de setembro de 2004, e revoga a Portaria nº11, de 19 de março de 2008., que cria o Grupo de Trabalho Permanente sobre Diversidade Cultural, no âmbito do Ministério da Cultura |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
18/12/2013 |
Altera Portaria nº 7, de 2013, que define as Unidades de Avaliação UA e fixa as metas institucionais para o exercício 2013. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
30/12/2013 |
Reformula o Programa Cultura Viva. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
22/01/2014 |
Reconhece a inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
22/01/2014 |
Regulamenta o parágrafo único do art 34 do Decreto 8.124 IBRAM - Art. 1º A nomeação dos dirigentes dos museus do IBRAM será realizada após processo seletivo baseado nos seguintes critérios técnicos e objetivos de qualificação. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
03/02/2014 |
Cria grupo de trabalho para planejar e organizar a realização do encontro Teia da Diversidade 2014. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
04/02/2014 |
Prorroga o prazo dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 111, de 16 de dezembro de 2013, para subsidiar a elaboração da regulamentação da Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, que trata da gestão coletiva de direitos autorais. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
12/03/2014 |
Aprova o Plano de Trabalho Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) para o exercício de 2014. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
13/03/2014 |
Altera dispositivos da Portaria nº 110, de 21 de novembro de 2011, do Ministério da Cultura. "Art. 1º A descentralização de créditos orçamentários constantes do orçamento do Ministério da Cultura e do Fundo Nacional de Cultura - FNC para outros órgãos e entidades da Administração Pública Federal, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, condicionar-se-á à apresentação prévia, pelo órgão ou entidade proponente, do Termo de Execução Descentralizada, na forma do Anexo desta Portaria. "(NR) |
Fundos |
|
Gabinete do Ministro |
19/03/2014 |
Disciplina o compartilhamento do uso de edifícios por mais de um órgão ou entidade do Sistema MinC. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
04/04/2014 |
Homologa o tombamento da Ponte Pênsil Affonso Penna, assim como os remanescentes da sua localização original, situada no Município de Itumbiara, Estado de Goiás, e no Município de Araporã, Estado de Minas Gerais. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
04/04/2014 |
Homologa o tombamento da Ponte Ferroviária Eurico Gaspar Dutra, situada no Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
08/04/2014 |
Homologa o tombamento do Teatro Municipal de São Paulo, incluindo o edifício, com seus bens integrados e o seu jardim lateral, situados na Praça Ramos de Azevedo, Município de São Paulo, Estado de São Paulo. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
17/04/2014 |
Estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio à realização de atividades culturais e de projetos de infraestrutura, no âmbito do Ministério da Cultura. |
Instrumento de transferências voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
17/04/2014 |
Institui Grupo de Trabalho Cultura Viva. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
22/04/2014 |
Aprova o Regimento Interno da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
20/05/2014 |
Constituir o Comitê Gestor do Passivo de Prestação de Contas do MinC, responsável pela definição dos procedimentos e diretrizes, de natureza estratégica e geral, aplicáveis às atividades de todas as Gerências envolvidas na análise do passivo de prestação de contas. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
28/05/2014 |
Altera subitens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) dos Centros de Artes e Esportes Unificados - CEUS, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 e dá outras providências. |
Editais/manuais |
|
Gabinete do Ministro |
10/06/2014 |
Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística - CT-INDL. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
02/07/2014 |
Acresce dispositivo ao art. 3º do Anexo X da Portaria nº 40, de 30 de abril de 2013 (Regimento Interno). |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
02/07/2014 |
Fica Suspensa durante período Eleitoral peças e Material de Publicidade Submetidas ao controle da Legislação. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
02/07/2014 |
Institui o Sistema de Controle de Demandas Externas - SCDE - e define procedimentos para o controle de demandas de órgãos de controle interno e externo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
09/07/2014 |
Homologa o tombamento da Casa de Oxumaré - Ilê Oxumaré Araká Ogodô, situada à Avenida Vasco da Gama, nº 343, Federação, no Município de Salvador, no Estado da Bahia. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
16/07/2014 |
Homologa o tombamento do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico do Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
24/07/2014 |
Autoriza a prorrogação de contratos de profissionais em regime de contratação temporária para execução do passivo de prestação de contas. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
06/08/2014 |
Criar Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Cultura, com a finalidade de realizar o levantamento dos serviços oferecidos por suas Unidades, para os quais deverão ser estabelecidos e divulgados os compromissos de atendimento, bem como elaborar a "Carta de Serviços ao Cidadão. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
26/08/2014 |
Estabelece procedimentos para análise de prestação de contas de projetos culturais pendentes de conclusão até 31 de dezembro de 2011, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC. |
Instrumento de Transferências Voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
03/09/2014 |
Homologa o tombamento dos Estabelecimentos das Fazendas Nacionais do Piauí: Fábrica de Manteiga e Queijo, situada na Rua Dirceu Arco Verde, nº 101, no Município de Campinas do Piauí, e Estabelecimento Rural São Pedro de Alcântara, situado na avenida Esmaragdo de Freitas, s/nº, Centro, no Município de Floriano, ambos no Estado do Piauí. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
03/09/2014 |
Alterar o disposto que institui Grupo Trabalho - GT Cultura Viva. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
17/09/2014 |
Regulamenta os procedimentos e as disposições relativas ao acesso, execução e prestação de contas dos recursos destinados às atividades de Mobilização Social e Planejamento da Gestão do Programa Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), instituído pela Portaria Interministerial MP/MinC/ME/MDS/MJ/MTE nº 401, de 9 de setembro de 2010. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
17/09/2014 |
Homologa o tombamento do Teatro Castro Alves, situado no Município de Salvador, no Estado da Bahia. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
23/09/2014 |
Redistribui, os cargos efetivos ocupados do Quadro de Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional para o Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
23/09/2014 |
Homologa tombamento do Sitio da Antiga Fazenda de Santo Inácio de Campos Novos município Cabo Frio-RJ. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
23/09/2014 |
Homologa a ratificação da extensão do polígono de tombamento do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Santuário de Nossa Senhora da Piedade, nos municípios de Caeté e Sabará, no Estado de Minas Gerais. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
23/09/2014 |
Homologa o tombamento da Igreja Matriz do Divino Pai Eterno e do seu acervo de bens móveis e integrados, no Município de Trindade, no Estado de Goiás. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
24/09/2014 |
Homologa Tombamento Casa Grande Tulha da antiga Chácara Paraiso campinas-SP. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
26/09/2014 |
Cria Grupo de Trabalho Interno para, no âmbito do Ministério da Cultura, apresentar proposta de regulamento da Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
02/10/2014 |
Altera os Anexos I e VI da Instrução Normativa nº 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
08/10/2014 |
Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
15/10/2014 |
Homologa a Rerratificação tombamento do Centro Histórico de Porto Nacional no estado de Tocantins. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
03/11/2014 |
Fica reconhecida inscrição no Registro Nacional do Brasil Programa Memoria do Mundo da Unesco. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
03/11/2014 |
Criar Comissão Mista para Conduzir elaboração de projeto Plano de Carreira p Sistema MinC. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
05/11/2014 |
Altera o art. 10 do Anexo da Portaria nº 28, de 19 de março de 2010, que publica o Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
10/12/2014 |
Homologa o tombamento das Edificações, Núcleos Urbanos e Rurais, relacionados com a Imigração no Estado de Santa Catarina. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
12/12/2014 |
Altera Portaria nº 34 de 17 de abril 2014 o GT Cultura Viva. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
19/12/2014 |
Aprova Emenda ao Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para o exercício de 2014. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
30/12/2014 |
Aprova o Plano de Trabalho Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) para o exercício de 2015. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
14/01/2015 |
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para fins da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural, relativa ao exercício de 2014. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
25/03/2015 |
Homologa o tombamento do Terreiro Zogbodo Male Bogun Seja Unde, no Município de Cachoeira, Estado da Bahia |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
07/04/2015 |
Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério da Cultura e o Sistema de Segurança da Informação e Comunicações e dá outras providências. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
09/04/2015 |
Revoga Portaria nº 5, de 2015. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
30/04/2015 |
Dispõe sobre transferência Processos relativos aos Termos de Parceria do Proler da FBN p Secretaria Executiva deste Ministério. |
Instrumento de transferências voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
05/05/2015 |
Homologa o tombamento do Acervo do Museu de Artes e Ofícios no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
05/05/2015 |
Homologa a rerratificação do tombamento do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico do Bairro da Luz, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
05/05/2015 |
Homologa a rerratificação do tombamento do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico na cidade de Icó, Estado do Ceará. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
03/06/2015 |
Constitui Grupo de Trabalho, prazo para a conclusão dos trabalhos é de cento e vinte dias a contar da data da publicação do ato de designação dos membros, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, para elaborar programa para implementação da Lei 13006-2014. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
08/06/2015 |
Constitui Comitê Gestor do Passivo de Prestação de Contas MinC. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
19/06/2015 |
Aprova o Regimento Interno da Fundação Nacional de Artes. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
24/06/2015 |
Inclui novo artigo à Portaria nº 11 de 4 de fevereiro de 2015 dispõe sobre estágio probatório de servidores do MinC. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
07/07/2015 |
Constitui a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva - CPAGC, com a finalidade de promover o aprimoramento da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
07/07/2015 |
Estabelece os procedimentos de habilitação, organização do cadastro, supervisão e aplicação de sanções para a atividade de cobrança de direitos autorais por associações de gestão coletiva e pelo ente arrecadador de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
08/07/2015 |
Homologa o tombamento do conjunto arquitetônico do SESC- Fábrica da Pompéia, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
13/07/2015 |
Homologa o tombamento dos Remanescentes do Complexo do Hospital Juscelino Kubitschek de Oliveira, situado na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
31/07/2015 |
Dispõe sobre a transferência do processo pertinente ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Biblioteca Nacional e a Universidade Federal de São Carlos, da Fundação Biblioteca Nacional para a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria-Executiva deste Ministério. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
19/08/2015 |
Homologa o tombamento do Campo de Santana, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
25/08/2015 |
Homologa o tombamento do Edifício A Noite, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
28/08/2015 |
Altera o Anexo da portaria nº 26, de 07 de abril de 2015, que estabelece, no âmbito das Unidades Administrativas e Vinculadas do Ministério da Cultura, os limites de movimentação e empenho para a concessão de diárias e passagens no exercício de 2015. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
01/09/2015 |
Altera a Portaria nº 33, de 2014, que estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio à realização de atividades culturais e de projetos de infraestrutura, no âmbito do Ministério da Cultura. |
Instrumento de transferências voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
04/09/2015 |
Altera a Portaria nº 43, de 2015, que constitui Comitê Gestor do Passivo de Prestação de Contas MinC. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
09/09/2015 |
Homologa o tombamento dos Jardins de Burle Marx, no Município de Recife, Estado de Pernambuco |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
09/09/2015 |
Regulamenta o depósito e a incorporação de obras audiovisuais ao acervo da Cinemateca Brasileira e dá outras providências. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
30/09/2015 |
Cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
30/09/2015 |
Altera a Portaria nº 40, de 2013 para modificar o rol autoridades q podem encaminhar consultas a Consultoria Jurídica. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
07/10/2015 |
Homologa a rerratificação do tombamento da Fortaleza de Santo Antônio de Ratones, em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
13/10/2015 |
Fica reconhecida a inscrição, no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO, dos seguintes acervos documentais aprovados pelo Comitê Nacional do Brasil como relevantes patrimônios documentais nacionais, conforme decisão proferida na reunião realizada nos dias 22 e 23 de setembro de 2015, na cidade do Rio de Janeiro, e documentada no Processo Administrativo No - 01400.000047/2009-70: |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
20/10/2015 |
Homologa o tombamento dos Lugares Indígenas Sagrados denominados Kamukuwaká e Sagihengu, no Alto Xingu, Estado do Mato Grosso. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
23/10/2015 |
Fixa as metas institucionais no exercício de 2015. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
23/10/2015 |
Altera a Portaria nº 334 de 12 de junho de 2002, que delega competência ao Secretário-Executivo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
28/10/2015 |
Fica revogada a Portaria nº 88 de 2015, que disciplina procedimentos para concessão de diárias e emissão de passagens em território nacional no âmbito do MinC. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
03/11/2015 |
Institui Comitê Executivo Responsável Projetos e Programas Relacionados a Cultura no Âmbito das Olimpíadas e Paraolimpíadas Rio 2016. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
11/11/2015 |
Institui Comitê Interno de Políticas p as Mulheres e de Gênero no âmbito do MinC. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
11/11/2015 |
Altera a Portaria nº 26 de 2015, que dispõe sobre os limites passagens e diárias. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
18/11/2015 |
Delega competência do Decreto nº 8.540 de 09 de outubro de 2015. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
18/11/2015 |
Institui Grupo Permanente de Discussões das Condições de Trabalho e estabelece normas para criação das Câmaras de Gestão de Relações de Trabalho. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
18/11/2015 |
Institui Grupo de Trabalho para viabilizar a implementação do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Ministério da Cultura. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
19/11/2015 |
Institui o Grupo de Trabalho Grupo de Trabalho Glossário da Cultura no âmbito do Ministério da Cultura. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
24/11/2015 |
Altera a Portaria nº 114, de 2015 que institui o Comitê Interno de Políticas p as Mulheres e de Gênero no âmbito do MinC. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
04/12/2015 |
Altera o artigo 3 da Portaria nº 113 de 2015, que institui Comitê Executivo Responsável Projetos e Programas Relacionados a Cultura no Âmbito das Olimpíadas e Paraolimpíadas Rio 2016. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
22/12/2015 |
Homologa o tombamento do Prédio da Antiga Faculdade de Medicina da Bahia, no município de Salvador, Estado da Bahia. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
29/12/2015 |
Altera o Anexo da Portaria 104 de 2015, que fixa as metas institucionais no exercício de 2015. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
12/01/2016 |
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para fins de Gratificações de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
26/01/2016 |
Divulga no âmbito da Unidades Administrativas e Vinculadas do MinC limites finais para movimentação e empenho para Concessão de Diárias e Passagens no exercício 2015. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
03/02/2016 |
Homologa o tombamento dos Prédios Estações Telegráficas - Vilhena - Rondônia. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
03/02/2016 |
Institui Grupo de Trabalho de Políticas Culturais Indígenas. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
03/02/2016 |
Altera Portaria nº 113 - Comitê Executivo Olímpiadas. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
11/02/2016 |
Altera a Portaria 12 GT de Políticas Culturais Indígenas. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
15/02/2016 |
Altera Portaria 40 - Regimento Interno. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
01/04/2016 |
Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos do MinC. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
05/04/2016 |
Disciplina os procedimentos para concessão de Diárias e emissão de passagens em território nacional no âmbito do MinC. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
06/04/2016 |
Estabelece no âmbito Unidades Administrativas Vinculadas MinC limites de movimentação de empenho para concessão de diárias e passagens para o exercício de 2016. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
20/04/2016 |
Aprovar o Manual de Análise de Prestação de Contas Força-Tarefa Passivo. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
28/04/2016 |
Altera o Anexo da Portaria nº 29, de 06-04-2016 que estabelece os limites de movimentação e empenho para concessão de diárias e passagens para o exercício de 2016. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
28/04/2016 |
Altera a Portaria nº 26, de 1º de abril 2016 que institui o SEI como Sistema oficial de Gestão de processos e documentos do MinC. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
28/04/2016 |
Altera a Portaria nº 27, de 05-04-2016 do MinC. Diárias e passagens. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
02/05/2016 |
Aprova o Plano de Trabalho Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) para o exercício de 2016. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
03/05/2016 |
Institui o GT Repasse para Entes Públicos para propor instrução normativa que trate das transferências de recursos do FNC aos Estados, DF e Municípios. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
04/05/2016 |
Dispõe sobre as obrigações dos usuários na execução pública de obras musicais e fonogramas inseridos em obras e outras produções audiovisuais, nos termos da Lei n°9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e do Decreto n° 8.469, de 22 de junho de2015. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
04/05/2016 |
Estabelece procedimentos complementares para a habilitação para a atividade de cobrança, por associações de gestão coletiva de direitos de autor e direitos conexos, na internet, conforme definida no inciso I do caput do art. 5° da Lei n° 12.965, de 23 de abril de 2014. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
05/05/2016 |
Institui o Programa Nacional de Formação Artística e Cultural - PRONFAC. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
10/05/2016 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior do Cinema. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
10/05/2016 |
Altera a Portaria nº 86, de 26-08-2014 sobre cálculo de débitos a serem ressarcidos ao MinC. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
10/05/2016 |
Altera a Portaria nº 118, de 18-11-2015 para modificar a data de encaminhamento do relatório final do GT-MROSC ao Secretário-Executivo. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
10/05/2016 |
Altera a Instrução Normativa nº 002, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
11/05/2016 |
Altera a Instrução Normativa nº 1, de 7 de abril de 2015, para dispor sobre procedimentos relativos à Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva - PNCV. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
12/05/2016 |
Disciplina a colaboração voluntária com o Plano Nacional de Cultura (PNC). |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
12/05/2016 |
Fica aprovado o Regimento Interno do Grupo Permanente de Discussão das Condições de Trabalho - GPCOT do MinC. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
01/06/2016 |
Homologação do Tombamento do Teatro Cultura Artística no município de São Paulo no Estado de São Paulo. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
15/06/2016 |
Revogar a Portaria 80, de 02-09--2015 publicada no DOU nº 169, seção 1, de 03 setembro de 2015. Dispõe sobre a transferência gestão de políticas públicas entre a SEC e a SPC. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
26/07/2016 |
Altera a Portaria nº 26, de 10 de abril de 2016 que institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
28/07/2016 |
Revogar a Portaria nº 50, de 29-06-2015 - do MinC, publicada no DOU nº 123, de 01-07-2015. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
02/08/2016 |
Altera a Portaria nº 33, de 17-04-2014 do MinC. Transferências voluntárias. |
Instrumento de transferências voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
08/08/2016 |
Altera o Artigo 2º da Portaria nº 29, de 6 de abril de 2016, que estabelece, no âmbito das Unidades Administrativas e Vinculadas do Ministério da Cultura, os limites de movimentação e empenho para a concessão de diárias e passagens no exercício de 2016 |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
30/08/2016 |
Tornar sem efeito o art. 3º da Portaria nº 86, de 26-08-2014 com a redação dada pelo art. 1º da Portaria nº 58, de 10.08.2016 do MinC. Estabelece procedimentos para análise de prestação de contas de projetos culturais pendentes de conclusão até 31 de dezembro de 2011, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC. |
Instrumento de transferências voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
30/08/2016 |
Homologação do Tombamento do Lugar onde estiveram sepultados o Guia Lopes, o Coronel Comissão e o Coronel Juvêncio no município Jardim no Estado Mato Grosso do Sul. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
05/09/2016 |
Homologação do Tombamento Imóvel situado na Praça da República nº 26 antiga sede do Museu Nacional. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
06/09/2016 |
Homologação do Tombamento do Terreiro Cultos aos Ancestrais Omo Ilê Abgôula no Município de Itaparica Estado da Bahia. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
27/09/2016 |
Altera a Portaria nº 114, de 11 de novembro de 2015 do MinC. Institui o Comitê Interno de Políticas para as Mulheres e de Gênero, no âmbito do Ministério da Cultura. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
05/10/2016 |
Altera a Portaria nº 40 - 2013 que trata do Regimento Interno da MinC. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
17/10/2016 |
Homologa tombamento do Edifício-Sede do IAB - Departamento de São Paulo. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
21/10/2016 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2016, publicada no DOU de 18-10-2016, seção 1, página 6. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
24/10/2016 |
Altera e acresce dispositivos a Portaria nº 87, de 11 de outubro de 2013 do MinC. Estabelece normas sobre acesso e classificação de documentos no âmbito do Ministério da Cultura, constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos, e dá outras providências. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
25/10/2016 |
Fica reconhecida a inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco os seguintes acervos documentais aprovado pelo Comitê Nacional do Brasil. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
31/10/2016 |
Altera os dispositivos da Portaria nº 300, de 10 de outubro de 2016. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
10/11/2016 |
Altera o Anexo da Portaria nº 29, de 06 de abril de 2016 e suas atualizações que estabelece no âmbito das Unidades Administrativas e Vinculadas do MinC. Estabelece no âmbito Unidades Administrativas Vinculadas MinC limites de movimentação de empenho para concessão de diárias e passagens para o exercício de 2016. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
14/11/2016 |
Altera o prazo mínimo relativo às metas de desempenho individual previsto no artigo 17, da Portaria nº 109, de 08-10-2014. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
08/12/2016 |
Altera a Portaria n.º 95, de 17 de setembro de 2014, que regulamenta os procedimentos e as disposições relativas ao acesso, execução e prestação de contas dos recursos destinados às atividades de Mobilização Social e Planejamento da Gestão do Programa Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), instituído pela Portaria Interministerial nº 401, de 9 de setembro de 2010. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
17/01/2017 |
Institui Comitê de Governança Digital no âmbito do Ministério da Cultura |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
31/01/2017 |
Homologa o tombamento do antigo Supremo Tribunal Federal, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
31/01/2017 |
Homologa o tombamento do Lampião do Largo da Lapa, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
21/02/2017 |
Altera o art. 3º da Portaria nº 3, de 2017 que institui Comitê de Governança Digital no âmbito do Ministério da Cultura. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
21/02/2017 |
Homologa o tombamento das Docas D. Pedro II, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
21/02/2017 |
Institui o Grupo de Trabalho GT Glossário da Cultura no âmbito do Ministério da Cultura, terá a duração de seis meses, prorrogável por igual período, se necessário. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
08/03/2017 |
Cria com base no art. 215 da Constituição o Programa Nacional de Apoio a Festivais e Mostras Audiovisuais. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
31/03/2017 |
Prorroga por um ano os contratos temporários vigentes. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
04/04/2017 |
Altera dispositivos da Portaria nº 300, de 2016, que delega Competências ao Secretário-Executivo ao Subsecretário de Planejamento Orçamento e Administração do MinC e aos Dirigentes Máximos das Entidades Vinculadas. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
10/04/2017 |
Institui Grupo de Trabalho - GT Depósito Legal, no âmbito do Ministério da Cultura, que terá a duração de noventa dias, contado da designação de seus representantes. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
10/04/2017 |
Delega competência ao Coordenador-Geral de Acessibilidade e Inclusão da SCDC. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
12/04/2017 |
Define as regras de gestão do Banco de Pareceristas, de classificação e distribuição de projetos culturais, bem como de procedimentos de análise e emissão de pareceres técnicos. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
20/04/2017 |
Aprova o Regimento Interno da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
03/05/2017 |
Homologa o tombamento da Casa da Flor, sito à estrada dos passageiros, nº 232, no Município de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
24/05/2017 |
Homologa o tombamento do Prédio do Instituto de Resseguros do Brasil/IRB, no Rio de Janeiro/RJ. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
06/06/2017 |
Altera Portaria nº 94, de 2015, que criou Comitê Técnico Cultura Lésbicas Gays Bissexuais, Travestis Transexuais (LGBT). |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
06/06/2017 |
Homologa o Tombamento do Conjunto de Obras do Arquiteto Oscar Niemeyer. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
23/06/2017 |
Aprova o Plano de Trabalho Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) para o exercício de 2017. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
27/06/2017 |
Institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas, no âmbito do Ministério da Cultura. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
27/06/2017 |
Delega competências ao Conselho Superior do Cinema para composição da Comissão de Seleção do filme brasileiro a ser indicado ao Oscar. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
11/07/2017 |
Altera a Portaria nº 25, de 2015, que institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério da Cultura e o Sistema de Segurança da Informação e Comunicações e dá outras providências. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
11/07/2017 |
Institui o Comitê Permanente de Desburocratização do Ministério da Cultura. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
17/07/2017 |
Altera a Instrução Normativa nº 3, de 2015, que estabelece os procedimentos de habilitação, organização do cadastro, supervisão e aplicação de sanções para a atividade de cobrança de direitos autorais por associações de gestão coletiva e pelo ente arrecadador de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
17/08/2017 |
Estabelece competências e procedimentos para instauração dos processos de tomada de contas especiais em meio eletrônico no âmbito do MinC. |
Instrumento de transferências voluntárias |
|
Gabinete do Ministro |
06/09/2017 |
Homologa o tombamento do Conjunto Histórico do Arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
08/09/2017 |
Delega competências ao Secretário da Economia da Cultura, do Ministério da Cultura, pelo prazo de 180 dias. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
19/09/2017 |
Estabelece os procedimentos para indicação pública de pessoas, órgãos e instituições a serem agraciadas com a Medalha da Ordem do Mérito Cultural. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
09/10/2017 |
Institui o Comitê Integrado de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Cultura e de suas Entidades Vinculadas. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
13/10/2017 |
Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Ministério da Cultura. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
10/11/2017 |
Altera a Portaria nº 53, de 7 de julho de 2015, do Ministério da Cultura, que constitui a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva - CPAGC, com a finalidade de promover o aprimoramento da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
04/12/2017 |
Homologa o tombamento das Fortificações Brasileiras, situadas nos Municípios de Óbidos, Estado do Pará, Corumbá e Ladário, no Estado do Mato Grosso do Sul, Rosário no Estado do Maranhão e Bonfim no Estado de Roraima. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
04/12/2017 |
Reconhece a inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo Unesco dos acervos documentais aprovados no Comitê Nacional do Brasil. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
06/12/2017 |
Fixa as metas institucionais para o exercício de 2017. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
13/12/2017 |
Homologa o tombamento das Ruínas do Forte do Buraco, no Município de Olinda, no Estado de Pernambuco. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
18/12/2017 |
Homologa o tombamento da Coleção Nemirovsky. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
27/12/2017 |
Fica instituído o Grupo de Trabalho de Políticas Culturais Afro-Brasileiras para desenvolver proposta de políticas para a defesa e a promoção da cultura Afro-brasileira, com prazo de 180 dias para a conclusão do trabalho. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
27/12/2017 |
Institui o Plano de Diretrizes e Metas do Ministério da Cultura para o Biênio 2017-2018 |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
07/02/2018 |
Retificar o Anexo II da Portaria nº 112, de 6 de dezembro de 2017, no que tange à meta institucional da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Subsecretaria de Gestão Estratégica - CGTEC/SGE |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
27/02/2018 |
Institui Grupo de Trabalho Permanente com o objetivo de propor, planejar e coordenar estratégias e ações de internacionalização da literatura brasileira, difusão de publicações nacionais e participação do Brasil em feiras literárias no exterior. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
08/03/2018 |
Delega competências ao Secretário da Economia da Cultura, do Ministério da Cultura. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
19/03/2018 |
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) - e seu portal web - e dá outras providências. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
19/03/2018 |
Altera o Anexo I da Portaria nº 40, de 20 de abril de 2017, que aprovou o Regimento Interno da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
19/03/2018 |
Divulga, no âmbito das Unidades Administrativas e Vinculadas do Ministério da Cultura, os limites finais de movimentação e empenho para a concessão de diárias e passagens no exercício de 2017. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
23/03/2018 |
Trata das competências da Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Ministério da Cultura. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
19/04/2018 |
Aprova o Plano de Trabalho Anual do Programa Nacional Apoio à Cultura (PRONAC) para 2018. |
Programas temáticos |
|
Gabinete do Ministro |
02/05/2018 |
Institui o Conselho Consultivo da Cinemateca Brasileira. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
02/05/2018 |
Homologa o tombamento do Trecho da Ladeira da Misericórdia, no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro. |
Patrimônio cultural/natural |
|
Gabinete do Ministro |
11/05/2018 |
Institui a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, no âmbito do Ministério da Cultura. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
07/06/2018 |
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor aprimoramentos para a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
18/07/2018 |
Altera o Portaria 118 de 2017, que institui o Grupo de Trabalho de Políticas Culturais Afro-Brasileiras para desenvolver proposta de políticas para a defesa e a promoção da cultura Afro-brasileira, com prazo de 180 dias para a conclusão do trabalho. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
24/07/2018 |
Fica instituído GT c objetivo discutir proposta legislação e de política pública p estimular desenvolvimento mercado Editorial no Brasil, com prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
03/08/2018 |
Aprova Regimento Interno da Fundação Biblioteca Nacional – FBN. |
Normas internas |
|
Secretaria da Diversidade Cultural |
02/10/2018 |
Altera a Portaria nº 03, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a recondução, por mais 1 (um) ano, da Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura, designada pela Portaria nº 4, de 14 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 16 de junho de 2017. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
04/10/2018 |
Fixa a meta global para o exercício de 2018. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
11/10/2018 |
Altera a Portaria nº 43, de 2015 que constitui Comitê Gestor do Passivo de Prestação de Contas MinC. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
17/10/2018 |
Divulga o resultado final avaliação candidaturas realizadas no âmbito do Edital Chamamento Público nº 003-2018. |
Editais/manuais |
|
Gabinete do Ministro |
22/10/2018 |
Designa os seguintes representantes para compor a Comissão Avaliadora responsável pela coordenação das etapas do processo seletivo e avaliação da qualificação técnica das entidades inscritas para participarem do processo de habilitação para indicação dos membros que comporão a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC no Biênio 2019/2020. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
08/11/2018 |
Torna pública relação entidades representativas do empresariado nacional para indicar representantes para compor a CNIC no biênio 2019-2020. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
13/11/2018 |
Fixa metas intermediárias para o exercício de 2018. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
14/11/2018 |
Institui o projeto-piloto do teletrabalho no âmbito do Ministério da Cultura - MinC, como ferramenta de gestão que promova a eficiência, eficácia e efetividade das ações do Ministério. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
21/11/2018 |
Dispõe sobre a revogação de Súmulas Administrativas aprovadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
22/11/2018 |
Torna público o resultado da análise dos recursos impetrados pelas entidades associativas de caráter cultural e artístico, para indicar membros para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC, para o biênio 2019-2020, de que trata Edital nº 1/2018, publicado no D.O.U de 6 de setembro de 2018, e a Portaria nº 107, de 08 de novembro de 2018. |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
18/12/2018 |
Aprova o Regimento Interno do Ministério da Cultura. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
28/12/2018 |
Define os parâmetros e o rito para aplicação do ressarcimento ao erário mediante ações compensatórias de interesse público, previstas no § 2º do art. 72 da Lei nº 13.019/2014. |
Recursos orçamentários |
|
Gabinete do Ministro |
23/04/2019 |
Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). |
Fundos |
|
Gabinete do Ministro |
22/8/2019 |
Dispõe sobre o parcelamento administrativo de débitos junto ao Ministério da Cidadania e dá outras providências. |
Normas internas |
|
Gabinete do Ministro |
19/12/2019 |
Delega competência ao Secretário Especial da Cultura para promover a designação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Nacional de Política Cultural. |
Normas internas |
|
Secretaria Especial de Cultura |
19/12/2019 |
Ficam designados, para o triênio 2019/2022, os seguintes representantes do poder público e da sociedade civil, e seus respectivos suplentes, para compor o Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). |
Colegiados |
|
Gabinete do Ministro |
Resolução nº 1 |
20/11/2020 |
Estabelece critérios para a realização de reuniões por videoconferência a serem empreendidas pelo Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06/2020, em razão da pandemia mundial por Covid-19. |
Normas internas |
EMBRATUR |
||||
Área de emissão do ato normativo |
Ato normativo |
Data informada na epígrafe |
Objeto |
Data da publicação |
Presidência |
16/03/2000 |
Revoga as Portarias nº 84/1997, 127/1997, 16/1999 e 22/1999 |
28/03/2000 |
|
Presidência |
25/05/2000 |
Delegar, ao Diretor de Economia e Fomento desta Autarquia, competência para julgar os autos da infração e aplicar as penalidades previstas no art.27 do Decreto nº 84.935, de 1980. |
26/05/2000 |
|
Presidência |
07/06/2000 |
Correção da portaria nº 22/1999. |
07/06/2000 |
|
Presidência |
07/06/2000 |
Autorizar o estabelecimento de dotação orçamentaria para custeio das despesas relativas aos contratos em curso, com os consequentes apostilamentos em cada caso. |
07/06/2000 |
|
Presidência |
01/08/2000 |
Estabelecer a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional. |
01/08/2000 |
|
Presidência |
23/08/2000 |
Instituir a Central de Contratos e Convênios, no âmbito da Diretoria de Administração e Finanças. |
23/08/2000 |
|
Presidência |
31/08/2000 |
Cancelar a portaria nº 18, de 24 de agosto de 2000, que institui Comissão Encarregada de receber e examinar a documentação referente à prestação de contas parcial sobre a montagem e gestão do Pavilhão de Brasil. em Hannover. |
31/08/2000 |
|
Presidência |
19/09/2000 |
Designar o Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Diretoria de Administração e Finanças para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução dos contatos de prestação de serviços, específicos da sua área de atuação. |
19/09/2000 |
|
Presidência |
19/09/2000 |
Designar o Chefe da Divisão de Material e Patrimônio da Diretoria de Administração e Finanças para, sem prejuízo de suas atribuições e, acompanhar e fiscalizar a execução dos contatos de prestação de serviços, específicos da sua área de atuação. |
19/09/2000 |
|
Presidência |
11/09/2000 |
Todo procedimento administrativo que possa ensejar firmatura, alteração, sanção ou rescisão contratual, deverá ser objetivo de análise prévia, com vistas à manifestação formal das seguintes áreas, quanto aos seguintes aspectos. |
Não informado |
|
Diretoria |
02/02/2000 |
Delibera sobre a necessidade do cumprimento rigoroso de todos os programas e metas estabelecidos pelo PPA - Plano Plurianual. |
Não informado |
|
Diretoria |
18/05/2000 |
A realização de despesas voltadas para o cumprimento da missão institucional da EMBRATUR, observarão as disposições da Lei Complementar nº 101/2000. |
Não informado |
|
Diretoria |
20/07/2000 |
Cria, no âmbito da Diretoria de Marketing desta Autarquia, a Comissão de Marketing Estratégico. |
27/07/2000 |
|
Diretoria |
23/10/2000 |
Fixar conforme anexo, os preços a serem cobrados pela EMBRATUR, em contrapartida aos serviços de credenciamento, cadastro, classificação e |
25/10/2000 |
|
Diretoria |
22/11/2000 |
Regulamentar o cadastro das empresas de que trata o inciso X do art. 3o da Lei n° 8.181, de 28 de março de 1991. |
18/01/2001 |
|
Diretoria |
13/12/2000 |
Editar relação atualizada, na qual ficam identificados como municípios prioritários para o desenvolvimento do turismo no país. |
18/01/2001 |
|
Presidência |
15/01/2001 |
Delegar competência para o Diretor de Marketing ou seu substituto, para emissão de Ordens de Serviços e Planilhas, e encaminhamentos destas últimas, na forma da Lei, à SECOM/PR. |
Não informado |
|
Presidência |
24/01/2001 |
Criação da Unidade Gestora EMBRATUR. Caixa Econômica Federal, para operacionalização de projetos de empreendimentos, obras e serviços de finalidade ou de interesse turístico. |
02/12/2001 |
|
Presidência |
31/01/2001 |
Autorizar o estabelecimento de doação orçamentária para custeio das despesas relativas aos contratos em curso, com os consequentes apostilamento em cada caso. |
Não informado |
|
Presidência |
05/10/2001 |
Implantação do Sistema de Controle de Ordem de Serviço de Publicidade – SICOP. |
Não informado |
|
Presidência |
30/05/2000 |
Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria nº 11, de 02 de maio de 2001. |
Não informado |
|
Presidência |
22/06/2001 |
Prorrogação do prazo para a conclusão destinada a promover a elaboração do Inventário físico-financeiro dos bens móveis e imóveis da EMBRATUR, relativo ao exercício de 2000, constituída pela portaria nº 13. |
Não informado |
|
Presidência |
07/03/2001 |
Revogar a Portaria nº 18 de 04 de junho de 2001. |
Não informado |
|
Presidência |
07/04/2001 |
Revogar a Portaria nº15 de 22 de maio de 2001 e a portaria nº20 de 20 de junho de 2001, tornando insubsistentes os atos praticados pela referida Comissão, na forma do Artigo 169 da lei nº 8.112/90, instaurar Comissão de Processo Disciplinar, nos termos dos arts. 148 e 149 da lei nº 8.112/90, para apurar as irregularidades constante do processo nº 58400.004888/99-31. |
Não informado |
|
Presidência |
|
Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão destinada a promover a elaboração do Inventário físico-financeiro dos bens móveis e imóveis da EMBRATUR, constituída pela Portaria nº 13. |
18/07/2001 |
|
Presidência |
15/08/2001 |
Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhados da Comissão destinada a promover a elaboração do Inventário físico-financeiro dos bens móveis e imóveis da EMBRATUR, relativo ao exercício de 2000, constituída pela Portaria nº 13. |
Não informado |
|
Presidência |
24/08/2001 |
Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de Processo Disciplinar constituída pela Portaria nº 23. |
Não informado |
|
Presidência |
09/03/2001 |
Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar constituída pela Portaria nº 24. |
Não informado |
|
|
09/05/2001 |
Retificação da portaria nº 30 de 05 de setembro de 2001. |
Não informado |
|
Presidência |
09/05/2001 |
Ratificação dos termos da Portaria nº 24, de 12 de julho de 2001, alterada pelas de números 26/01de 02/08/01 e pela de nº 29. |
Não informado |
|
Presidência |
26/09/2001 |
Revogar a Portaria nº 14, de 04 de agosto de 2000, publicada no diário Oficial de 07 de agosto de 2000. |
Não informado |
|
Presidência |
10/03/2001 |
Lançamento do novo site da EMBRATUR. |
Não informado |
|
Presidência |
21/11/2001 |
Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria nº 035, de 25 de outubro de 2001. |
Não informado |
|
Presidência |
29/11/2001 |
Instituir Grupo de Trabalho para realizar o levantamento de todas as ocorrências relativas à intempestividade na realização de publicações no âmbito da Diretoria de Administração e Finanças no final do exercício passado e corrente ano. |
Não informado |
|
Presidência |
29/11/2001 |
Delimitar o Exercício de atribuições concernentes às áreas técnicas da autarquia e a fixação de interpretação a ser uniformemente seguida pelas áreas técnicas acerca de questões jurídicas. |
Não informado |
|
Presidência |
19/12/2001 |
Delegar competência ao Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Diretoria de Administração e a fixação, para empossar os servidores nomeados para cargo afetivo, requisitado para exercer cargo em comissão e função cargo gratificada e contratado para exercer função até o nível DAS-4. |
26/12/2001 |
|
Presidência |
26/12/2001 |
Sistemática para aprovação dos projetos que serão apoiados por esta Autarquia e fixação de prazo máximo para envio dos referidos projetos à Caixa Econômica Federal. Ratificada pela 048/2001. |
Não informado |
|
Presidência |
28/12/2001 |
Sistemática para aprovação dos projetos que serão apoiados por esta Autarquia e fixação de prazo máximo para envio dos referidos projetos à Caixa Econômica Federal. |
Não informado |
|
Presidência |
28/12/2001 |
Constitui grupo de trabalho com a finalidade de apresentar proposta de reestruturação da EMBRATUR. |
Não informado |
|
Diretoria |
23/01/2001 |
Revogar a Deliberação Normativa n° 389, de 28 de maio de 1998. |
Não informado |
|
Diretoria |
15/03/2001 |
Cancelar a Deliberação Normativa n° 413/2000, de 09 de fevereiro de 2000. |
Não informado |
|
Diretoria |
08/01/2001 |
O parcelamento de dívida ativa não tributária poderá efetivar-se em parcelas mensais e consecutivas, corrigidas na forma da legislação federal |
Não informado |
|
Diretoria |
25/09/2001 |
Os pleitos oriundos do Governo do Distrito Federal, estados e municípios, deverão, obrigatoriamente, ser acompanhados de informações complementares, conforme anexo. |
Não informado |
|
Diretoria |
25/09/2001 |
Delibera sobre necessidade de dar maior agilidade na análise e aprovação dos projetos de empreendimentos, a serem beneficiados com recursos da EMBRATUR. |
Não informado |
|
Diretoria |
10/04/2001 |
Fixar, conforme anexo, os preços a serem cobrados pela EMBRATUR, em contrapartida aos serviços de credenciamento, cadastro, classificação, habilitação à obtenção de estímulos financeiros e demais serviços ali relacionados. |
Não informado |
|
Diretoria |
10/04/2001 |
Editar normas disciplinando a operacionalização do cadastramento e a classificação dos Guias de Turismo. |
Não informado |
|
Diretoria |
10/04/2001 |
Adotar, para fins de regulamentação dos artigos 4º, 5º e 10, do Decreto 946, de Iº |
Não informado |
|
Diretoria |
29/11/2001 |
Esta Deliberação Normativa trata da proposta da nova Matriz de Classificação e Manual de Avaliação dos Meios de Hospedagem. |
Não informado |
|
Presidência |
17/01/2002 |
Disciplina a edição e publicação de Deliberações, Deliberações Normativas e Portarias e delegação de competência. |
Não informado |
|
Presidência |
22/01/2002 |
Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhados da Comissão de Processo Disciplinar, constituída pela Portaria nº 39 de 29/11/2001. |
Não informado |
|
Presidência |
29/01/2002 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Inventário físico-financeiro. |
Não informado |
|
Presidência |
02/06/2002 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão destinada a promover a elaboração do Inventário Físico-Financeiro dos bens móveis e imóveis da EMBRATUR. |
Não informado |
|
Presidência |
13/03/2002 |
Constituir Comissão destinada a analisar a legislação turística brasileira, com o objetivo de apresentar proposta para o seu aperfeiçoamento, no que concerne a consolidação, reordenação e atualização. |
Não informado |
|
Presidência |
17/04/2002 |
Prorrogar, por 30(trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria nº 12, de 27 de fevereiro de 2002. |
Não informado |
|
Presidência |
24/04/2002 |
Instituir o Conselho Técnico Nacional dos Meios de Hospedagem, na forma do Regulamento do Sistema Oficial dos Meios de Hospedagem. |
Não informado |
|
Presidência |
16/05/2002 |
Instituir Grupo de Trabalho para o fito de, no prazo de 90 dias, identificar os Indicadores de Gestão, a serem utilizados no planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades e projetos executados pela EMBRATUR. |
Não informado |
|
Presidência |
31/05/2002 |
Constituir Grupo de Trabalho para regularização físico-contábil dos bens patrimoniais da EMBRATUR. |
Não informado |
|
Presidência |
19/06/2002 |
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual e Institucional para percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA. |
Não informado |
|
Presidência |
19/06/2002 |
Instituir o Comitê de Avaliação de Desempenho - CAD |
Não informado |
|
Presidência |
18/07/2002 |
Fixa metas de desempenho institucional da EMBRATUR. |
Não informado |
|
Presidência |
18/07/2002 |
Regimento do Comitê de Avaliação de Desempenho - CAD/GDATA. |
Não informado |
|
Presidência |
08/08/2002 |
Instituir a Central de Contratos e Convênios, no âmbito da Diretoria de Administração e Finanças, com competência para instrumentalizar a formalização de Contratos, Convênios e similares. |
Não informado |
|
Presidência |
13/08/2002 |
Prorrogar, por 60(sessenta) dias, prazo para a conclusão do Grupo de Trabalho constituído pela portaria nº 23, de 31 maio de 2002. |
Não informado |
|
Presidência |
10/09/2002 |
Divulgar o resultado da avaliação das Metas de Desempenho Institucional. |
Não informado |
|
Presidência |
21/11/2002 |
Referente a emissão de bilhetes de passagens e a concessão de diárias para servidores e colaboradores eventuais. |
Não informado |
|
Presidência |
12/10/2002 |
Constituir Comissão destinada a promover a elaboração do Inventário físico-financeiro dos bens móveis e imóveis da EMBRATUR, relativo ao exercício de 2002. |
Não informado |
|
Presidência |
17/12/2002 |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar. Retificação. |
Não informado |
|
Diretoria |
23/04/2002 |
Aprovar os anexos Regulamento Geral dos Meios de Hospedagem e Regulamento do Sistema Oficial de Classificação dos Meios de Hospedagem. |
Não informado |
|
Diretoria |
31/07/2002 |
Cria o Comitê Gestor do Programa Polos de Ecoturismo do Brasil. |
Não informado |
|
Diretoria |
12/08/2002 |
Instituir o Sistema de Cadastramento dos Bacharéis em Turismo junto a EMBRATUR, visando quantificar e qualificar o universo profissional. |
Não informado |
|
|
28/11/2002 |
Editar relação atualizada, dos municípios prioritários para o desenvolvimento do turismo no país. |
|
|
Diretoria |
30/12/2002 |
Os empreendimentos ou estabelecimentos que explorem ou administrem a prestação de serviços de hospedagem em unidades mobiliadas e equipadas, estarão sujeitos às normas legais que regem as atividades comerciais ou empresariais. |
Não informado |
|
Presidência |
01/08/2003 |
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário físico-financeiro dos bens móveis e imóveis. |
Não informado |
|
Presidência |
21/02/2003 |
Interromper o prazo de vigência da Portaria nº 003, de 14 de janeiro de 2003. |
Não informado |
|
Presidência |
19/03/2003 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
Não informado |
|
Presidência |
04/04/2003 |
Divulgação do resultado da avaliação das Metas de Desempenho Institucional da EMBRATUR. |
10/04/2003 |
|
Presidência |
24/04/2003 |
Prorrogar o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 03. |
Não informado |
|
Presidência |
05/06/2003 |
Delegar competência ao Diretor do Departamento de Administração e Finanças ou ao seu substituto legal. |
Não informado |
|
Presidência |
06/06/2003 |
Prorrogar, por 60(sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
Não informado |
|
Presidência |
07/03/2003 |
Prorrogar, por 30 (Trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário físico-financeiro. |
Não informado |
|
Presidência |
07/07/2003 |
Instituir Grupo de Trabalho para interagir com o Ministério do Turismo a fim de cuidar das providências necessárias à transição da gestão e controle do FUNGETUR desta Autarquia para aquele Ministério. |
Não informado |
|
Presidência |
25/07/2003 |
Instituir Grupo de Trabalho para interagir com o Ministério do Turismo a fim de providenciar a integração e o intercâmbio entre as "Home-Page" daquele Ministério e da EMBRATUR na INTERNET. |
Não informado |
|
Presidência |
08/12/2003 |
Estabelecer procedimentos quanto à emissão de bilhetes de passagem aérea e concessão de diárias. |
Não informado |
|
Presidência |
14/08/2003 |
Delegar competência ao Coordenador-Geral de Propagada. |
Não informado |
|
Presidência |
23/12/2003 |
Prorrogar por 30(trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria nº 36. |
Não informado |
|
Presidência |
23/12/2003 |
Prorrogar, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria n° 37, de 24/11/03. |
Não informado |
|
Presidência |
27/01/2004 |
O valor destinado ao ressarcimento parcial das despesas com Assistência à Saúde, para o presente exercício e posteriores, é fixado em R$ 35,00. |
Não informado |
|
Presidência |
20/02/2004 |
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos estabelecidos na Portaria n° 02, de 26 de janeiro de 2004 |
Não informado |
|
Presidência |
23/02/2004 |
Constitui grupo interno de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Gestão da EMBRATUR. |
Não informado |
|
Presidência |
16/04/2004 |
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos estabelecido na Portaria n. 07, de 2 de abril de 2004. |
Não informado |
|
Presidência |
29/04/2004 |
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos estabelecido na Portaria n. 07, de 2 de abril de 2004. |
Não informado |
|
Presidência |
28/07/2004 |
Prorroga prazo estabelecido na Portaria n. 14 de 27 de maio de 2004. |
Não informado |
|
Presidência |
19/08/2004 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 20 de agosto de 2004, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria n. 18. |
Não informado |
|
Presidência |
30/08/2004 |
Prorroga prazo estabelecido na Portaria n. 023 de 28 de julho de 2004. |
Não informado |
|
Presidência |
28/09/2004 |
Prorroga prazo estabelecido na Portaria nº 027, de 30 de agosto de 2004. |
Não informado |
|
Presidência |
26/10/2004 |
Prorroga prazo estabelecido na Portaria nº 029, de 29 de setembro de 2004. |
Não informado |
|
Presidência |
01/10/2005 |
Constitui comissão de sindicância para apurar os fatos aludidos no Ofício nº 488/2005-DATUR/DA/SFC/CGU-PR. |
01/11/2005 |
|
Presidência |
Portaria nº 7 |
16/02/2005 |
Constituir o Grupo Interno de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Gestão da EMBRATUR. |
03/04/2005 |
Presidência |
16/02/2005 |
Criar Grupo de Trabalho FISET-Turismo |
16/02/2005 |
|
Presidência |
04/11/2005 |
Prorroga prazo estabelecido na Portaria nº 008, de 16 de fevereiro de 2005., que cria o Grupo de Trabalho FISET-Turismo. |
04/12/2005 |
|
Presidência |
16/05/2005 |
Exceções à obrigatoriedade prevista no art. 2 da Portaria n° 2 de 13/01/05. |
16/05/2005 |
|
Presidência |
14/06/2005 |
Prorroga prazo estabelecido na Portaria nº 008, de 16 de fevereiro de 2005, que cria o Grupo de Trabalho FISET-Turismo. |
15/06/2005 |
|
Presidência |
07/01/2005 |
Retificar o teor da Portaria n° 26, de 12/08/03, bem como ratificar os atos relacionados à emissão de passagens aéreas e concessão de diárias praticados pelo Diretor do Departamento de Administração e Finanças e pelo Coordenador-Geral de Administração. |
07/04/2005 |
|
Presidência |
08/01/2005 |
Constitui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de regimento interno do Embratur. |
08/02/2005 |
|
Presidência |
15/08/2005 |
Prorroga prazo estabelecido na Portaria nº 008, de 16 de fevereiro de 2005, que cria o Grupo de Trabalho FISET-Turismo. |
15/08/2005 |
|
Presidência |
29/09/2005 |
Prorroga prazo estabelecido na Portaria n. 027 de 01/08/2005, que constitui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de Regimento Interno. |
29/09/2005 |
|
Presidência |
14/10/2005 |
Prorroga prazo estabelecido na Portaria nº 008, de 16 de fevereiro de 2005, que cria o Grupo de Trabalho FISET-Turismo. |
14/10/2005 |
|
Presidência |
19/10/2005 |
Aprovar o Manual de Capacitação dos Servidores da Embratur. |
19/10/2005 |
|
Presidência |
27/10/2005 |
Disciplinar os procedimentos relativos à protocolização, autuação e tramitação de documentos e processos no âmbito da Embratur. |
27/10/2005 |
|
Presidência |
20/12/2004 |
Delega competência para o exercício do encargo de ordenador de despesas e gestor financeiro. |
20/12/2005 |
|
Presidência |
23/12/2005 |
Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 15, de 16 de junho de 2004 (delegação de competência). |
23/12/2005 |
|
Presidência |
16/02/2006 |
Cria Grupo de Trabalho para dar suporte à Central de Convênios. |
16/02/2006 |
|
Presidência |
16/02/2006 |
Delega competência aos Diretores da Embratur para praticar atos no âmbito de suas áreas de atuação. |
16/02/2006 |
|
Presidência |
03/08/2005 |
Criar Comissão de Avaliação do Termo de Parceria 56/2005 projeto Mostra Brasil Central - Instituto Centro Brasileiro de Cultura de Goiás. |
03/08/2005 |
|
Presidência |
05/05/2006 |
Alterar o Art. 2º da Portaria nº 40, de 29/12/2005, que delega competência para o exercício do encargo de ordenador de despesas e gestor financeiro. |
05/05/2006 |
|
Presidência |
05/05/2006 |
Alterar o Art. 3º da Portaria nº 40, de 29/12/2005, que delega competência para o exercício do encargo de ordenador de despesas e gestor financeiro. |
05/05/2006 |
|
Presidência |
31/05/2006 |
Prorroga o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 02/2006, que cria o Grupo de Trabalho para dar suporte à Central de Convênios. |
31/05/2006 |
|
Presidência |
20/10/2006 |
Cria Grupo Interno de Estudos de elaboração de proposta para a implantação de novo modelo de gestão para a EMBRATUR. |
30/10/2006 |
|
Presidência |
31/10/2006 |
Alterar o art. 3º da Portaria nº 15/2006 (delegação de competência). |
11/10/2006 |
|
Presidência |
11/08/2006 |
Criar Grupo de Trabalho para desenvolver os procedimentos pertinentes a elaboração do Plano de Gestão de Documentos no âmbito da Embratur. |
17/11/2006 |
|
Presidência |
28/02/2007 |
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria Nº 32/2006. |
Não informado |
|
Presidência |
13/03/2007 |
Retificar o teor da Portaria n° 28, de 14 de novembro de 2006. |
Não informado |
|
Presidência |
05/10/2007 |
Alterar o art. 2º da Portaria n° 15, de 16 de agosto de 2006 |
05/11/2007 |
|
Presidência |
25/07/2007 |
Apostilar os cargos da EMBRATUR, de acordo com o contido no Decreto n°6.162, de 23/07/2007. |
Não informado |
|
Presidência |
17/08/2007 |
Constituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, para orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada no âmbito da EMBRATUR. |
Não informado |
|
Presidência |
18/10/2007 |
Determina que servidor do CGIN/DAFIN acompanhe e fiscalize a execução dos contratos de informática. |
19/10/2007 |
|
Presidência |
12/05/2007 |
Estabelece que a liberação de recursos para entidades públicas/privadas, deverá ser precedida de parecer técnico. |
Não informado |
|
Presidência |
28/05/2008 |
Delega competência a Geraldo Bentes chefe de Gabinete, para celebrar convênios. |
28/05/2008 |
|
Presidência |
14/07/2008 |
Constituir Comissão destinada a avaliar e monitorar a execução do Termo de Parceria n° 000001/2007, firmado com o ICBC. |
14/07/2008 |
|
Presidência |
26/08/2008 |
Alterar o Parágrafo Segundo do art. 4º da Portaria n° 07, de 27 de maio de 2008. (Delegação de competência) |
28/08/2006 |
|
Presidência |
22/09/2008 |
Constituir Comissão destinada a avaliar e monitorar a execução do Termo de Parceria n° 000002/2007. |
Não informado |
|
Presidência |
30/09/2008 |
Retificar o teor da Portaria n° 22, de 04 de setembro de 2007. (Delegação de Competência) |
10/02/2008 |
|
Presidência |
24/11/2008 |
Alterar o art. 5º da Portaria n° 07, de 27 de maio de 2008. Delegação de competência do Gestor Financeiro. |
25/11/2008 |
|
Presidência |
27/11/2008 |
Autoriza o repasse e a utilização dos recursos orçamentários/ financeiros ao MRE, com a finalidade de realizar Promoção do Brasil na Argentina. |
Não informado |
|
Presidência |
12/09/2008 |
Alterar o Parágrafo Segundo do art. 1º da Portaria nº 7/2008 (delegação de competência). |
12/11/2008 |
|
Presidência |
14/04/2009 |
Alterar o Parágrafo Segundo do art. 2º da Portaria nº 07, de 27 de maio de 2008 (delegação de competência). |
17/04/2009 |
|
Presidência |
25/05/2009 |
Alterar o Parágrafo Segundo do art. 3º da Portaria n° 07, de 27 de maio de 2008 (delegação de competência). |
27/05/2009 |
|
Presidência |
18/06/2009 |
Portaria conjunta EMBRATUR/MDIC, sobre a utilização do SISPROM - Sistema de Registro de Informações de Promoção. Alíquota zero do Imposto de Renda. |
22/06/2009 |
|
Presidência |
07/09/2009 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil na Bolívia. Alterada pela 038/2009. |
14/07/2009 |
|
Presidência |
07/09/2009 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil no chile. |
14/07/2009 |
|
Presidência |
07/09/2009 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil na Colômbia. |
14/07/2009 |
|
Presidência |
07/09/2009 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil no México. Alterada pela 034/2010. |
14/07/2009 |
|
Presidência |
07/09/2009 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil no Equador. |
14/07/2009 |
|
Presidência |
07/09/2009 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil no Paraguai. |
14/07/2009 |
|
Presidência |
07/09/2009 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil no Peru. |
14/07/2009 |
|
Presidência |
07/09/2009 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil no Uruguai. |
07/09/2009 |
|
Presidência |
07/09/2009 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil na Venezuela. |
14/07/2009 |
|
Presidência |
08/06/2009 |
Apostilar os cargos da EMBRATUR, de acordo com o contido no Decreto n° 6.916, de 29 de julho de 2009. |
Não informado |
|
Presidência |
18/08/2009 |
Delega competência para o exercício do encargo de ordenador de despesas e gestor financeiro, e dá outras providências. |
25/08/2008 |
|
Presidência |
20/08/2009 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil na Argentina. |
21/08/2009 |
|
Presidência |
27/10/2009 |
Alterar o Plano de Trabalho, anexo da Portaria nº 22, de 09 de julho de 2009, que autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil no México. |
28/10/2009 |
|
Presidência |
18/11/2009 |
Institui a Comissão de Ética da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo. |
20/11/2009 |
|
Presidência |
24/11/2009 |
Alterar o Plano de Trabalho, anexo da Portaria nº 19, de 09 de julho de 2009, que autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil na Bolívia. |
26/11/2009 |
|
Presidência |
21/01/2010 |
Criar Grupo de Trabalho para elaborar critérios de aferição da qualificação técnica e da capacidade administrativa/financeira e operacional das entidades convenentes. |
Não informado |
|
Presidência |
10/05/2010 |
Dispõe sobre procedimentos relativos à supervisão, fiscalização e a gestão dos contratos celebrados pela EMBRATUR. |
Não informado |
|
Presidência |
03/11/2010 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Venezuela. Alterada pela 052/2010. |
18/03/2010 |
|
Presidência |
03/11/2010 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Chile. |
18/03/2010 |
|
Presidência |
03/11/2010 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Equador. |
18/03/2010 |
|
Presidência |
03/11/2010 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no México. |
18/03/2010 |
|
Presidência |
03/11/2010 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Colômbia. |
18/03/2010 |
|
Presidência |
03/11/2010 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Paraguai. |
18/03/2010 |
|
Presidência |
03/11/2010 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Peru. |
18/03/2010 |
|
Presidência |
03/11/2010 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Uruguai. |
18/03/2010 |
|
Presidência |
03/11/2010 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina. |
18/03/2010 |
|
Presidência |
31/03/2010 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina. |
04/01/2010 |
|
Presidência |
04/08/2010 |
Autoriza descentralização de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil nos EUA. |
04/09/2010 |
|
Presidência |
19/04/2010 |
Autoriza descentralização de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina. |
20/04/2010 |
|
Presidência |
05/04/2010 |
Aprovar o Manual do Estagiário, na forma anexa a esta Portaria. |
Não informado |
|
Presidência |
13/05/2010 |
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria nº 14/2010 |
Não informado |
|
Presidência |
25/05/2010 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina. |
28/05/2010 |
|
Presidência |
31/05/2010 |
Instituir Comissão de Concurso para estudar e propor diretrizes para a realização do concurso público da EMBRATUR. |
Não informado |
|
Presidência |
05/04/2010 |
Aprovar os critérios técnicos para celebração e fiscalização de convênios, na forma do Anexo. |
Não informado |
|
Presidência |
31/05/2010 |
Estabelecer o prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados do término da vigência do convênio para apresentação da prestação de contas dos recursos recebidos, da contrapartida aportada e dos rendimentos das aplicações financeiras, quando houver. |
Não informado |
|
Presidência |
06/02/2010 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Itália. |
06/08/2010 |
|
Presidência |
18/06/2010 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Canadá. |
Não informado |
|
Presidência |
20/07/2010 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Espanha. |
Não informado |
|
Presidência |
30/07/2010 |
Fixar, de acordo com o Anexo, as metas de desempenho institucional da EMBRATUR. |
08/02/2010 |
|
Presidência |
08/04/2010 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Bolívia. |
Não informado |
|
Presidência |
08/10/2010 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Itália. |
Não informado |
|
Presidência |
16/08/2010 |
Constituir Comissão destinada a avaliar a execução do Termo de Parceria n° 000001/2006, processo 72100.001146/2006-59. |
Não informado |
|
Presidência |
20/08/2010 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na França. |
Não informado |
|
Presidência |
09/10/2010 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Peru. |
Não informado |
|
Presidência |
14/09/2010 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Espanha. |
15/09/2010 |
|
Presidência |
14/09/2010 |
Estabelece procedimentos e valores para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito da EMBRATUR e dá outras providências. |
Não informado |
|
Presidência |
16/10/2010 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Uruguai. |
Não informado |
|
Presidência |
10/08/2010 |
Alterar o Plano de Trabalho, anexo da Portaria nº 05, de 11 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2010. |
10/11/2010 |
|
Presidência |
26/10/2010 |
Institui Comitê Gestor para o Acordo de Cooperação EMBRATUR - BLTA Brazilian Luxury Travel Association. |
Não informado |
|
Presidência |
26/10/2010 |
Institui Comitê Gestor para o Acordo de Cooperação EMBRATUR - ABETA Associação Brasileira de Ecoturismo e Turismo de Aventura. |
Não informado |
|
Presidência |
26/10/2010 |
Institui Comitê Gestor para o Acordo de Cooperação EMBRATUR - BELTA Brazilian Educational & Language Travel Association. |
Não informado |
|
Presidência |
23/11/2010 |
Institui o Comitê Gestor para planejamento, gestão, coordenação e monitoramento das ações previstas no Acordo de Cooperação firmado entre a EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO e a ABRAT-GLS - Associação Brasileira de Turismo GLS. |
Não informado |
|
Presidência |
14/12/2010 |
Constituir o Centro de Documentação – CEDOC. |
Não informado |
|
Presidência |
01/11/2011 |
Institui o Comitê Gestor para planejamento, gestão, coordenação e monitoramento das ações previstas no Acordo de Cooperação firmado entre a EMBRATUR e a Confederação Brasileira de Golfe - CBG. |
Não informado |
|
Presidência |
01/11/2011 |
Institui o Comitê Gestor para planejamento, gestão, coordenação e monitoramento das ações previstas no Acordo de Cooperação firmado entre a EMBRATUR e a Associação Brasileira de Resorts - ABR. |
Não informado |
|
Presidência |
04/01/2011 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina. |
04/05/2011 |
|
Presidência |
04/01/2011 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Bolívia. |
04/05/2011 |
|
Presidência |
04/01/2011 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Colômbia. |
04/05/2011 |
|
Presidência |
04/01/2011 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Equador. |
04/05/2011 |
|
Presidência |
04/01/2011 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Paraguai. |
04/05/2011 |
|
Presidência |
04/01/2011 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Peru. |
04/05/2011 |
|
Presidência |
04/01/2011 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Venezuela. |
04/05/2011 |
|
Presidência |
26/04/2011 |
Alterar o Plano de Trabalho, anexo da Portaria nº 07, de 01 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2011. |
27/04/2011 |
|
Presidência |
27/04/2011 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Europa. |
28/04/2011 |
|
Presidência |
13/05/2011 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Chile. |
16/05/2011 |
|
Presidência |
18/05/2011 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na África do Sul. |
20/05/2011 |
|
Presidência |
15/06/2011 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina. |
20/06/2011 |
|
Presidência |
08/11/2011 |
Suspende temporariamente a celebração de convênios e instrumentos congêneres com entidades privadas sem fins lucrativos. Determinar que as Diretorias procedam ao levantamento dos convênios; determinar à Auditoria que realize procedimentos de fiscalização. |
15/08/2011 |
|
Presidência |
15/08/2011 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no México. |
18/08/2011 |
|
Presidência |
15/08/2011 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Venezuela. |
18/08/2011 |
|
Presidência |
15/08/2011 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Chile. |
18/08/2011 |
|
Presidência |
15/08/2011 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Itália. |
18/08/2011 |
|
Presidência |
15/08/2011 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Colômbia. |
18/08/2011 |
|
Presidência |
15/08/2011 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Bolívia. |
18/8/2011 |
|
Presidência |
15/08/2011 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Paraguai. |
18/08/2011 |
|
Presidência |
15/08/2011 |
Fixar, para o segundo ciclo de avaliação, que ocorrerá no período de 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012, a meta de desempenho institucional da EMBRATUR. |
17/08/2011 |
|
Presidência |
15/08/2011 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Peru. |
18/08/2011 |
|
Presidência |
22/08/2011 |
Realização de chamamento público para celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos. |
24/08/2011 |
|
Presidência |
18/10/2011 |
Instituir Comissão organizadora das atividades concernentes à Comemoração dos 45 anos da EMBRATUR. |
Não informado |
|
Presidência |
27/10/2011 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Espanha. |
31/10/2011 |
|
Presidência |
27/10/2011 |
Constituir Comissão Especial de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em marketing de relacionamento. |
Não informado |
|
Presidência |
29/11/2011 |
Instituir o Programa Turismo Internacional sem Limites, com objetivo de promover o turismo com a inclusão das pessoas com deficiência. |
30/11/2011 |
|
Presidência |
30/11/2011 |
Delegar competência ao Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças, para empossar os servidores nomeados para cargos efetivos e em Comissão, até o nível DAS-4. |
12/01/2011 |
|
Presidência |
12/12/2011 |
Cria no âmbito da EMBRATUR a verba descentralizada municipal, a ser repassada a municípios ou grupos de municípios organizados mediante instrumento de cooperação, visando especificamente à promoção turística internacional. |
13/12/2011 |
|
Diretoria |
23/02/2012 |
Extrato de Inexigibilidade. |
Não informado |
|
Presidência |
30/01/2012 |
Institui no âmbito da EMBRATUR o Programa de Apoio à Promoção Internacional de Voos Fretados. |
02/01/2012 |
|
Presidência |
16/02/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no México. |
16/02/2012 |
|
Presidência |
17/02/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Bolívia. |
22/02/2012 |
|
Presidência |
03/09/2012 |
Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir, elaborar e articular estratégias, planos e metas para implementar a Lei nº 12.527/2011. |
03/12/2012 |
|
Presidência |
03/09/2012 |
Institui Comitê Técnico para o Programa de Apoio à Promoção Internacional de Voos Fretados. |
Não informado |
|
Presidência |
20/03/2012 |
Aprovar o Manual de Orientações às agências de Publicidade da EMBRATUR, na forma do anexo desta portaria. |
22/03/2012 |
|
Presidência |
04/10/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Colômbia. |
04/11/2012 |
|
Presidência |
04/12/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Colômbia. |
13/04/2012 |
|
Presidência |
04/12/2012 |
Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações da EMBRATUR e da outras providencias. |
16/04/2012 |
|
Presidência |
20/04/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Colômbia. |
30/04/2012 |
|
Presidência |
05/07/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Chile. |
05/08/2012 |
|
Presidência |
05/07/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Paraguai. |
05/08/2012 |
|
Presidência |
05/07/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Peru. |
05/08/2012 |
|
Presidência |
05/07/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina. |
05/08/2012 |
|
Presidência |
05/07/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Bolívia. |
05/08/2012 |
|
Presidência |
05/07/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Venezuela. |
05/08/2012 |
|
Presidência |
05/11/2012 |
Institui Comitê Técnico para Promoção Internacional de Municípios. |
14/05/2012 |
|
Presidência |
15/05/2012 |
Fixar, para o segundo ciclo de avaliação da GDATUR, que ocorrerá no período 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012, as metas de desempenho intermediárias, conforme o anexo, desta Portaria. |
Não informado |
|
Presidência |
21/05/2012 |
Institui Comitê Técnico para o Programa de Apoio à Captação e ou Promoção de Eventos Internacionais |
22/05/2012 |
|
Presidência |
23/05/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Reino Unido. |
24/05/2012 |
|
Presidência |
30/05/2012 |
Definir procedimentos para o uso, de exclusivo interesse de serviço, de telefone móvel pessoal no âmbito da EMBRATUR. |
Não informado |
|
Presidência |
06/12/2012 |
Promover, na forma do Anexo a esta portaria, alteração da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54201 – Instituto Brasileiro de Turismo, aprovada nos termos da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012, Lei Orçamentária Anual, LOA/2012, em seus créditos adicionais. |
13/06/2012 |
|
Presidência |
29/06/2012 |
Fixar, para o terceiro ciclo de avaliação, que ocorrerá no período 1º de julho de 2012 a 30 de junho de 2013, a meta global e as metas intermediárias de desempenho institucional. |
07/02/2012 |
|
Presidência |
29/12/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Chile. |
07/03/2012 |
|
Presidência |
29/12/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Paraguai. |
07/03/2012 |
|
Presidência |
29/06/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina. |
07/03/2012 |
|
Presidência |
29/06/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Espanha. |
07/04/2012 |
|
Presidência |
18/07/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Colômbia. |
20/07/2012 |
|
Presidência |
18/07/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Peru. |
20/07/2012 |
|
Presidência |
18/07/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Equador. |
20/07/2012 |
|
Presidência |
18/07/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Bolívia. |
20/07/2012 |
|
Presidência |
18/07/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Venezuela. |
20/07/2012 |
|
Presidência |
18/07/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no México. |
20/07/2012 |
|
Presidência |
18/07/2012 |
Aprovar o Regimento Interno do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação, na forma anexa desta Portaria. |
23/07/2012 |
|
Presidência |
27/07/2012 |
Institui Comitê Técnico para o Programa de Apoio à Captação e ou Promoção de Eventos Internacionais. |
Não informado |
|
Presidência |
31/08/2012 |
Aprovar a planilha de mensuração de resultados das ações de Relações Públicas da EMBRATUR. |
09/04/2012 |
|
Presidência |
09/04/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Espanha. |
09/06/2012 |
|
Presidência |
10/04/2012 |
Alterar o Plano de Trabalho, anexo da Portaria nº 96, de 29 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2012. |
10/08/2012 |
|
Presidência |
10/04/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Chile. |
10/08/2012 |
|
Presidência |
15/10/2012 |
Fica instituída no âmbito da EMBRATUR a Pesquisa Internacional de Preços da Hotelaria (PPH). |
17/10/2012 |
|
Presidência |
26/10/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para complementação à promoção do Brasil no Chile. |
Não informado |
|
Presidência |
26/10/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Paraguai. |
29/10/2012 |
|
Presidência |
26/10/2012 |
Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Peru. |
11/01/2012 |
|
Presidência |
12/06/2012 |
Promover alteração da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da unidade Orçamentária 54201- EMBRATUR |
12/07/2012 |
|
Presidência |
19/12/2013 |
Estabelece diretrizes para o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos prestados à EMBRATUR. |
20/12/2013 |
|
Presidência |
02/01/2013 |
Estabelecer na forma disciplinada nesta Portaria, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e de atribuição da Gratificação de Desempenho da Atividade de Cargos Específico da EMBRATUR- GDACE. |
02/01/2013 |
|
Presidência |
23/05/2013 |
Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores Integrantes do Plano Especial de Cargos da EMBRATUR. |
29/05/2013 |
|
Presidência |
06/03/2013 |
Institui Comitê Técnico para o Programa de Apoio à Captação ou Promoção de Eventos Internacionais. |
Não informado |
|
Presidência |
06/06/2013 |
Instituir a política de patrocínio no âmbito da EMBRATUR. |
06/10/2013 |
|
Presidência |
28/06/2013 |
Fixa, para o quarto ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividades da EMBRATUR - GDATUR e segundo ciclo da Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos - GDACE, a meta global e as metas intermediárias de desempenho institucional. |
07/01/2013 |
|
Presidência |
07/10/2013 |
Aprova o Manual de Ética, na forma do Anexo I desta Portaria. |
Não informado |
|
Presidência |
16/07/2013 |
Aprovar o Manual de Capacitação dos Servidores da EMBRATUR. |
Não informado |
|
Presidência |
30/08/2013 |
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar o Manual de Licitações e Gestão de Contratos Administrativos. |
Não informado |
|
Presidência |
09/10/2013 |
Aprova o Regulamento para concessão de Incentivo Educacional. Com efeitos retroativos à data da publicação da Portaria n° 87 de 16/07/13. |
Não informado |
|
Presidência |
17/09/2013 |
Institui o Programa de Clubes de Produtos Turísticos no âmbito da Embratur, que tem por objetivo geral desenvolver e gerenciar as ações de apoio à comercialização dos produtos turísticos brasileiros dos segmentos e nichos de mercado. |
18/09/2013 |
|
Presidência |
30/09/2013 |
Instituir Grupo de Trabalho para acompanhar as atividades que serão desenvolvidas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica. (Roteiros integrados do Sul) |
Não informado |
|
Presidência |
04/09/2014 |
Dispõe sobre a solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias e passagens no âmbito da EMBRATUR. |
04/09/2014 |
|
Presidência |
27/06/2014 |
Fixar meta global e metas intermediárias para o 5° ciclo GDATUR/GDACE. |
07/02/2014 |
|
Presidência |
27/08/2014 |
Aprova os indicadores de gestão para as atividades finalísticas e de suporte. (alterado-Port. n° 22/2015; 99/2016; 110/2016; 44/2017) |
Não informado |
|
Presidência |
16/12/2014 |
Normativo para instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar. |
17/12/2014 |
|
Presidência |
30/12/2014 |
Aprovar o Roteiro Básico para Celebração de Convênios. |
31/12/2014 |
|
Presidência |
26/02/2015 |
Alterar o Anexo I da Portaria nº 74, de 27 de agosto de 2014, que aprova os indicadores de gestão para as atividades finalísticas e de suporte. |
Não informado |
|
Presidência |
20/03/2015 |
Delegar competência ao Diretor de Administração e Finanças para reconhecer o benefício tributário da alíquota zero. |
23/03/2015 |
|
Presidência |
30/06/2015 |
Fixar, para o sexto ciclo de avaliação da - GDATUR e quarto ciclo da GDACE, a meta global e as metas intermediárias de desempenho institucional. |
07/03/2015 |
|
Presidência |
30/06/2015 |
Regulamenta no âmbito da EMBRATUR o Programa de Apoio à Captação e Promoção de Eventos Internacionais. |
07/03/2015 |
|
Presidência |
20/08/2015 |
Aprova o Manual de Auditoria. |
21/08/2015 |
|
Presidência |
12/10/2015 |
Aprovar o Manual de Gestão Patrimonial. |
15/12/2015 |
|
Presidência |
01/06/2016 |
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estratégias para implementação de modelo de inteligência competitiva na instituição; |
Não informado |
|
Presidência |
28/03/2016 |
Altera o artigo 5º da Portaria nº 74, de 27 de agosto de 2014 |
31/03/2016 |
|
Presidência |
05/05/2016 |
Alterar o anexo I da Portaria nº 74, de 27 de agosto de 2014 |
Não informado |
|
Presidência |
21/06/2016 |
Instituir Comissão organizadora das atividades concernentes à Comemoração dos 50 anos de EMBRATUR |
Não informado |
|
Presidência |
07/01/2016 |
Fixar para o sétimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividades da EMBRTUR - GDATUR e quinto ciclo da Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos - GDACE. |
07/04/2016 |
|
Presidência |
19/07/2016 |
Constituir Comissão Permanente de Licitação. |
20/07/2016 |
|
Presidência |
08/09/2016 |
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar e propor opções de reposicionamento institucional da EMBRATUR. |
Não informado |
|
Presidência |
26/08/2016 |
Estabelece os procedimentos para a formulação do pedido de parcelamento de crédito da EMBRATUR, na fase administrativa, apurados por ocasião do exame da prestação de contas de convênios e outros instrumentos similares. |
Não informado |
|
Presidência |
26/08/2016 |
Delegar competência ao Diretor de Gestão Interna sobre atos à administração de gestão de pessoas. |
29/08/2016 |
|
Presidência |
31/08/2016 |
Instituir Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo. |
Não informado |
|
Presidência |
13/09/2016 |
Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar Projeto Básico para contratação de empresa especializada em marketing promocional. |
Não informado |
|
Presidência |
21/09/2016 |
Normatização do serviço de correio eletrônico corporativo da EMBRATUR. (revoga port. 16/2009). |
Não informado |
|
Presidência |
10/04/2016 |
Institui Comissão Especial de Licitação para contratação de empresas especializadas em serviços de relações públicas. |
10/05/2016 |
|
Presidência |
27/10/2016 |
Constituir Comitê Especial de Concessão da Gratificação de Qualificação - GQ. Revoga 40/2015. |
Não informado |
|
Presidência |
11/03/2016 |
Institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI e estabelece procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos no âmbito da EMBRATUR, e dá outras providências. |
11/04/2016 |
|
Presidência |
23/11/2016 |
Instituir o Núcleo Gestor do Sistema Eletrônico de Informação – SEI. |
28/11/2016 |
|
Presidência |
18/04/2017 |
Torna público o Regimento Interno da EMBRATUR, juntamente com o anexo - Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão atendendo ao solicitado no art. 4°do Decreto n° 8.968, de 23 de janeiro de 2017. |
24/04/2017 |
|
Presidência |
17/05/2017 |
Alterar o Anexo I da Portaria nº 74, de 27 de agosto de 2014, para que nele conste os indicadores de gestão para as atividades finalísticas e de suporte para o exercício de 2017. |
19/05/2017 |
|
Presidência |
26/06/2017 |
Fixar, para o oitavo ciclo de avaliação da GDATUR e sexto ciclo da GDACE, a meta global e as metas intermediárias de desempenho institucional. |
28/06/2017 |
|
Presidência |
19/07/2017 |
Dispõe sobre o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD junto à EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo de que trata a Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017. |
20/07/2017 |
|
Presidência |
27/07/2017 |
Institui o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação no âmbito da EMBRATUR. |
31/07/2017 |
|
Presidência |
15/09/2017 |
Institui o Plano de Ação Mais Rio, Mais Brasil no âmbito da Embratur. |
18/09/2017 |
|
Presidência |
28/09/2017 |
Aprova as alterações do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação-PETI, para o período de 2015-2019, e as do Plano Diretor de Tecnologia da Informação-PDTI, para o biênio 2017-2018, no âmbito da EMBRATUR. |
28/09/2017 |
|
Presidência |
10/06/2017 |
Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da EMBRATUR. |
10/06/2017 |
|
Presidência |
20/10/2017 |
Dispõe sobre a implementação da Política de Uso do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ), no âmbito da Embratur. |
23/10/2017 |
|
Presidência |
02/05/2018 |
Delega atribuições de ordenador e gestor financeiro e dá outras providências. |
02/06/2018 |
|
Presidência |
14/02/2018 |
Altera a Portaria nº 117, de 6 de abril de 2016, que aprova o Regimento Interno da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo. |
16/02/2018 |
|
Presidência |
04/05/2018 |
Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de atualizar o Manual de Licitações e Gestão de Contratos Administrativos. |
04/05/2018 |
|
Presidência |
16/04/2018 |
Alterar o Anexo I da Portaria nº 74, de 27 de agosto de 2014, para que nele conste os indicadores de gestão para as atividades finalísticas e de suporte para o exercício de 2018. |
16/04/2018 |
|
Presidência |
05/09/2018 |
Altera o anexo I da Portaria nº 178, de 03 de novembro de 2016, que institui o SEI. |
05/10/2018 |
|
Presidência |
29/05/2018 |
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e selecionar interessados em participar das feiras internacionais de turismo que compõem a Agenda de Promoção Comercial da Embratur. |
30/05/2018 |
|
Presidência |
29/05/2018 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 40, de 05 de abril de 2018. |
30/05/2018 |
|
Presidência |
06/11/2018 |
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar o Manual de Procedimentos de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação. |
Não informado |
|
Presidência |
13/08/2018 |
Instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudo técnico de dimensionamento da necessidade de contratação de serviços terceirizados no âmbito da EMBRATUR. |
13/08/2018 |
|
Presidência |
20/08/2018 |
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética. (Revoga 42/2010). |
20/08/2018 |
|
Presidência |
22/08/2018 |
Constituir Comissão Permanente de Avaliação de Projetos de Patrocínio. (Revoga 149/2016). |
23/08/2018 |
|
Presidência |
29/08/2018 |
Aprovar o Manual de Concessão de Licença para Capacitação no âmbito da EMBRATUR. |
30/08/2018 |
|
Presidência |
09/12/2018 |
Instituir Comissão Especial de Licitação com objetivo de contratar empresas especializadas na prestação de serviços de publicidade. |
13/09/2018 |
|
Presidência |
24/09/2018 |
Fica instituído, como unidade consultiva e executiva, o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações – CSIC da EMBRATUR. (Revoga Port. 163/2016). |
Não informado |
|
Presidência |
10/10/2018 |
Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar o Manual de Procedimentos de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação, instituída pela Portaria nº 67, de 11 de junho de 2018. |
10/10/2018 |
|
Presidência |
14/11/2018 |
Convalida os atos praticados do Grupo de Trabalho atualizar o Manual de Licitação e Gestão de Contrato Administrativo e concede prorrogação para conclusão do relatório final. |
14/11/2018 |
|
Presidência |
12/11/2018 |
Institui e regulamenta o Sistema de Controle de Inscrições em Eventos (SCIE). (revoga Portaria nº 77/2018). |
12/12/2018 |
|
Presidência |
12/12/2018 |
Regulamenta o procedimento de inscrição de interessados em participar das feiras da Agenda de Promoção Comercial da Embratur. (Revoga Port. 78/2018). |
12/12/2018 |
|
Presidência |
01/08/2019 |
Institui o Comitê de Gestão da Governança, Integridade, Riscos e Controle Interno – CGGIRC, com o objetivo de adotar medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de governança, integridade, riscos e controles internos no âmbito da Embratur. (Revoga 28/2017). |
01/09/2019 |
|
Presidência |
01/08/2019 |
Instituir, no âmbito da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo, a Política de Gestão da Governança, Integridade, Riscos e Controle Interno. |
01/09/2019 |
|
Presidência |
01/09/2019 |
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gestão da Governança, Integridade, Riscos e Controle Interno no âmbito da Embratur. |
01/10/2019 |
|
Presidência |
17/01/2019 |
Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar, adequar e definir modelo e estratégias para a realização da promoção turística do Brasil no mercado internacional, com base no “Estudo para a definição de Estratégias Inovadoras para a Promoção Turística Internacional”, realizado pelo Contrato n° 27/2017, celebrado entre a Embratur e a Fundação Getúlio Vargas-FGV. (revoga Port. 09/2019). |
17/01/2019 |
|
Presidência |
02/08/2019 |
Altera o § 2º do art. 1º da Portaria EMBRATUR nº 37, de 18 de novembro de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação: "§ 2º A Secretaria-Executiva será chefiada pela servidora GLÁUCIA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2035060." |
02/11/2019 |
|
Presidência |
05/02/2019 |
Alteração do anexo da Portaria nº 74, de 27 de agosto de 2014 - Indicadores de Gestão para as atividades finalísticas. |
05/02/2019 |
|
Presidência |
05/03/2019 |
Prorroga o prazo, até o dia 15 de julho de 2019, para a conclusão das atividades do Grupo de trabalho, instituído pela Portaria nº 11, de 17 de janeiro de 2019. |
05/03/2019 |
|
Presidência |
05/09/2019 |
Define os serviços passíveis de licitação internacional. |
05/09/2019 |
|
Presidência |
23/05/2019 |
Institui a unidade responsável pela coordenação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo. |
24/05/2019 |
|
Presidência |
06/04/2019 |
Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de atualizar o PDTIC, conforme a Portaria SGD/ME nº 778, de 2019, e a Instrução Normativa n° 01, de 2019. |
06/05/2019 |
|
Presidência |
14/06/2019 |
Regulamenta parcerias para o uso das ferramentas digitais da EMBRATUR com o fim de estabelecer canais de promoção e comercialização de produtos e destinos turísticos brasileiros. (Revoga Port. 112/2017) |
18/06/2019 |
|
Presidência |
27/06/2019 |
Dispõe sobre os procedimentos específicos a serem observados para a concessão da Gratificação de Qualificação-GQ e dá outras providências. (revogada a Portaria nº 59/2019). |
28/06/2019 |
|
Presidência |
27/06/2019 |
Constituir Comitê Especial de Concessão da Gratificação de Qualificação-GQ. (revogada a Portaria nº 33/2019.) |
28/06/2019 |
|
Presidência |
07/02/2019 |
Instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e selecionar interessados em participar das feiras internacionais de turismo que compõem a Agenda de Promoção Comercial da Embratur. |
07/02/2019 |
|
Presidência |
29/07/2019 |
Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de criar o acervo histórico do Instituto. |
29/07/2019 |
|
Presidência |
23/08/2019 |
Institui o Programa “EMBAIXADOR HONORÍFICO DO TURISMO BRASILEIRO”, que visa fortalecer e apoiar as ações da Política Nacional do Turismo, como fator de desenvolvimento social e econômico, promovidos pela Embratur. |
26/08/2019 |
|
Presidência |
09/11/2019 |
Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar o Planejamento Tático-Operacional da EMBRATUR para o ano de 2020. |
09/11/2019 |
|
Presidência |
26/09/2019 |
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar o Manual de Procedimentos de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação. Revoga as Portarias n° 67, de 11 de junho de 2018, e n° 133, de 10 de outubro de 2018. |
26/09/2019 |
|
Presidência |
16/10/2019 |
Institui, no âmbito da Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo, o Comitê de Avaliação de Projetos de Patrocínio. |
17/10/2019 |