PORTARIA MTUR Nº 19, DE 17 DE JUNHO DE 2021

 Revogada pela Portaria MTUR nº 30, de 16 de setembro de 2021.

Dispõe sobre alocação de Cargo em Comissão da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, e tendo em vista o disposto no art. 17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:

Art. 1º Fica efetivada a seguinte alocação de cargo em comissão na estrutura de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança deste Ministério aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020:

I - um Cargo em Comissão código DAS 101.3, Coordenador, vinculado ao Diretor do Departamento de Marketing e Eventos, para a Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do mesmo Departamento, no âmbito da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competividade do Turismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de junho de 2021.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

Este conteúdo não substitui o publicado no DOU, de 18.06.2021.