PORTARIA MTUR Nº 15, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado em
11/05/2021 09h15
Atualizado em
28/01/2022 11h33
Dispõe sobre a alteração da denominação do programa "Estações Cidadania - Cultura" para "Pracinhas da Cultura".
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I , da Constituição Federal, tendo em vista no disposto Decreto n.º 10.107, de 6 de novembro de 2019 e no Decreto n.º 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º O programa denominado "Estação Cidadania - Cultura" pelo art. 2º da Portaria do Ministério da Cidadania nº 876, de 19 de maio de 2019, passa a ser denominado "Pracinhas da Cultura".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU, de 11.05.2021.