PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 657, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Revogada pela Portaria de Pessoal MTur º 172, de 10 de abril de 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no §1º e no § 2º, do art. 8º, do Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019, e o Processo nº 72031.003001/2017-14, resolve:
Art. 1º O inciso I, do art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 64, de 25 de fevereiro de 2021, que designou os membros, titulares e suplentes, no Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial, instituído pelo Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração dos membros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:
"Art. 1º ..................................................................................................
II - ..........................................................................................................
a) Titular: Tassos Lycurgo Galvao Nunes
b) Suplente: Jorge Claudio Machado da Silva
.............................................................................................................."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
Este conteúdo não substitui o publicado pelo D.O.U de 04 de novembro de 2021