PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 64, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Revogada pela Portaria de Pessoal MTur º 172, de 10 de abril de 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no §1º e no § 2º, do art. 8º, do Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019, e o Processo nº 72031.002001/2017-14, resolve:
Art. 1º Designar os representantes do Ministério do Turismo e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial:
I - Ministério do Turismo – Mtur
a) Titular: Coordenador-Geral de Aproveitamento Turístico de Ativos de Domínio Público; e
a) Titular: Secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTUR nº 441, de 14 de julho de 2021)
b) Suplente: Coordenador de Aproveitamento de Ativos Culturais.
b) Suplente: Diretor de Ordenamento, Parcerias e Concessões. (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTUR nº 441, de 14 de julho de 2021)
II - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
a) Titular: Diretor do Departamento de Cooperação e Fomento; e
b) Suplente: Coordenador-Geral de Cooperação Nacional.
a) Titular: Tassos Lycurgo Galvao Nunes (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 657, de 3 de novembro de 2021)
b) Suplente: Jorge Claudio Machado da Silva(Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 657, de 3 de novembro de 2021)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU, de 26.02.2021