PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 606, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

Designa os membros para compor o Comitê da Serra da Barriga, instituído pelo Decreto nº 10.732, de 28 de junho de 2021.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal; e considerando o disposto no § 2º do art. 3º do Decreto nº 10.732, de 28 de junho de 2021 e no art. 1º do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Comitê da Serra da Barriga, em observância ao art. 3º do Decreto nº 10.732, de 28 de junho de 2021, os seguintes representantes:

I - Fundação Cultural Palmares:

Presidente da Fundação Cultural Palmares

II- Fundação Cultural Palmares, por meio da Diretoria do Patrimônio Afro-Brasileiro:

a) Marco Antônio Evangelista da Silva, Titular e

b) Valéria Cunha Gonçalves Monteiro, Suplente;

II - Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial de Cultura:

a) Millene Francine Lourenço Martins, Titular e

b) Leandro da Silva Vieira, Suplente;

III - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan:

a) Sandro Gama de Araújo, Titular e

b) Joelma Farias de Cornejo, Suplente;

IV - Universidade Federal de Alagoas:

a) Clayton Antônio Santos da Silva, Titular e

b) Danilo Luiz Marques, Suplente.

Art. 2º A coordenação do Comitê Gestor será exercida pelo Presidente da Fundação Cultural Palmares, nos termos do art. 3º do Decreto nº 10.732, de 2021.

Art. 3º A função de Secretário-Executivo do Comitê Gestor será exercida pela Representação Regional da FCP no Estado de Alagoas.

Art. 4º A participação dos integrantes, dos convidados, do secretário-executivo e de demais agentes de apoio administrativo no Comitê Gestor será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

Este conteúdo não substitui o publicado no DOU, de 21.10.2021.