PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 411, DE 14 DE JULHO DE 2021

Revogada pela Portaria de Pessoal MTur º 172, de 10 de abril de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no §1º e no § 2º, do art. 8º, do Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019, e o Processo nº 72031.002001/2017-14, resolve:

Art. 1º O inciso I, do art. 1º, da Portaria de Pessoal MTur nº 64, de 25 de fevereiro de 2021, que designou os membros, titulares e suplentes, no Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial, instituído pelo Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração dos membros do Ministério do Turismo - MTur:

"Art. 1º ..............................................................................................................

I - .......................................................................................................................

a) Titular: Secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões; e

b) Suplente: Diretor de Ordenamento, Parcerias e Concessões.

..................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

Este conteúdo não substitui o publicado no DOU, de 15.07.2021.