PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 308, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Designa membros do Comitê de Governança Digital (CGD), no âmbito do Ministério do Turismo.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o art. 4º, da Portaria MTur nº 359, de 17 de junho de 2020 e de acordo com disposto no Processo SEI nº 72031.009237/2019-18, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Comitê de Governança Digital (CGD), no âmbito do Ministério do Turismo, conforme a seguir:

I - da Secretaria-Executiva:

Titular: Secretário-Executivo, que o presidirá; e

Suplente: Secretário Executivo Adjunto.

II - do Gabinete do Ministro:

Titular: Chefe da Assessoria Especial do Ministro; e

Suplente: Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos e Normativos.

III - da Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística;

Titular: Secretário Nacional de Infraestrutura Turística; e

Suplente: Diretor do Departamento de Infraestrutura Turística.

IV - da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões:

Titular: Secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões; e

Suplente: Diretor do Departamento de Ordenamento, Parcerias e Concessões.

V - da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo:

Titular: Diretor do Departamento de Marketing e Eventos; e

Suplente: Diretor do Departamento de Inteligência Mercadológica e Competitiva do Turismo.

VI - da Secretaria de Nacional do Audiovisual:

Titular: Secretário Nacional do Audiovisual; e

Suplente: Diretor de Políticas Audiovisuais.

VII - da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural:

Titular: Diretor do Sistema Nacional de Cultura; e

Suplente: Diretor do Departamento de Promoção da Diversidade Cultural.

VIII - da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura:

Titular: Diretor do Departamento de Fomento Direto e Programa de Cultura do Trabalhador; e

Suplente: Diretor do Departamento de Fomento Indireto.

IX - da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural:

Titular: Secretário Nacional de Desenvolvimento Cultural; e

Suplente: Diretor do Departamento de Desenvolvimento Análise, Gestão e Monitoramento.

X - da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual:

Titular: Diretor do Departamento de Política Regulatória; e

Suplente: Diretor do Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização.

XI - da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração:

Titular: Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração; e

Suplente: Coordenador-Geral de Licitação e Contratos.

XII - da Subsecretaria de Gestão Estratégica:

Titular: Subsecretário de Gestão Estratégica; e

Suplente: Coordenador-Geral de Dados e Informações.

XIII - da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências:

Titular: Subsecretário de Gestão de Fundos e Transferências; e

Suplente: Coordenadora-Geral de Gestão de Transferências.

XIV - da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação:

Titular: Subsecretário de Tecnologia da Informação e Inovação; e

e Suplente: Coordenador-Geral de Infraestrutura de Tecnologias.

XV - do responsável pelo tratamento de dados do Pessoais do MTur, nos termos do inciso IV, do § 1º, do art. 2º, do Decreto nº 10.322, de 28 de abril de 2020.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 645, de 17 de setembro de 2020.

Art. 3º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO