PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1, DE 4 JANEIRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, no art. 7º do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, no art. 13 da Resolução nº 01, de 19 de dezembro de 2019, do Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, e no que consta no Processo SEI nº 72031.013200/2020-28, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor o Conselho Fiscal da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo:

I - Ministério do Turismo:

Titular: Mario Luis Frias, Secretário Especial de Cultura; e

Suplente: Hercy Ayres Rodrigues Filho, Chefe de Gabinete do Ministro.

Titular: Marcos José Pereira, Secretário-Executivo Adjunto; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur 745, de 7 de dezembro de 2021)

Suplente Débora Moraes da Cunha Gonçalves, Secretária Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur 745, de 7 de dezembro de 2021)

Titular: Olivaldi Alves Borges Azevedo; (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 49, de 20 de janeiro de 2022)

Titular: Valdir Pereira Ramos Filho (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 151, de 16 de março de 2022)

Suplente: Daiane Danielle Santos Rocha (Redação dada pela Portaria MTur nº 58, de 25 de janeiro de 2022)

Titular: Livian Lima do Carmo Souza, Assessora da Secretaria-Executiva (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 99, de 23 de fevereiro de 2023)

Suplente: Paula Ellery Monteiro Pessoa Paredes. (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 99, de 23 de fevereiro de 2023)

Titular: Paula Ellery Monteiro Pessoa Paredes; (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 391, de 16 de dezembro de 2024)

Suplente: Paulo Itaicy Marques Rodrigues. (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 391, de 16 de dezembro de 2024)

II - Ministério do Meio Ambiente:

Titular: André Pitaguari Germanos, Secretário de Áreas Protegidas; e

Suplente: Gastão Donadi, Secretário-Adjunto de Áreas Protegidas.

Titular: Pedro de Castro da Cunha e Menezes; (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 298, de 19 de junho de 2023).

Suplente: Bernardo Issa de Souza. (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 298, de 19 de junho de 2023).

Titular: Julia Zapata Rachid Dau; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 29, de 08 de fevereiro de 2024)

Suplente: Betânia Santos Fichino. (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 29, de 08 de fevereiro de 2024)

Parágrafo único. Os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes de que trata o caput serão designados para mandato de dois anos, admitida uma recondução, por igual período.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO