ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2021 - MJSP/MTUR

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2021.

Processo nº 08012.000651/2021-13.

Partes: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o MINISTÉRIO DO TURISMO.

Objeto: Viabilizar a conjugação de esforços entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério do Turismo (MTur), no intercâmbio de conhecimentos, de informações, de experiências para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à melhoria das relações de consumo no setor de turismo.

Data de assinatura: 24 de março de 2021.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura.

Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo.

Assinatura/Signatários: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO, Ministro de Estado do Turismo.

Este conteúdo não substitui o publicado no DOU, de 26.03.2021.