PORTARIA MTUR Nº 546, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
Publicado em
17/05/2022 11h31
Atualizado em
17/04/2023 14h36
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 529, de 03 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2020, seção 1, página 64, que trata da permuta de cargos em comissão do Grupo - DAS por FCPE de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020.
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U., de 10.08.2020